(07/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2729/2002; origem: 07/05/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(07/05/2002) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - 2729 - TJ/AP

(02/05/2002) TRANSITADO EM JULGADO

(19/04/2002) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 19/04/2002 - ATA Nº 11/2002 -

(17/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 100/2002; origem: 17/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 23/04/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 207/2002; origem: 11/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/04/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(05/04/2002) DESLOCAMENTO - guia: 446/2002; origem: 05/04/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 05/04/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(25/03/2002) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 7, de 18/03/2002 -

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 98/2002; origem: 19/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(19/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 166/2002; origem: 19/03/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 19/03/2002, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(19/03/2002) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 18.03.2002

(18/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 83/2002; origem: 18/03/2002, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 18/03/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(18/03/2002) JULGAMENTO DO PLENO - IMPROCEDENTE - Decisão: O Tribunal, preliminarmente, excluiu da relação processual a Vice-Governadora e o Estado do Amapá. E, no mérito, por unanimidade, julgou improcedente a exceção. Votou o Presidente, o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Plenário, 18.03.2002.

(12/03/2002) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 6/2002 - JULGAMENTO A PARTIR DE 18.03.2002.

(07/03/2002) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 07/03/2002 11:08:24

(05/12/2001) DESLOCAMENTO - guia: 12297/2001; origem: 05/12/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 06/12/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(04/12/2001) DESLOCAMENTO - guia: 74631/2001; origem: 04/12/2001, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/12/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/12/2001) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO NÃO CONHECIMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA QUANTO AO ESTADO DO AMAPÁ E À VICE-GOVERNADORA DO REFERIDO ESTADO, BEM COMO PELO NÃO ACOLHIMENTO DA PRESENTE SUSPEIÇÃO OFERECIDA PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.

(04/12/2001) CONCLUSOS AO RELATOR

(07/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 7691/2001; origem: 07/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2197/2001; origem: 06/08/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 06/08/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA

(06/08/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1010/2001; origem: 06/08/2001, GABINETE MINISTRO NERI DA SILVEIRA; destino: 06/08/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/08/2001) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA AO PGR

(06/08/2001) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(02/08/2001) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. NÉRI DA SILVEIRA

(11/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 6882/2001; origem: 11/07/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 11/07/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(05/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2791/2001; origem: 05/07/2001, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 05/07/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(05/07/2001) DESLOCAMENTO - guia: 972/2001; origem: 05/07/2001, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 05/07/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS