Processo 0002155-28.2016.1.00.0000


00021552820161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
    Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Tráfico de influência
    Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa
    Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Tráfico de influência
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/06/2018) PETICAO - numero: 34417/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/06/2018 16:16:08

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1860666/2018; origem: 01/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4826/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5778/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(01/06/2018) PETICAO - 34417/2018 - 01/06/2018 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.

(01/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1860666/1860666

(01/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 34417/2018

(01/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/05/2018

(01/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5778/2018

(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5070/2018; origem: 09/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 89, divulgado em 08/05/2018

(09/05/2018) VISTA A PGR

(07/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3225/2018; origem: 07/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/05/2018) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(03/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4895/2018; origem: 03/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(03/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 53049/2017

(03/05/2018) CERTIDAO - de retificação de autuação.

(03/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/05/2018) PETICAO - numero: 25690/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2018 17:35:40

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1842588/2018; origem: 02/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3661/2018; origem: 02/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1842588/1842588

(02/05/2018) PETICAO - 25690/2018 - 02/05/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - promove o arquivamento do inquérito.

(02/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 25690/2018

(14/09/2017) PETICAO - numero: 53049/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/09/2017 15:35:53

(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15520/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 31873/2017

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1702323/2017; origem: 04/08/2017, POLÍCIA FEDERAL; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/06/2017) PETICAO - numero: 31873/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 13/06/2017 16:51:48

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21629/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(03/04/2017) PETICAO - numero: 15590/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/04/2017 14:15:45

(03/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 15590/2017

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4243/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/02/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/02/2017 - Vista à PGR Justificativa: erro

(23/02/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 23/02/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3198/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 2583/2017

(17/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1936/2017

(17/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 5762/2017

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1620221/2017; origem: 16/02/2017, POLÍCIA FEDERAL; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(15/02/2017) PETICAO - numero: 5762/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 15/02/2017 17:26:05

(01/02/2017) PETICAO - numero: 2583/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/02/2017 14:53:40

(26/01/2017) PETICAO - numero: 1936/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/01/2017 14:50:21

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 49632/2016; origem: 20/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(18/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58802/2016

(17/10/2016) PETICAO - numero: 58802/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/10/2016 19:41:22

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18513/2016; origem: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: Pet 6183. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(23/02/2017) REDISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4112. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Observação: art. 67, §11, RISTF.

(17/10/2016) PETICAO - numero: 58802/2016; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 17/10/2016 19:41:22

(26/01/2017) PETICAO - numero: 1936/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 26/01/2017 14:50:21

(01/02/2017) PETICAO - numero: 2583/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 01/02/2017 14:53:40

(15/02/2017) PETICAO - numero: 5762/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 15/02/2017 17:26:05

(03/04/2017) PETICAO - numero: 15590/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 03/04/2017 14:15:45

(08/06/2017) PETICAO - numero: 31873/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 13/06/2017 16:51:48

(14/09/2017) PETICAO - numero: 53049/2017; localizacao: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; data_recebimento: 14/09/2017 15:35:53

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1569475/2016; origem: 04/10/2016, DIVERSOS; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9839/2016; origem: 04/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18513/2016; origem: 05/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1575619/2016; origem: 17/10/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12079/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19703/2016; origem: 19/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 49632/2016; origem: 20/10/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1620221/2017; origem: 16/02/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1231/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3198/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1623721/2017; origem: 23/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3382/2017; origem: 23/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1993/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 928/2017; origem: 02/03/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4243/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1642941/2017; origem: 03/04/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3674/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6938/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1884/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7234/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21629/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: , CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1702323/2017; origem: 04/08/2017, CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9244/2017; origem: 04/08/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 14976/2017; origem: 08/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4888/2017; origem: 14/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 14/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15520/2017; origem: 18/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: , PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/10/2016) PROTOCOLADO

(04/10/2016) AUTUADO

(05/10/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 1 volume e 1 apenso

(17/10/2016) PETICAO - 58802/2016 - 17/10/2016 - Procurador-Geral da República em exercício - declara-se ciente de decisão.

(17/10/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1575619/1575619

(18/10/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 58802/2016.58802/2016

(18/10/2016) REMESSA - Ao Departamento de Polícia Federal.

(20/10/2016) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 49632/2016 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW626262345BR - Data da Remessa: 20/10/2016

(26/01/2017) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 1936 Data: 26/01/2017 às 14:00:39

(30/01/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(01/02/2017) PETICAO - 2583/2017 - 01/02/2017 - Ofício n. 93/2017 - RE 0076/2016-1 - PF/MJC, Polícia Federal, 25/1/2017 - Apresenta manifestação e requer dilação de prazo.

(15/02/2017) PETICAO - 5762/2017 - 15/02/2017 - VALDIR RAUPP DE MATOS - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(15/02/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/02/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1620221/1620221

(17/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1936/2017.1936/2017

(17/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 5762/2017.5762/2017

(21/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 2583/2017.2583/2017

(22/02/2017) VISTA A PGR

(23/02/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 22/02/2017 - Vista à PGR Justificativa: erro

(23/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 23/02/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(23/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1623721/1623721

(24/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN (Setor STF) - Guia 1993/2017 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(02/03/2017) DESPACHO - Em 01/03/2017

(02/03/2017) VISTA A PGR

(03/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1642941/1642941

(03/04/2017) PETICAO - 15590/2017 - 03/04/2017 - Nº 761912017 - GTLJ/PGR - Ministério Público Federal - Requer providência.

(03/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 15590/2017.15590/2017

(03/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 1 apenso

(05/04/2017) DESPACHO

(05/04/2017) REMESSA - À Polícia Federal.

(06/04/2017) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 21629/2017 - COGER - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW910686469BR - Data da Remessa: 06/04/2017

(08/06/2017) PETICAO - 31873/2017 - 08/06/2017 - Ofício nº 0839/2017-RE 0076/2016-1-PF/MJC-GINQ, Departamento de Polícia Federal - Requer prorrogação de prazo.

(12/06/2017) DEFERIDO - referente ao protocolado nº 31873/2017.

(13/06/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 12/06/2017.

(13/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(14/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 12359/2017 - DIRETOR DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Com cópia do Despacho - JS801630217BR - Data da Remessa: 14/06/2017

(04/08/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1702323/1702323

(07/08/2017) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício 12359/2017. Ciente em 19/06/2017.

(07/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 31873/2017.31873/2017

(07/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 02 volumes e 01 apenso.

(15/08/2017) DESPACHO - Em 14/08/2017.

(14/09/2017) PETICAO - 53049/2017 - 14/09/2017 - VALDIR RAUPP DE MATOS - Requer juntada de procuração e substabelecimento.

(11/01/2018) VISTA A PGR - Em 18/08/2017.