Processo 0002147-44.2010.6.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República
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Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MARCO AURELIO
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PARTIDO DOS TRABALHADORES
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(23/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4003/2015; origem: 23/02/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(23/02/2015) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - 4003/2015 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(20/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2508/2015; origem: 20/02/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 20/02/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(20/02/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/02/2015.
(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1319647/2015; origem: 09/02/2015, ADV; destino: 09/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(09/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 940/2015; origem: 09/02/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/02/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(09/02/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1319647/1319647
(06/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1127/2015; origem: 06/02/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/02/2015, ADV
(06/02/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1127/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(18/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 249, divulgado em 17/12/2014
(12/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10049/2014; origem: 12/12/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 12/12/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS
(04/12/2014) AGRAVO NAO PROVIDO - Em 2/12/2014.
(28/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3036/2014; origem: 28/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 28/11/2014, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(28/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 3036/2014 - GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
(26/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 28421/2014; origem: 26/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 26/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(26/11/2014) AUTUADO
(26/11/2014) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. MARCO AURÉLIO
(25/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1299817/2014; origem: 25/11/2014, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 25/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(25/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13745/2014; origem: 25/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(25/11/2014) PROTOCOLADO
