Processo 0002096-41.2009.0.01.0000


00020964120090010000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 48409/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/05/2010) PETICAO - numero: 30318/2010; localização: SEÇÃO DE ARQUIVO , data recebimento: 11/11/2014 17:01:32

(25/05/2010) PETICAO - 30318/2010 - 25/05/2010 - FERNANDO LÚCIO GIACOBO - REQUER EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO.

(12/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 12315/2009; origem: 12/08/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/08/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/08/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 12315 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/08/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2009; origem: 07/08/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 07/08/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(07/08/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 06/08/2009.

(07/08/2009) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS, COM VOLUME ÚNICO.

(30/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 5064/2009; origem: 30/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(30/06/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 120, divulgado em 29/06/2009

(23/06/2009) NEGADO SEGUIMENTO - EM 16-6-2009:"[...] 6. MAS A IMPERTINÊNCIA DA PEÇA INAUGURAL NÃO ACABA POR AQUI, POIS O DIREITO QUE TEM O OFENDIDO DE REPRESENTAR É DE SER EXERCIDO NO PRAZO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 103 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E 38 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DIREITO, NÃO ME CUSTA DIZER, JÁ USUFRUIDO PELA SUPOSTA VÍTIMA DO DELITO DE AMEAÇA, COMO SE VÊ DA DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 13/16. PELO QUE, POR ISSO TAMBÉM, SEQUER É O CASO DE REMESSA DOS AUTOS AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. 7. HÁ MAIS O QUE DIZER, PORÉM, ESTA MOLDURA É O QUANTO ME BASTA PARA NEGAR SEGUIMENTO AO PEDIDO. O QUE FAÇO COM BASE NO ART. 38 DA LEI 8.038/90. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE."

(19/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 866/2009; origem: 19/06/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 19/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3399/2009; origem: 25/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(25/05/2009) JUNTADA - PETIÇÃO DE Nº 55996/2009

(25/05/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 706/2009; origem: 22/05/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 22/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(13/05/2009) PETICAO - numero: 55996/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:08:07

(13/05/2009) PETICAO - 55996/2009, de 13/05/2009 - FERNANDO LÚCIO GIACOBO - REQUER O INDEFERIMENTO DA LIMINAR E O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO.

(20/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1783/2009; origem: 20/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(20/04/2009) JUNTADA - DA PETIÇÃO N. 39406/2009.

(20/04/2009) CERTIDAO - CERTIFICO QUE RETIFIQUEI A AUTUAÇÃO DESTES AUTOS PARA FAZER CONSTAR COMO ADVOGADOS DO SR. FERNANDO LÚCIO GIACOBO, O DR. EDUARDO DE VILHENA TOLEDO E OUTROS.

(20/04/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 482/2009; origem: 14/04/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 14/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(13/04/2009) PETICAO - numero: 39406/2009; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/05/2010 15:06:35

(13/04/2009) PETICAO - 39406/2009, de 13/04/2009 - FERNANDO LÚCIO GIACOBO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.

(26/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 784/2009; origem: 26/03/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 26/03/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(26/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 344/2009; origem: 26/03/2009, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 26/03/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(26/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 815/2009; origem: 26/03/2009, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 26/03/2009, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(26/03/2009) PROTOCOLADO

(26/03/2009) AUTUADO

(26/03/2009) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS BRITTO

(26/03/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A