Processo 0001963-95.2016.1.00.0000


00019639520161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(14/04/2021) PETICAO - numero: 39948/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/04/2021 17:06:29

(14/04/2021) PETICAO - 39948/2021 - 14/04/2021 - N. 121909/2021, Ministério Público Federal, 13/4/2021 - Manifesta ciência.

(22/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2366/2021; origem: 22/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(22/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(05/03/2021) REPUBLICADO DJE - DJE nº 41, divulgado em 04/03/2021

(05/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 37, divulgado em 26/02/2021

(26/02/2021) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(03/06/2020) PETICAO - numero: 40086/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/06/2020 17:27:43

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2316672/2020; origem: 03/06/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(03/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3444/2020; origem: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 03/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/06/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2316672/2316672

(03/06/2020) PETICAO - 40086/2020 - 03/06/2020 - Nº 167483/20/MPF/AJCRIM-STF/VCPGR/HJ, Ministério Público Federal, 29/5/2020 - Manifesta ciência da decisão.

(03/06/2020) JUNTADA A PETICAO NO - 40086/2020

(27/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3259/2020; origem: 27/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/05/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 124, divulgado em 19/05/2020

(18/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2683/2020; origem: 18/05/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/05/2020) INDEFERIDO - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado.

(01/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5768/2018; origem: 01/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/06/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(01/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 27542/2018

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 124/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2018) PETICAO - numero: 27542/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/05/2018 15:02:33

(09/05/2018) PETICAO - 27542/2018 - 09/05/2018 - FRANCISCO ALVES DE AGUIAR - Requer providências.

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6653/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(29/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/03/2017

(29/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1804/2017; origem: 28/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/03/2017) DESPACHO - Em 28/03/2017

(22/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5609/2017; origem: 22/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 13057/2017

(22/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2017) PETICAO - numero: 13057/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2017 19:11:08

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1636529/2017; origem: 21/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2922/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1636529/1636529

(21/03/2017) PETICAO - 13057/2017 - 21/03/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão e requer a juntada de cópia de ofício.

(17/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5097/2017; origem: 17/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 14/03/2017

(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1178/2017; origem: 13/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2017) DESPACHO - Em 08/03/2017

(13/03/2017) VISTA A PGR

(08/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1459/2017

(08/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3654/2017; origem: 02/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7926/2017

(02/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2017) PETICAO - numero: 7926/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/02/2017 18:50:42

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1624524/2017; origem: 24/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1586/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1624524/1624524

(24/02/2017) PETICAO - 7926/2017 - 24/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação e requer providências.

(13/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2180/2017; origem: 13/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1617330/2017; origem: 10/02/2017, POLÍCIA FEDERAL; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 965/2017; origem: 10/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/02/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - Guia 1617330/1617330

(10/02/2017) JUNTADA DE AR - referente ao Ofício 3940

(10/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 62832/2016

(10/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 66475/2016

(10/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 66386/2016

(10/02/2017) VISTA A PGR

(09/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 08/02/2017

(07/02/2017) DESPACHO - referente ao protocolado nº 1459/2017.

(07/02/2017) VISTA A PGR - do protocolado nº 1459/2017.

(20/01/2017) PETICAO - numero: 1459/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2017 18:49:12

(20/01/2017) PETICAO - 1459/2017 - 20/01/2017 - Ofício nº 0064/2017-RE 0052/2016-1, Departamento de Polícia Federal - Requer prorrogação de prazo.

(12/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 3940 - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO -GRUPO DE INQUÉRITOS DO STF - GINQ/STF/DICOR - COM CÓPIA DO DESPACHO - JS569595965BR - Data da Remessa: 09/12/2016

(07/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 260, divulgado em 06/12/2016

(06/12/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Despacho de 5/12/2016.

(23/11/2016) PETICAO - numero: 66386/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/12/2016 17:12:59

(23/11/2016) PETICAO - numero: 66475/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2016 15:07:47

(23/11/2016) PETICAO - 66386/2016 - 23/11/2016 - FRANCISCO ALVES DE AGUIAR - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer vista dos autos.

(23/11/2016) PETICAO - 66475/2016 - 23/11/2016 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.

(16/11/2016) DESPACHO

(16/11/2016) VISTA A PGR - da Petição 62832/2016

(07/11/2016) PETICAO - numero: 62832/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/12/2016 15:07:47

(07/11/2016) PETICAO - 62832/2016 - 07/11/2016 - Ofício nº 1391/2016 - RE 0052/2016-1 - PF/MJC - GINQ/STF/DICOR/PF, Grupo de Inquéritos do STF - GINQ/STF/DICOR - Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado - MJ - Polícia Federal, 31/10/2016 - solicita prorrogação de prazo.

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13622/2016; origem: 09/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(09/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 31577/2016; origem: 09/08/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: POLÍCIA FEDERAL

(09/08/2016) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NO - Guia nº 31577/2016 - CORREGEDORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - 7100 - DW450804151BR

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1542544/2016; origem: 08/08/2016, DIVERSOS; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7406/2016; origem: 08/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2016) PROTOCOLADO

(08/08/2016) AUTUADO

(08/08/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: Pet 6077. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(08/08/2016) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para encaminhamento ao DPF.