(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53010/2019; origem: 17/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2069/2019; origem: 11/12/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/12/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7911/2019; origem: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/11/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7507/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47187/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70822/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/11/2019 11:58:59

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186292/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40545/2019; origem: 02/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6402/2019; origem: 27/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39734/2019; origem: 27/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39450/2019; origem: 26/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58033/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/09/2019 13:28:31

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6059/2019; origem: 16/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/09/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53010/2019; origem: 17/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/12/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/12/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/12/2019

(17/12/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/12/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2069/2019; origem: 11/12/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/12/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/12/2019 - ATA Nº 190/2019. DJE nº 274, divulgado em 10/12/2019

(10/12/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 39, de 29/11/2019. DJE nº 272, divulgado em 09/12/2019

(29/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7911/2019; origem: 29/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(29/11/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Novembro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(29/11/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.11.2019 a 28.11.2019.

(29/11/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/11/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(19/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 251, divulgado em 18/11/2019

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7507/2019; origem: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47187/2019; origem: 12/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/11/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(12/11/2019) INDEFERIDO - " Vistos etc. A Defesa dos Pacientes, por intermédio da petição acostada no evento 14, pede "a retirada do julgamento do hc do plenário virtual, para sua realização no pela (sic) turma em plenário real, deferindo-se ainda o direito de sustentação oral pelo impetrante em favor dos pacientes (...)". (...) Nesse espectro, destaco que, em sessão de julgamento realizada em 07.5.2019, a 1ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, decidiu, em Questão de Ordem no HC 151.881-AgR/SP, pelo não cabimento de sustentação oral em sede de agravo regimental em habeas corpus. Ante o exposto, indefiro o pedido defensivo." Em 12.11.2019.

(12/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2019) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 209-2019.RW - Agendado para: 22/11/2019.

(11/11/2019) PETICAO - numero: 70822/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/11/2019 11:58:59

(11/11/2019) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 70822 Data: 11/11/2019 às 11:58:59

(11/11/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/11/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 159/2019. DJE nº 243, divulgado em 06/11/2019

(05/11/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 209-2019.RW - Agendado para: 15/11/2019.

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2186292/2019; origem: 02/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 40545/2019; origem: 02/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 02/10/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(02/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(02/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 30/09/2019

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6402/2019; origem: 27/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 27/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39734/2019; origem: 27/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/09/2019) DESPACHO - Em 26.09.2019:(...) encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, retornem os autos conclusos.

(27/09/2019) VISTA A PGR

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 39450/2019; origem: 26/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/09/2019) PETICAO - numero: 58033/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/09/2019 13:28:31

(23/09/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58033 Data: 23/09/2019 às 13:28:29

(23/09/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58033/2019

(18/09/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 202, divulgado em 17/09/2019

(16/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6059/2019; origem: 16/09/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 16/09/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(16/09/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.09.2019:(...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, RISTF).

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1641531/2017; origem: 30/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6727/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(30/03/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(30/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(30/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 55, divulgado em 21/03/2017

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1283/2017; origem: 20/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5395/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2017) DESPACHO - do dia 17/3/2017.

(20/03/2017) VISTA A PGR

(09/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2393/2017; origem: 09/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 09/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(09/03/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(09/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/03/2017) AUTUADO

(06/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1627216/2017; origem: 06/03/2017, DIVERSOS; destino: 06/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/03/2017) PROTOCOLADO

(03/03/2017) PETICAO - numero: 8784/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:20