(08/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 11757/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - Remessa de 14 CDs - JS794611396BR - Data da Remessa: 08/06/2017

(07/06/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1668904/2017; origem: 24/05/2017, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 24/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8279/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(24/05/2017) RECEBIMENTO EXTERNO DOS AUTOS - Reenvio de processo. Recebido de: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(24/05/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 8279/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(16/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2858/2017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - Remessa de 20 CDs - DW834552747BR - Data da Remessa: 16/02/2017

(15/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 56493/2016; origem: 23/11/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(23/11/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 56493/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

(21/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22133/2016; origem: 21/11/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 21/11/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(21/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/02/2016

(18/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 17/11/2016

(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1322/2016; origem: 11/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 11/11/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS

(11/11/2016) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - Referente a petição 56665/2016.

(07/10/2016) PETICAO - numero: 56665/2016; localização: GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI, data recebimento: 07/10/2016 14:31:33

(07/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19182/2016; origem: 07/10/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 07/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(07/10/2016) PETICAO - Desistência - Petição: 56665 Data: 07/10/2016 às 13:31:51

(07/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 212, divulgado em 04/10/2016

(30/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 304/2016; origem: 30/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 30/09/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS

(30/09/2016) DESPACHO - Refente a petição 64289/2015. "Abra-se vista à parte embargada.

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5905/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(09/12/2015) PETICAO - numero: 64289/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 09/12/2015 08:48:00

(09/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 25012/2015; origem: 09/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 09/12/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(09/12/2015) PETICAO - Embargos Divergentes - Petição: 64289 Data: 09/12/2015 08:47:57.823 GMT-02:00

(09/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2606/2015; origem: 07/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 07/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(07/12/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/12/2015 - ATA Nº 186/2015. DJE nº 246, divulgado em 04/12/2015

(07/12/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA - Juntada Petição: 63340/2015

(04/12/2015) PETICAO - numero: 63340/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 04/12/2015 10:29:41

(04/12/2015) PETICAO - Embargos Divergentes - Petição: 63340 Data: 04/12/2015 10:29:39.389 GMT-02:00

(30/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6284/2015; origem: 30/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 34, de 24/11/2015. DJE nº 241, divulgado em 27/11/2015

(26/11/2015) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 24/11/2015.

(24/11/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 24/11/2015 13:14:59 - ARE-AgR-ED

(24/11/2015) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Não participaram, justificadamente, deste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 24.11.2015.

(16/11/2015) PETICAO - numero: 59114/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 16/11/2015 08:50:46

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 23320/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 16/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(16/11/2015) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 59114 Data: 16/11/2015 08:50:44.214 GMT-02:00

(16/11/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 59114/2015

(16/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2400/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(12/11/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 12/11/2015 - ATA Nº 169/2015. DJE nº 225, divulgado em 11/11/2015

(05/11/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 30, de 27/10/2015. DJE nº 220, divulgado em 04/11/2015

(04/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5782/2015; origem: 04/11/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 04/11/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(29/10/2015) JUNTADA - certidão de julgamento

(27/10/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 27/10/2015 13:11:55 - ARE-ED

(27/10/2015) EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL DESDE LOGO NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 27.10.2015.

(02/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19975/2015; origem: 02/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 02/10/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(02/10/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 50101/2015

(02/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/10/2015) PETICAO - numero: 50101/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 01/10/2015 13:35:02

(01/10/2015) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 50101 Data: 01/10/2015 13:35:00.142 GMT-03:00

(28/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 25/09/2015

(24/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4881/2015; origem: 24/09/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 24/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS

(24/09/2015) NEGADO SEGUIMENTO

(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5055/2015; origem: 22/09/2015, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 22/09/2015, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(22/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (Setor STF) - Guia 5055/2015 (Origem: SALA DE DIGITALIZAÇÃO)

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17761/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 21/09/2015, NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

(21/09/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(11/09/2015) AUTUADO

(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1407832/2015; origem: 09/09/2015, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE; destino: 09/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(09/09/2015) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.