Processo 0001784-64.2016.1.00.0000


00017846420161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO DE JANEIRO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15614/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 19/8/2017

(21/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 176, divulgado em 09/08/2017

(08/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4785/2017; origem: 08/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/08/2017) REJEITADA A QUEIXA

(18/07/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE Á CARTA DE INTIMAÇÃO 2107/2016

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1540706/2016; origem: 02/08/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13211/2016; origem: 02/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(02/08/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(02/08/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PGR

(02/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12703/2016; origem: 26/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/07/2016) VISTA A PGR

(25/07/2016) PETICAO - numero: 40201/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/07/2016 17:58:52

(25/07/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 40201 Data: 25/07/2016 às 17:59:31

(12/07/2016) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 2107/2016 - GILMAR LUIZ RINALDO, na pessoa do ADVOGADO RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS - Com cópia da decisão e documentos que a acompanham - JS420258695BR

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11813/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4398/2016; origem: 07/07/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(07/07/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 13/06/2016.

(07/07/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL - DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(06/07/2016) PETICAO - numero: 37126/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2016 23:17:57

(06/07/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 37126 Data: 06/07/2016 às 23:18:11

(23/06/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 22/06/2016 Mandado cumprido

(20/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3790/2016; origem: 20/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de notificação. Decisão de 17/06/2016.

(20/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(20/06/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1525167/2016; origem: 17/06/2016, DIVERSOS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5725/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10263/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(17/06/2016) PROTOCOLADO

(17/06/2016) AUTUADO

(17/06/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6004. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(17/06/2016) REMESSA - à Seção de Processos Originários Criminais.

(17/06/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO