Processo 0001776-24.2015.1.00.0000


00017762420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
    Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
    Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Corrupção ativa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19723/2015; origem: 14/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/12/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/12/2015

(11/12/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/12/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 62891/2015

(02/12/2015) PETICAO - numero: 62891/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/12/2015 16:04:33

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1447538/2015; origem: 02/12/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12955/2015; origem: 02/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1447538/1447538

(02/12/2015) PETICAO - 62891/2015 - 02/12/2015 - PARECER Nº 259538/2015 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 01/12/2015 - MANIFESTA CIÊNCIA DA DECISÃO.

(01/12/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 30/11/2015

(30/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18885/2015; origem: 30/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/11/2015) DETERMINADO ARQUIVAMENTO

(27/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8032/2015; origem: 26/11/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 18463/2015; origem: 23/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(23/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 60514/2015

(23/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2015) PETICAO - numero: 60514/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2015 16:07:55

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1441275/2015; origem: 20/11/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(20/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12485/2015; origem: 20/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1441275/1441275

(20/11/2015) PETICAO - 60514/2015 - 20/11/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - requer providências.

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13702/2015; origem: 08/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 43963/2015

(04/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(02/09/2015) PETICAO - numero: 43963/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/09/2015 15:46:41

(02/09/2015) PETICAO - 43963/2015 - 02/09/2015 - MARCELO SQUASSONI - Apresenta manifestação.

(31/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 170, divulgado em 28/08/2015

(26/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5297/2015; origem: 26/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/08/2015) DESPACHO - " Defiro o pedido de vista e extração de cópia dos autos formulado pela defesa às fls. 398. Publique-se."

(25/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12948/2015; origem: 25/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 166, divulgado em 24/08/2015

(25/08/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 41123/2015

(25/08/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Vanessa Niccoli como advogada do investigado.

(25/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/08/2015) PETICAO - numero: 41123/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/08/2015 13:50:13

(21/08/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 20/08/2015) Do Deputado Federal , Marcelo Squassoni

(21/08/2015) PETICAO - 41123/2015 - 21/08/2015 - Marcelo Squassoni - Requer vista e cópia dos autos.

(21/08/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO DESTINADO AO SR.MARCELO SQUASSONI, CIENTE EM 20/08/2015

(19/08/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(19/08/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(17/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5356/2015; origem: 17/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/08/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Mandado de Notificação. Despacho de 03/08/15.

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12103/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4775/2015; origem: 03/08/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/08/2015) DETERMINADA A DILIGENCIA - Tendo em vista a manifestação do d. Procurador-Geral da República (fls. 391/392), notifique-se o investigado, Deputado Federal Marcelo Squassoni, para, querendo, apresentar sua versão sobre os fatos objeto da presente investigação, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

(10/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10524/2015; origem: 10/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/07/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(10/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 34545/2015

(10/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 2 volumes e 34 apensos.

(09/07/2015) PETICAO - numero: 34545/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/07/2015 18:07:12

(09/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1383460/2015; origem: 09/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7332/2015; origem: 09/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1383460/1383460

(09/07/2015) PETICAO - 34545/2015 - 09/07/2015 - Nº 136514/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Requer providências.

(30/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 80, divulgado em 29/04/2015

(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2564/2015; origem: 28/04/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6131/2015; origem: 28/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/04/2015) DESPACHO - (...) Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito.

(28/04/2015) VISTA A PGR

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1352957/2015; origem: 23/04/2015, DIVERSOS; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3723/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 946/2015; origem: 23/04/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3733/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5926/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(23/04/2015) AUTUADO

(23/04/2015) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(23/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4005/2015; origem: 22/04/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/04/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS