(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 394/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 30910/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 7479/2005; origem: 13/06/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 13/06/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/06/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 7479

(10/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 339/2005; origem: 10/06/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 10/06/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(09/06/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 6 DE JUNHO DE 2005

(09/06/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(07/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4925/2005; origem: 07/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/06/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(25/05/2005) JUNTADA - CÓPIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(24/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2637/2005; origem: 24/05/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 24/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/05/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 16/5/2005.

(23/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 4417/2005; origem: 23/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/05/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(16/05/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 05/05/2005.

(13/05/2005) JUNTADA - MSG Nº 1581 AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE/MG. COMUNICA DECISÃO.

(13/05/2005) JUNTADA - MSG Nº 1582 AO EXMO. SR. PROMOTOR DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MP/MG.

(12/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 644/2005; origem: 12/05/2005, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 12/05/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(12/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1481/2005; origem: 12/05/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 12/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(12/05/2005) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 2072/R AO PROMOTOR DA PROMOTORIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. JUNTADA CÓPIA EM 13/05/2005.

(12/05/2005) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 2073/R AO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. JUNTADA CÓPIA EM 13/05/2005.

(11/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3980/2005; origem: 11/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/05/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(11/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1347/2005; origem: 11/05/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 11/05/2005, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(09/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 639/2005; origem: 09/05/2005, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 09/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/05/2005) DECISAO DO A RELATOR A - NEGADO SEGUIMENTO - EM 05/05/2005: (...) COM BASE NO ART. 21, § 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NEGO SEGUIMENTO À PRESENTE RECLAMAÇÃO. COMUNIQUE-SE ÀS AUTORIDADES RECLAMADAS. PUBLIQUE-SE.

(09/05/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(03/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1326/2005; origem: 03/05/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/05/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(03/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2500/2005; origem: 03/05/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 04/05/2005, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(03/05/2005) DISTRIBUIDO - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(03/05/2005) CONCLUSOS AO RELATOR