Processo 0001718-61.2004.0.01.0000


00017186120040010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Calúnia | Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MINAS GERAIS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 309/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 30008/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3194/2005; origem: 21/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 21/03/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/03/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 3194

(17/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 193/2005; origem: 17/03/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 17/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(17/03/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 11/3/2005

(17/03/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(15/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1978/2005; origem: 15/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/03/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(07/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 682/2005; origem: 07/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 07/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1606/2005; origem: 04/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(04/03/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 28/02/2005.

(28/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 239/2005; origem: 28/02/2005, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 28/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/02/2005) DECISAO DO RELATOR - (...). DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AELTON JOSÉ DE FREITAS, DE AFONSO CELSO PRAES JUNIOR E DE ADALBERTO ANDRADE VILELA, REFERENTEMENTE AOS DELITOS CONTRA A HONRA TIPIFICADOS NO CÓDIGO ELEITORAL, OBJETO DE APURAÇÃO NESTE PROCEDIMENTO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(08/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3071/2004; origem: 08/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/11/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(05/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 335492/2004; origem: 05/11/2004, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/11/2004) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL.

(05/11/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(11/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2343/2004; origem: 11/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/10/2004) DESPACHO ORDINATORIO - EM 30/9/2004: OUÇA-SE A DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, PARA QUE POSTULE O QUE ENTENDER CABÍVEL.

(11/10/2004) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(08/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1526/2004; origem: 08/10/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1039/2004; origem: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4369/2004; origem: 24/05/2004, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 24/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(24/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7557/2004; origem: 24/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 24/05/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(24/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2506/2004; origem: 24/05/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 24/05/2004, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(24/05/2004) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(24/05/2004) CONCLUSOS AO RELATOR