Processo 0001671-92.2001.0.01.0000


00016719220010010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Calúnia
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

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(02/12/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 10761

(29/11/2002) DESLOCAMENTO - guia: 14340/2002; origem: 29/11/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 29/11/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/11/2002) TRANSITADO EM JULGADO - EM 08/11/2002 A R. DECISÃO DE 14/10/2002

(11/11/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA

(31/10/2002) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(30/10/2002) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FOLHAS 270/271.

(25/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 12594/2002; origem: 25/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/10/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(25/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 9558/2002; origem: 25/10/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 11/11/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(25/10/2002) VIDE

(21/10/2002) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 14.10.2002.

(21/10/2002) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.COM 02 VOLUMES E 01 APENSO.

(17/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1841/2002; origem: 17/10/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES; destino: 17/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(16/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 12042/2002; origem: 16/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 16/10/2002, SEÇÃO DE PUBLICACOES

(15/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1262/2002; origem: 15/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 15/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(15/10/2002) DECISAO DO RELATOR - DE 14/10/2002: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.

(11/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 102377/2002; origem: 11/10/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(11/10/2002) DESLOCAMENTO - guia: 11849/2002; origem: 11/10/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 11/10/2002, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(11/10/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

(11/10/2002) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 02 VOLS. E 01 APENSO

(30/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 5474/2001; origem: 30/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 1644/2001; origem: 29/05/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 29/05/2001, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO

(29/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 639/2001; origem: 29/05/2001, GABINETE MINISTRO ILMAR GALVAO; destino: 29/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/05/2001) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

(29/05/2001) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 02 VOLUMES E 1 APENSO

(24/05/2001) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ILMAR GALVÃO

(23/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 2079/2001; origem: 23/05/2001, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 23/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/05/2001) DESLOCAMENTO - guia: 5212/2001; origem: 23/05/2001, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/05/2001, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS