(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 315/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/05/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4199/2014; origem: 13/05/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 13/05/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/05/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4199 / 2014

(12/05/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 08/05/2014

(30/04/2014) JUNTADA DE AR - AR373698161JL, recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 22/04/2014.

(28/04/2014) JUNTADA DE AR - AR373699136JL, referente à intimação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

(14/04/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(11/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1215864/2014; origem: 11/04/2014, ADV; destino: 11/04/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4122/2014; origem: 11/04/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(11/04/2014) EXPEDIDA INTIMACAO VIA POSTAL - ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais. JL373697492BR

(11/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(11/04/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(11/04/2014) RECEBIMENTO DOS AUTOS - BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA - Guia 1215864/1215864

(11/04/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(11/04/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(10/04/2014) PETICAO - numero: 16363/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 10/04/2014 17:50:08

(10/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3347/2014; origem: 10/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/04/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4087/2014; origem: 10/04/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/04/2014, ADV

(10/04/2014) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 16363 Data: 10/04/2014 17:01:07.657 GMT-03:00

(10/04/2014) JUNTADA A PETICAO NO - 16363/2014

(10/04/2014) AUTOS EMPRESTADOS - BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA - Guia 4087/2014 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

(09/04/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 08/04/2014

(07/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 3196/2014; origem: 07/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 07/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2396/2014; origem: 07/04/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(07/04/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 02/04/2014.

(04/04/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1495/2014; origem: 04/04/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 07/04/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/04/2014) NEGADO SEGUIMENTO - Em 02.04.2014:(...) forte nos arts. 38 da Lei 8.038/1990 e 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento à presente reclamação, ficando, pois, revogada a liminar anteriormente concedida.

(19/12/2011) DESLOCAMENTO - guia: 2425/2011; origem: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 19/12/2011, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(19/12/2011) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ROSA WEBER

(25/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1004/2008; origem: 25/04/2008, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 25/04/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(25/04/2008) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ELLEN GRACIE

(21/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5443/2005; origem: 21/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 21/06/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 444501/2005; origem: 20/06/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(20/06/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, RESTANDO, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, PREJUDICADA A MEDIDA LIMINAR OUTRORA DEFERIDA.

(20/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/06/2005) PETICAO - numero: 71067/2005; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 10/06/2005 13:22:35

(10/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1274/2005; origem: 10/06/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 10/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(10/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5088/2005; origem: 10/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/06/2005) INFORMACOES RECEBIDAS OFICIO NRO - PET Nº 71067/2005 - OFÍCIO Nº 30/2005-1º GAVIP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1693/R, PRESTA INFORMAÇÕES.

(10/06/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(09/06/2005) DESLOCAMENTO - guia: 5071/2005; origem: 09/06/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 09/06/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/06/2005) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 08/06/2005 NÃO FORAM RECEBIDAS NESTA SECRETARIA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO OF. 1693/R

(09/06/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(02/06/2005) DECORRIDO O PRAZO - EM 16/5/2005 SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE QUALQUER ESPÉCIE, DA DECISÃO DE 19/4/2005.

(27/05/2005) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO - DEVOLVIDO PELA ECT, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1693/R.

(05/05/2005) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DEVIDAMENTE CUMPRIDO. DJ DE: 26/04/2005.

(04/05/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1494/2005; origem: 04/05/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 04/05/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(03/05/2005) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 26/4/2005.

(29/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3596/2005; origem: 29/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 29/04/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(26/04/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 19/04/2005

(26/04/2005) JUNTADA - MSG Nº 1299, À JUÍZA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG. COMUNICA DECISÃO.

(26/04/2005) JUNTADA - MSG Nº 1300, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMUNICA DECISÃO.

(25/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1253/2005; origem: 25/04/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 25/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(25/04/2005) COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR - OFÍCIO Nº 1692/R, À JUÍZA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MG. CÓPIA JUNTADA EM 26/04/05.

(25/04/2005) COMUNICADO DEFERIMENTO DE LIMINAR - OFÍCIO Nº 1693/R, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CÓPIA JUNTADA EM 26/04/05.

(22/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 789/2005; origem: 22/04/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 22/04/2005, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(22/04/2005) VIDE

(19/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 758/2005; origem: 19/04/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 19/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(19/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 3248/2005; origem: 19/04/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 19/04/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO

(19/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1085/2005; origem: 19/04/2005, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES DO PLENÁRIO; destino: 19/04/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(19/04/2005) DECISAO LIMINAR - DEFERIDA - TÃO-SOMENTE PARA O FIM DE QUE SEJA SOBRESTADO O PROSSEGUIMENTO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS, A SABER: A APELAÇÃO CÍVEL NO 1.0000.245.012-0/00; E A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA N° 30875-7/2004. COMUNIQUE-SE COM URGÊNCIA ,E, NO MESMO OFÍCIO, REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES. RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES, REMETAM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE.

(19/04/2005) VIDE - O ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, DR. SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS, OAB-MG 90253, DISPENSOU INTIMAÇÃO PELA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA

(19/04/2005) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÃO DO PLENÁRIO

(18/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1113/2005; origem: 18/04/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/04/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(18/04/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2111/2005; origem: 18/04/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 18/04/2005, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(18/04/2005) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(18/04/2005) CONCLUSOS AO RELATOR