Processo 0001520-13.2017.1.00.0000


00015201320171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
    Denúncia/Queixa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12343/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/06/2017

(12/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 01/06/2017

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3867/2017; origem: 31/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 31/05/2017: "(Ex positis , verificada composição das partes , declaro a extinção da punibilidade, nos termos do artigo 107, inciso V, do Código Penal, c/c art. 3º, II, da Lei 8.038/90, e determino o arquivamento do presente feito.)"

(12/05/2017) PETICAO - numero: 23839/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 12/05/2017 16:03:56

(12/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10486/2017; origem: 12/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/05/2017) PETICAO - Desistência - Petição: 23839 Data: 12/05/2017 às 16:03:55

(12/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 04/05/2017

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3017/2017; origem: 03/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2017) DETERMINADA A INTIMACAO

(02/05/2017) PETICAO - numero: 21077/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/05/2017 17:21:31

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9442/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/05/2017) PETICAO - Desistência - Petição: 21077 Data: 02/05/2017 às 17:21:44

(02/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/04/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR. NEWTON CARDOSO JUNIOR, CIENTE EM 18/04/2017

(17/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 11/04/2017

(11/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(11/04/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2165/2017; origem: 10/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7746/2017; origem: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2469/2017; origem: 10/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/04/2017) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(10/04/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 10/04/2017.

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1622653/2017; origem: 22/02/2017, DIVERSOS; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1748/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/02/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/02/2017) PROTOCOLADO

(22/02/2017) AUTUADO

(22/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/02/2017) PETICAO - numero: 6607/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:14