(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2779/2017; origem: 18/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 17/05/2017

(18/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 2779/2017

(02/05/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(19/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 608/2017; origem: 19/04/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 19/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/04/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/04/2017 - ATA Nº 51/2017. DJE nº 78, divulgado em 18/04/2017

(19/04/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2161/2017; origem: 10/04/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(29/03/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 24/03/2017. DJE nº 62, divulgado em 28/03/2017

(24/03/2017) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado julgamento virtual em 23 de Março de 2017 (Quinta-feira), às 23:59 .

(24/03/2017) AGRAVO REGIMENTAL NAO CONHECIDO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu do recurso, com aplicação de multa de dois salários mínimos, ficando a interposição de qualquer recurso condicionada ao prévio depósito do referido valor (CPC, arts. 81, § 2º, e 1.021, §§ 4º e 5º). Plenário, sessão virtual de 17 a 23.03.2017.

(17/03/2017) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(09/03/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 18/2017. DJE nº 44, divulgado em 08/03/2017

(09/03/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do Presidente da Câmara dos Deputados,na Pessoa da AGU Ref. à Pauta n°18/2017 DJE 09/03/2017

(09/03/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - PCD/AGU - Referente à Pauta n. 18/2017 - Plenário.

(07/03/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 07/03/2017 13:55:58 - MS-AgR

(06/03/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/03/2017) PETICAO - numero: 8024/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/03/2017 10:13:45

(01/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 772/2017; origem: 01/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(01/03/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 8024 Data: 01/03/2017 às 10:13:48

(01/03/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 8024/2017

(01/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 21/02/2017

(22/02/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 625/2017; origem: 20/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(20/02/2017) NEGADO SEGUIMENTO - em 16/2/2017: "[...] Diante do exposto, com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento ao presente mandado de segurança. Custas pelo impetrante. Sem honorários (Súmula 512/STF e art. 25 da Lei nº 12.016/2009). Publique-se."

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1619459/2017; origem: 15/02/2017, DIVERSOS; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1429/2017; origem: 15/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(15/02/2017) PROTOCOLADO

(15/02/2017) AUTUADO

(15/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(15/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2017) PETICAO - numero: 5435/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:11