Processo 0001314-96.2017.1.00.0000


00013149620171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Calúnia
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Injúria
    Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PIAUI
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(02/09/2017) PETICAO - numero: 49936/2017; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:17

(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018

(19/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3729/2018; origem: 19/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

(19/04/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 3729/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 7104 - OF418695715BR - Data da Remessa: 19/04/2018

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2255/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4514/2018; origem: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/04/2018) DETERMINADA A DEVOLUCAO - Em 16.04.2018: (...) Determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, Comarca de Teresina.

(18/04/2018) REMESSA - á Seção de Baixa Expedição para envio ao Tribunal de Justiça do Piauí, Comarca de Teresina

(10/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18645/2017; origem: 10/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(10/10/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 59455/2017

(10/10/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2017) PETICAO - numero: 59455/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/10/2017 19:14:39

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1741232/2017; origem: 09/10/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(09/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11897/2017; origem: 09/10/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/10/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1741232/1741232

(09/10/2017) PETICAO - 59455/2017 - 09/10/2017 - Procuradora-Geral da República - apresenta manifestação.

(22/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 17601/2017; origem: 22/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 19/09/2017

(18/09/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 18/09/2017 - Vista à PGR Justificativa: Erro

(18/09/2017) DESPACHO

(18/09/2017) VISTA A PGR

(15/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6837/2017; origem: 15/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 15/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16932/2017; origem: 13/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(13/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6633/2017; origem: 12/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 51552/2017

(08/09/2017) PETICAO - numero: 51552/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/09/2017 16:40:23

(08/09/2017) PETICAO - Extinção da Punibilidade - Petição: 51552 Data: 08/09/2017 às 15:45:20

(05/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16469/2017; origem: 05/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(05/09/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(05/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 49936/2017

(05/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2017) PETICAO - numero: 49936/2017; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/11/2018 16:16:17

(02/09/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 49936 Data: 02/09/2017 às 11:43:27

(30/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 29/08/2017

(28/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6120/2017; origem: 28/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 28/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/08/2017) DESPACHO - em 20/8/2017

(21/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15628/2017; origem: 21/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(18/08/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 45441/2017

(18/08/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(18/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/08/2017) PETICAO - numero: 45441/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/08/2017 14:49:10

(17/08/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 45441 Data: 17/08/2017 às 10:50:37

(07/08/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE SILAS FREIRE PEREIRA E SILVA, CIENTE EM 02/08/2017

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(10/07/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13870/2017; origem: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5479/2017; origem: 07/07/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/07/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 27/6/2017.

(07/07/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PRESIDENTE

(05/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 36371/2017

(05/07/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 11213/2017

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4956/2017; origem: 03/07/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2017) DESPACHO - Em 27.06.2017.

(27/06/2017) PETICAO - numero: 36371/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/06/2017 18:05:16

(27/06/2017) PETICAO - 36371/2017 - 27/06/2017 - TJPI - encaminha a Carta de Ordem Criminal n. 2017.0001.005682-0 (0005682-65.2017.8.18.0000) - 1 volume.

(21/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13007/2017; origem: 21/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/06/2017) PETICAO - numero: 34321/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/06/2017 15:13:52

(20/06/2017) PETICAO - 34321/2017 - 20/06/2017 - (Malote Digital) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Presta informações.

(20/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34321/2017

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/06/2017) EXPEDIDO A - Ofício 11213/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - Com cópia da Carta de Ordem n° 62/2017 - JS789534396BR - Data da Remessa: 02/06/2017

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11625/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4159/2017; origem: 31/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2017) CERTIDAO - de não devolução da carta de ordem.

(31/05/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Certidão de 31/05/2017.

(31/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO CUMPRIMENTO CARTA DE ORDEM - RELATORA

(29/05/2017) CERTIDAO

(29/05/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 29/05/2017 - Certidão Justificativa: erro

(26/05/2017) JUNTADA - DE RASTREAMENTO DE AR REFERENTE À CARTA DE ORDEM 62/2017

(25/04/2017) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 62/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - Com cópia do Despacho e Mídia CD - JS689842377BR - Data da Remessa: 25/04/2017

(22/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM

(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8502/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2757/2017; origem: 20/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 20/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/04/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 carta de ordem. Decisão de 10/04/2017.

(19/04/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 78, divulgado em 18/04/2017

(17/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2383/2017; origem: 17/04/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 17/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/04/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA

(24/03/2017) PETICAO - numero: 13784/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/03/2017 14:07:16

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5904/2017; origem: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(24/03/2017) PETICAO - 13784/2017 - 24/03/2017 - (Malote Digital)Ofício GBJ nº 23/2017, Juízo da 3ª Vara Criminal de Teresina, 24/3/2017 - Presta informações em atenção ao ofício nº 4617/2017.

(24/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 13784/2017

(24/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2017) EXPEDIDO A - Ofício 4617/2017 - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI Fórum Cível e Criminal "Des. Joaquim de Sousa Neto" - Com cópia do Despacho e com Mídia CD - JS648747703BR - Data da Remessa: 20/03/2017

(15/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 14/03/2017

(15/03/2017) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(14/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1437/2017; origem: 14/03/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/03/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Decisão de 8/3/2017

(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1178/2017; origem: 13/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4440/2017; origem: 13/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/03/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/03/2017) DESPACHO - Em 08/03/2017

(23/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3387/2017; origem: 23/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1563/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2017) AUTUADO

(17/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1116/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/02/2017) PROTOCOLADO