Processo 0001285-81.2009.0.01.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL - Assuntos Processuais: Eleição
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JOAO EDUARDO DE RESENDE
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
- Tipo da parte: Litisconsorte
- Nome da parte: MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO
- Tipo da parte: Litisconsorte
- Nome da parte: PAULO SPELLER
- Tipo da parte: Litisconsorte
- Nome da parte: PRESIDENTE DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Requerido(a)
(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO
(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 46700/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO
(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1327/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS
(17/04/2009) DESLOCAMENTO - guia: 5696/2009; origem: 17/04/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 17/04/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO
(17/04/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 5696 - SEÇÃO DE ARQUIVO
(16/04/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15 de abril de 2009. Acórdão/decisão de 16/03/2009.
(03/04/2009) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - Ref. despacho publicado no DJE de 26/3/2009.
(02/04/2009) INTIMACAO DO AGU - Ref. ao despacho publicado no DJ de 26/3/2009.
(26/03/2009) PUBLICACAO DJE - Decisão de 16/03/2009 - DJE nº 58, divulgado em 25/03/2009
(20/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 464/2009; origem: 20/03/2009, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 20/03/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS
(20/03/2009) NEGADO SEGUIMENTO - Em 16/03/2009: " [...] Publique-se. Arquive-se."
(04/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 2857/2009; origem: 04/03/2009, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES; destino: 04/03/2009, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1433/2009; origem: 04/03/2009, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/03/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
(04/03/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1308/2009; origem: 04/03/2009, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 04/03/2009, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
(04/03/2009) PETICAO - 22921/2009, de 04/03/2009 - JOÃO EDUARDO DE RESENDE - REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CUSTA PROCESSUAL.
(04/03/2009) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA
(04/03/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(26/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1244/2009; origem: 26/02/2009, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 26/02/2009, SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES
(26/02/2009) PROTOCOLADO
(26/02/2009) AUTUADO
