Processo 0001220-86.2014.6.27.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Governador
Eleições | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: TOCANTINS
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS HENRIQUE AMORIM
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: COLIGACAO A MUDANCA QUE A GENTE VE
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: JOSE EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB DO TOCANTINS
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PARTIDO VERDE - DIRETORIO ESTADUAL DO TOCANTINS
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: SANDOVAL LOBO CARDOSO
- Tipo da parte: Reclamado(a)
(31/05/2019) EXPEDIDO A - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - Data da Remessa: 31/05/2019
(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8234/2019; origem: 30/05/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 30/05/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS
(30/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 988/2019; origem: 30/05/2019, EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS E AUTOS DE PROCESSO FÍSICOS; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(30/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/05/2019
(30/05/2019) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2059192/2019; origem: 29/05/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5292/2019; origem: 29/05/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 29/05/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(29/05/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2059192/2059192
(29/05/2019) PETICAO - 31783/2019 - 29/05/2019 - Nº 1805/2019-AJC/SGJ/PGR, Procuradoria-Geral da República, 20/05/2019 - Manifesta ciência da decisão.
(29/05/2019) JUNTADA A PETICAO NO - 31783/2019
(16/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7081/2019; origem: 16/05/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(16/05/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3591/2019; origem: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/04/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41/2019; origem: 12/04/2019, COORDENADORIA DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA; destino: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3600/2019; origem: 12/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/04/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(10/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4979/2019; origem: 10/04/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS; destino: 10/04/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL
(28/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019
(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/03/2019, RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(26/03/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(25/03/2019) NEGADO SEGUIMENTO
(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16/2018; origem: 13/11/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO; destino: 13/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(13/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 16/2018 - GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(12/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1479/2018; origem: 12/11/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 12/11/2018, COORDENADORIA DE ATENDIMENTO
(09/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Pet 7551. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(08/11/2018) AUTUADO
(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 161/2018; origem: 07/11/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 08/11/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(07/11/2018) PROTOCOLADO
