(03/06/2020) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0336/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315

(01/06/2020) PROCESSO MIGRADO PARA O EPROC - Ficam as partes e os advogados INTIMADAS de que, doravante, o presente processo passará a tramitar eletronicamente no sistema eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, com o número 00012012420048240008, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018, passando sua tramitação a reger-se pelas normas dessa resolução. Ficam intimados os procuradores que não efetuaram a validação cadastral no sistema eproc para fazê-la, conforme inciso IV do art. 9° da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018.

(24/04/2020) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(24/04/2020) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(01/03/2020) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(01/03/2020) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(04/02/2020) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBNU.20.10011476-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 16:51

(04/02/2020) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

(04/02/2020) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(04/02/2020) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(04/02/2020) PETICAO

(17/01/2020) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(17/01/2020) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(17/01/2020) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(13/01/2020) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2020/000554-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/03/2020 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

(13/01/2020) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2020/000555-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/01/2020 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos

(13/01/2020) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2020/000556-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/04/2020 Local: Oficial de justiça - Rita de Cassia Martins

(13/01/2020) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2020/000557-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2020 Local: Oficial de justiça - Tatiana Bond Carrenho

(11/12/2019) JUNTADA DE DOCUMENTO

(13/10/2019) JUNTADA DE PETICAO - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 13/10/2019 00:00

(13/10/2019) DOCUMENTACAO DE PROCESSO ORIGINARIO NO 2O GRAU

(29/08/2019) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBNU.19.20038425-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2019 17:24

(29/08/2019) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(21/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(12/07/2019) ATO ORDINATORIO-VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

(12/07/2019) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(04/06/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 04/06/2019 17:42

(04/06/2019) CARTA PRECATORIA

(03/06/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091962-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 13:29

(03/06/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091967-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 13:33

(03/06/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091971-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 13:36

(03/06/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091978-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/06/2019 13:40

(03/06/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(31/05/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091359-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2019 18:38

(31/05/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091369-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2019 19:03

(31/05/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091377-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/05/2019 19:25

(31/05/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091381-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/05/2019 19:30

(31/05/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091385-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/05/2019 19:36

(31/05/2019) JUNTADA DE MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10091390-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/05/2019 19:47

(31/05/2019) MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

(31/05/2019) CONTESTACAO

(27/05/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 27/05/2019 17:59

(27/05/2019) CARTA PRECATORIA

(10/05/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(02/05/2019) JUNTADA PETICAO DE IMPUGNACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10068686-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 02/05/2019 10:09

(02/05/2019) IMPUGNACAO

(08/04/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10051350-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/04/2019 17:48

(08/04/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10053110-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2019 16:03

(08/04/2019) CONTESTACAO

(04/04/2019) CONTESTACAO

(01/04/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10047967-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2019 14:58

(01/04/2019) CONTESTACAO

(26/03/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 26/03/2019 13:31

(26/03/2019) CARTA PRECATORIA

(18/03/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(15/03/2019) JUNTADA PETICAO DE MANIFESTACAO MINISTERIAL

(15/03/2019) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(15/03/2019) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(15/03/2019) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(08/03/2019) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 08/03/2019 18:01

(08/03/2019) CARTA PRECATORIA

(13/02/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10018636-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/02/2019 11:16

(13/02/2019) CONTESTACAO

(11/02/2019) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(11/02/2019) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(11/02/2019) JUNTADA PETICAO DE CONTESTACAO - Nº Protocolo: WBNU.19.10017383-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2019 15:39

(11/02/2019) CONTESTACAO

(28/01/2019) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(28/01/2019) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF - Com Documentos

(28/01/2019) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(27/01/2019) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Zona Incorreta

(24/01/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2019/000904-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Berenstein

(24/01/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2019/000903-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Lilian Karina Gruber

(24/01/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2019/000902-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto

(24/01/2019) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2019/000901-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2019 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser

(09/11/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(07/11/2018) INFORMACOES - Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2018 13:02

(07/11/2018) INFORMACOES

(05/11/2018) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBNU.18.20047718-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/11/2018 14:53

(05/11/2018) MANIFESTACAO MINISTERIO PUBLICO

(30/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(29/10/2018) MERO EXPEDIENTE - Intime-se o Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o requerimento de fl. 1485.Decorrido o prazo, retornem conclusos para deliberação.

(28/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(18/10/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(18/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(18/10/2018) ATO ORDINATORIO-VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca dos mandados de citação não cumpridos de fls. 1245, 1480, 1482, 1492 e 1495.

(18/10/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(18/10/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(15/10/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(15/10/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(10/10/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(03/10/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(03/10/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(02/10/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(02/10/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(27/09/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10131544-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/09/2018 11:40

(27/09/2018) INFORMACOES

(26/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Elmo Grutzmacher em virtude de não mais residir no local, tendo se mudado, segundo informações atual moradora: Sra. Katrin. Dessa forma, procedo à devolução do mandado, solicitando o endereço correto, para que possa este Oficial dar integral cumprimento ao mandado retro. Dou fé.

(26/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(24/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(22/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(21/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Zona Incorreta

(21/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(21/09/2018) ENVIADO PEDIDO DE SAQUE AO SIDEJUD PRAZO TRANSFERENCIA 5 DIAS UTEIS

(20/09/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - Citação - Ação de Improbidade AdministrativaVencimento: 05/11/2018

(20/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/050287-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2018 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner

(20/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/050278-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

(20/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/050279-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2018 Local: Oficial de justiça - Bruna Paula Lenzi

(20/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/050281-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2018 Local: Oficial de justiça - Elise R. Darós Morestoni

(20/09/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(19/09/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10125838-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/09/2018 15:42

(19/09/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10126044-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/09/2018 16:57

(19/09/2018) INFORMACOES - Tipo da Petição: Informações Data: 19/09/2018 17:55 Complemento: Ofício 596/2018 - Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Paranaguá/PR - 19/09/2018 - CR81620181951198

(19/09/2018) INFORMACOES - Ofício 596/2018 - Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Paranaguá/PR - 19/09/2018 - CR81620181951198

(19/09/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA

(17/09/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(17/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Positiva - PF

(17/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(06/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Intimação Negativa - PF-PJ

(06/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(03/09/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10114804-3 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2018 10:43

(03/09/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(03/09/2018) ENVIADO PEDIDO DE SAQUE AO SIDEJUD PRAZO TRANSFERENCIA 5 DIAS UTEIS

(03/09/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Zona Incorreta

(03/09/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(03/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/048632-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/09/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas

(03/09/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/048633-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2018 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner

(03/09/2018) INFORMACOES

(31/08/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/048137-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio Prada

(31/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(30/08/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:

(30/08/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10113382-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 30/08/2018 14:46

(30/08/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA

(28/08/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10111715-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2018 13:59

(28/08/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10111716-4 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2018 14:00

(28/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Genérico

(28/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Considerando a certidão de fl. 1369, ficam intimados:A) o procurador do requerido Omar César Pedroso Marcondes para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial, qual seja agência com dígito verificador (fl 1364 não há digito verificador da agência bancária);B) o procurador do requerido Stênio Sales Jacob para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos, qual seja, agência com dígito verificador (fl 1366 não há digito verificador da agência bancária).

(28/08/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Considerando a certidão de fl. 1369, ficam intimados:A) o procurador do requerido Omar César Pedroso Marcondes para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial, qual seja agência com dígito verificador (fl 1364 não há digito verificador da agência bancária);B) o procurador do requerido Stênio Sales Jacob para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos, qual seja, agência com dígito verificador (fl 1366 não há digito verificador da agência bancária). Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT)

(28/08/2018) INFORMACOES

(27/08/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10110809-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/08/2018 11:27

(27/08/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA

(24/08/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0338/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

(24/08/2018) PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRICAO RENAJUD - Nº Protocolo: WBNU.18.10109952-2 Tipo da Petição: Pedido de retirada da restrição RENAJUD Data: 24/08/2018 09:48

(24/08/2018) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - Nº Protocolo: WBNU.18.10110101-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2018 12:10

(24/08/2018) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS

(24/08/2018) PEDIDO DE RETIRADA DA RESTRICAO RENAJUD

(22/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Decurso de Prazo - Genérico

(22/08/2018) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Fica intimado o procurador do requerido Omar César Pedroso Marcondes para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação),Fica intimado o procurador dos requeridos Stênio Sales Jacob e Elmo Grutzmacher para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação), ciente de que neste primeiro momento, não serão expedidos os valores discutidos em sede de embargos de declaração, pois não decorrido o prazo previsto no Provimento 68/2018 do CNJ.

(22/08/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0338/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerido Omar César Pedroso Marcondes para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação),Fica intimado o procurador dos requeridos Stênio Sales Jacob e Elmo Grutzmacher para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos, os dados bancários completos para expedição de alvará judicial como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação), ciente de que neste primeiro momento, não serão expedidos os valores discutidos em sede de embargos de declaração, pois não decorrido o prazo previsto no Provimento 68/2018 do CNJ. Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT)

(22/08/2018) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Citação Negativa - PF-PJ

(22/08/2018) JUNTADA DE MANDADO - Certidão Automática de Juntada do Mandado

(18/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(17/08/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10105922-9 Tipo da Petição: Informações Data: 17/08/2018 11:57

(17/08/2018) EXPEDIDA CARTA PRECATORIA - Citação - Ação de Improbidade AdministrativaVencimento: 01/10/2018

(17/08/2018) INFORMACOES

(13/08/2018) EXPEDIDO MANDADO - Mandado nº: 008.2018/043903-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2018 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel

(10/08/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0310/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

(08/08/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(08/08/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(08/08/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0310/2018 Teor do ato: 1. Diante dos esclarecimentos trazidos no ofício de fl. 1307, expeça-se imediatamente alvará da quantia constrita em favor do réu Décio Nery de Lima.No mais, expeça-se alvará das quantias cuja liberação fora determinada às fls. 1220-1223, 1274-1275 e 18-20 dos autos ns. 0005561-11.2018.8.24.0008, 0005562-93.2018.8.24.0008 e 0005562-93.2018.8.24.0008 (embargos de declaração). Deverá o Cartório Judicial, no que tange a expedição dos alvarás, com exceção das quantias pertencentes à Décio Nery de Lima, observar o disposto no Provimento n. 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Cumpra-se o item IV do interlocutório de fls. 1112-1143.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jucelei Tavares Menezes (OAB 9264/SC), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT), Jucilei Tavares Menezes (OAB 9264/SC), MARCOS ARAUJO FERNANDES (OAB 37819/PR), Giovani Acosta da Luz (OAB 17635/SC), Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC), Gildo Kutne (OAB 1798/SC), Ivan Naatz (OAB 9145/SC), Alexandre Bresler Cunha (OAB 8384/SC), Herley Ricardo Rycerz (OAB 7509/SC), Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Luiz Carlos Nemetz (OAB 4595/SC)

(06/08/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - 1. Diante dos esclarecimentos trazidos no ofício de fl. 1307, expeça-se imediatamente alvará da quantia constrita em favor do réu Décio Nery de Lima.No mais, expeça-se alvará das quantias cuja liberação fora determinada às fls. 1220-1223, 1274-1275 e 18-20 dos autos ns. 0005561-11.2018.8.24.0008, 0005562-93.2018.8.24.0008 e 0005562-93.2018.8.24.0008 (embargos de declaração). Deverá o Cartório Judicial, no que tange a expedição dos alvarás, com exceção das quantias pertencentes à Décio Nery de Lima, observar o disposto no Provimento n. 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Cumpra-se o item IV do interlocutório de fls. 1112-1143.Intimem-se. Cumpra-se.

(06/08/2018) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(06/08/2018) ENVIADO PEDIDO DE SAQUE AO SIDEJUD PRAZO TRANSFERENCIA 5 DIAS UTEIS

(03/08/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(02/08/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Tipo da Petição: Informações Data: 02/08/2018 18:16 Complemento: Decisão Agravo de Instrumento 4014967-28.2018.8.24.0900 - 02/08/2018 - CR82420184504968

(02/08/2018) INFORMACOES - Decisão Agravo de Instrumento 4014967-28.2018.8.24.0900 - 02/08/2018 - CR82420184504968

(31/07/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10096609-5 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2018 14:17

(31/07/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10096613-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/07/2018 14:19

(31/07/2018) INFORMACOES

(30/07/2018) EXPEDIDO OFICIO - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

(30/07/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(30/07/2018) INFORMACOES

(27/07/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/07/2018) MERO EXPEDIENTE - Considerando o novo pedido de expedição de alvará formulado pelo demandado Décio de Nery Lima (fl. 1.293), cumpre destacar que este magistrado já determinou a liberação dos valores pertencentes a ele (fl. 1290), condicionando ao cumprimento do disposto no Provimento n. 68/2018 do CNJ, que assim dispõe:Art. 1º - As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso.§ 1º - O levantamento somente poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso.Portanto, importante ressaltar que este juízo está submetido ao disposto no referido ato normativo, motivo pelo qual, para que haja a liberação imediata dos valores sem a observância da regra mencionada, ao meu sentir, seria indispensável a determinação expressa nesse sentido na decisão que julgou o recurso interposto pelo demandado. Entretanto, não restou consignado da decisão monocrática que deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 4014967-28.2018.8.24.0900 qualquer determinação para que o seu cumprimento se desse sem a observância do referido Provimento. Deste modo, diante da necessidade de conferir fiel cumprimento ao que restou decido pela Corte ad quem no Agravo de Instrumento n. 4014967-28.2018.8.24.0900, oficie-se, urgentemente, ao excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana, relator do mencionado recurso, solicitando esclarecimentos se o desbloqueio do dinheiro deve ocorrer de forma imediata, independentemente do que estabelece o Provimento n. 68/2018. Encaminhe-se o expediente com cópia da decisão de fl. 1290.Cumpra-se com urgência.

(25/07/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10093755-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/07/2018 11:58

(25/07/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA

(19/07/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0273/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:

(18/07/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA - Nº Protocolo: WBNU.18.10090308-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 18/07/2018 13:05

(18/07/2018) PEDIDO DE EXPEDICAO DE ALVARA

(17/07/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(17/07/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0273/2018 Teor do ato: 1. Diante da decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Agravo de Instrumento n. 4014967-28.2018.8.24.0900 (fls. 1283-1286), que deu provimento ao recurso interposto, determino o levantamento das indisponibilidades efetivadas em desfavor do réu Décio Nery de Lima.Quanto às importâncias bloqueadas, expeça-se o respectivo alvará em favor do réu Décio Nery de Lima (R$ 12.242,36 -fls. 14 e R$ 18,44 - fls. 17 das peças sigilosas, atualizados na forma de remuneração da conta-única).Resta prejudicado o pedido de levantamento de restrição efetivada em veículo automotor, por meio do Sistema Renajud, porquanto a medida de indisponibilidade restou inexitosa (fl. 1148) nessa parte.Proceda-se o cancelamento da indisponibilidade dos bens em relação ao demandado Décio Nery de Lima junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.Intime-se o réu para que informe os dados bancários para transferência do numerário no prazo de 15 dias.Cumpra-se as demais decisões que determinaram a liberação de valores, expedindo-se o respectivo alvará, após apresentação dos dados bancários pelos demais réus que tiveram deferido o desbloqueio.Deverá o Cartório Judicial, no que tange a expedição dos alvarás, observar o disposto na Provimento n. 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Cumpra-se o item IV do interlocutório de fls. 1112-1143. Advogados(s): Jucelei Tavares Menezes (OAB 9264/SC), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT), MARCOS ARAUJO FERNANDES (OAB 37819/PR), Giovani Acosta da Luz (OAB 17635/SC), Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC), Gildo Kutne (OAB 1798/SC), Ivan Naatz (OAB 9145/SC), Alexandre Bresler Cunha (OAB 8384/SC), Herley Ricardo Rycerz (OAB 7509/SC), Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Luiz Carlos Nemetz (OAB 4595/SC)

(13/07/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - 1. Diante da decisão proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Agravo de Instrumento n. 4014967-28.2018.8.24.0900 (fls. 1283-1286), que deu provimento ao recurso interposto, determino o levantamento das indisponibilidades efetivadas em desfavor do réu Décio Nery de Lima.Quanto às importâncias bloqueadas, expeça-se o respectivo alvará em favor do réu Décio Nery de Lima (R$ 12.242,36 -fls. 14 e R$ 18,44 - fls. 17 das peças sigilosas, atualizados na forma de remuneração da conta-única).Resta prejudicado o pedido de levantamento de restrição efetivada em veículo automotor, por meio do Sistema Renajud, porquanto a medida de indisponibilidade restou inexitosa (fl. 1148) nessa parte.Proceda-se o cancelamento da indisponibilidade dos bens em relação ao demandado Décio Nery de Lima junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.Intime-se o réu para que informe os dados bancários para transferência do numerário no prazo de 15 dias.Cumpra-se as demais decisões que determinaram a liberação de valores, expedindo-se o respectivo alvará, após apresentação dos dados bancários pelos demais réus que tiveram deferido o desbloqueio.Deverá o Cartório Judicial, no que tange a expedição dos alvarás, observar o disposto na Provimento n. 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça. 2. Cumpra-se o item IV do interlocutório de fls. 1112-1143.

(11/07/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10087004-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/07/2018 17:32

(11/07/2018) INFORMACOES

(05/07/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão de Intimação Eletrônica

(05/07/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(01/07/2018) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

(29/06/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Tipo da Petição: Informações Data: 29/06/2018 08:25 Complemento: Decisão Agravo de Instrumento 4014967-28.2018.8.24.0900 - 28/06/2018

(29/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(29/06/2018) INFORMACOES - Decisão Agravo de Instrumento 4014967-28.2018.8.24.0900 - 28/06/2018

(27/06/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0227/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

(27/06/2018) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Relação :0228/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:

(25/06/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0227/2018 Teor do ato: Ante o exposto, demonstrada a contento a natureza alimentar da verba bloqueada nas contas de titularidade de Celso Marloch e de Stênio Sales Jacob, DEFIRO-LHES o pedido de desbloqueio de valores, com a RESSALVA de que a importância a ser considerada impenhorável e, portanto, liberada da constrição judicial em nome de Stênio Sales Jacob deverá respeitar o patamar do benefício previdenciário percebido mensalmente, qual seja R$6.395,42 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos - Caixa Econômica Federal) e R$2.826,77 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos - Banco Itaú Unibanco).INDEFIRO o pedido de desbloqueio realizado por Décio Nery de Lima, nos termos da fundamentação retro.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Gildo Kutne (OAB 1798/SC), Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Herley Ricardo Rycerz (OAB 7509/SC), Alexandre Bresler Cunha (OAB 8384/SC), Ivan Naatz (OAB 9145/SC), Jucelei Tavares Menezes (OAB 9264/SC), Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC), Giovani Acosta da Luz (OAB 17635/SC), MARCOS ARAUJO FERNANDES (OAB 37819/PR), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT)

(25/06/2018) ENCAMINHADO EDITAL RELACAO PARA PUBLICACAO - Relação: 0228/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de desbloqueio de valores deduzido por Omar César Pedroso Marcondes porquanto satisfatoriamente demonstrada a natureza alimentar da importância depositada na conta bancária de sua titularidade.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jucelei Tavares Menezes (OAB 9264/SC), Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Junior (OAB 17225/MT), MARCOS ARAUJO FERNANDES (OAB 37819/PR), Giovani Acosta da Luz (OAB 17635/SC), Marlon Charles Bertol (OAB 10693/SC), Gildo Kutne (OAB 1798/SC), Ivan Naatz (OAB 9145/SC), Alexandre Bresler Cunha (OAB 8384/SC), Herley Ricardo Rycerz (OAB 7509/SC), Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), Luiz Carlos Nemetz (OAB 4595/SC)

(24/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

(22/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Agravo de Instrumento - 4014967-28.2018.8.24.0900

(21/06/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de desbloqueio de valores deduzido por Omar César Pedroso Marcondes porquanto satisfatoriamente demonstrada a natureza alimentar da importância depositada na conta bancária de sua titularidade.Intimem-se. Cumpra-se.

(19/06/2018) INFORMACOES

(19/06/2018) PROCESSO APENSADO - Apenso o processo 0005561-11.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(19/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Apenso o processo 0005561-11.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(19/06/2018) PROCESSO APENSADO - Apenso o processo 0005562-93.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(19/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Apenso o processo 0005562-93.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(19/06/2018) PROCESSO APENSADO - Apenso o processo 0005661-63.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(19/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Apenso o processo 0005661-63.2018.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Improbidade Administrativa

(12/06/2018) INFORMACOES - Tipo da Petição: Informações Data: 12/06/2018 12:25

(12/06/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(12/06/2018) INFORMACOES

(11/06/2018) RECURSO INTERPOSTO - 0005661-63.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

(11/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que foi instaurado o 0005661-63.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

(07/06/2018) RECURSO INTERPOSTO - 0005561-11.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

(07/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que foi instaurado o 0005561-11.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

(07/06/2018) RECURSO INTERPOSTO - 0005562-93.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração

(07/06/2018) CERTIDAO EMITIDA - Certifico que foi instaurado o 0005562-93.2018.8.24.0008 - Embargos de Declaração, nesta data.

(06/06/2018) INFORMACOES - Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2018 12:16

(06/06/2018) INFORMACOES - Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2018 12:29

(06/06/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(06/06/2018) INFORMACOES

(04/06/2018) PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS - Nº Protocolo: WBNU.18.10067926-6 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 04/06/2018 17:24

(04/06/2018) PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS

(01/06/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - Ante o exposto, demonstrada a contento a natureza alimentar da verba bloqueada nas contas de titularidade de Celso Marloch e de Stênio Sales Jacob, DEFIRO-LHES o pedido de desbloqueio de valores, com a RESSALVA de que a importância a ser considerada impenhorável e, portanto, liberada da constrição judicial em nome de Stênio Sales Jacob deverá respeitar o patamar do benefício previdenciário percebido mensalmente, qual seja R$6.395,42 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos - Caixa Econômica Federal) e R$2.826,77 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos - Banco Itaú Unibanco).INDEFIRO o pedido de desbloqueio realizado por Décio Nery de Lima, nos termos da fundamentação retro.Intimem-se. Cumpra-se.

(24/05/2018) INFORMACOES - Nº Protocolo: WBNU.18.10064071-8 Tipo da Petição: Informações Data: 24/05/2018 16:20

(24/05/2018) INFORMACOES

(22/05/2018) PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS - Nº Protocolo: WBNU.18.10062576-0 Tipo da Petição: Pedido de impenhorabilidade de bens Data: 22/05/2018 17:06

(22/05/2018) PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE BENS

(17/05/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO - Tipo da Petição: Informações Data: 17/05/2018 12:48

(17/05/2018) INFORMACOES

(16/05/2018) IMPUGNACAO BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.18.10059152-0 Tipo da Petição: Impugnação BACENJUD Data: 16/05/2018 14:53

(16/05/2018) IMPUGNACAO BACENJUD

(11/05/2018) IMPUGNACAO BACENJUD - Nº Protocolo: WBNU.18.10056554-6 Tipo da Petição: Impugnação BACENJUD Data: 11/05/2018 10:15

(11/05/2018) IMPUGNACAO BACENJUD

(10/05/2018) JUNTADA DE RESPOSTA BACENJUD BLOQUEIO TOTAL PARCIAL

(10/05/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(10/05/2018) JUNTADA DE PROCURACAO - Nº Protocolo: WBNU.18.10055946-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/05/2018 12:11

(10/05/2018) RESTITUICAO DE OBJETO - Nº Protocolo: WBNU.18.10055952-0 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 10/05/2018 12:19

(10/05/2018) RESTITUICAO DE OBJETO

(10/05/2018) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO

(08/05/2018) JUNTADA DE DOCUMENTO

(08/05/2018) JUNTADA DE RESTRICAO RENAJUD

(08/05/2018) PESQUISA NEGATIVA RENAJUD

(07/05/2018) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(04/05/2018) DECISAO INTERLOCUTORIA - 3. Autos n.º 0007680-38.2001.8.24.0008Diante do exposto:I - DEFIRO o requerimento Ministério Público a fim de SUSPENDER a tramitação destes autos (n.º 0007680-38.2001.8.24.0008) até que a Ação Civil Pública n.º 0001201-24.2004.8.24.0008 entre na fase de instrução, para tramitação conjunta.II - OFICIE-SE à 5.ª Vara Federal de Blumenau, com referência aos autos da execução fiscal n.º 2009.72.05.003885-9/SC que lá tramitam, para informar àquele Juízo que persiste interesse na transferência de valores, cujo limite será a quantia de R$1.233.453,38 (um milhão duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos) para cada um dos réus nominados no parágrafo vestibular da decisão atinente a estes autos (n.º 0007680-38.2001.8.24.0008) com exceção de Vanessa Hayashi, que teve o processo extinto sem resolução de mérito no que lhe diz respeito (p. 1320/1331), encaminhando-lhe cópia desta decisão.III - INTIME-SE o Expert nomeado para que ratifique ou atualize a proposta de honorários às páginas 1531/1536, cientificando-o de que a respectiva remuneração será rateada entre o município autor e os oito demandados que também a requereram, em frações iguais (1/9 para cada), na forma do caput do artigo 95 do Código de Processo Civil, bem como que a parcela devida pelo Município de Blumenau será paga ao final do processo pela parte vencida (art. 91, caput, CPC).IV - RETIFIQUE-SE o polo passivo da demanda com a exclusão do nome de Vanessa Hayashi.Cumpra-se.4. Autos n. 0001201-24.2004.8.24.0008Ante o exposto, com fundamento nos §§ 8.º e 9.º do artigo 17 da Lei n.º 8.429/1992, presentes indícios suficientes da prática de atos atentatórios à probidade administrativa por parte dos requeridos, RECEBO a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público de Santa Catarina em face de Décio Nery de Lima, Elmo Grutzmacher, Stênio Sales Jacob, Verdi Alves da Silva, Kentaro Hayashi, Roberto de Souza Beduschi, Américo Tomazini, Omar César Pedroso Marcondes, Oscar Alberto da Silva Gayer, Elói Antônio Effeting, Eriberto Erthal, Celso Marloch, Auto Posto Salto do Norte (Posto Badenorte), LMS Locação de Máquinas Ltda. e, com isso:I - DEFIRO o pedido liminar formulado pelo representante do Parquet e DECRETO a indisponibilidade dos recursos monetários existentes em contas correntes e aplicações financeiras, dos bens imóveis e móveis registrados em nome dos réus, até o montante corrigido do patrimônio acrescido, em tese, ilicitamente, de:a) Décio Nery de Lima, Elmo Grutzmacher, Stênio Sales Jacob, Verdi Alves da Silva, Kentaro Hayashi, Roberto de Souza Beduschi, Américo Tomazini, Omar César Pedroso Marcondes, Oscar Alberto da Silva Gayer e LMS Locação de Máquinas Ltda. no importe de R$6.488.379,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais), solidariamente entre si, conforme a fundamentação retro;b) Celso Marloch, Eriberto Erthal e Elói Antônio Effeting no montante de R$3.075,89 (três mil setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), que também responderão por este numerário de maneira solidária; e c) Auto Posto Salto do Norte (Posto Badenorte) na importância de R$ 68.010,10 (sessenta e oito mil dez reais e dez centavos).II - Ainda, a fim de garantir a indisponibilidade dos bens decretada acima, DETERMINO as seguintes providências:2.1) a indisponibilidade dos recursos monetários existentes em contas correntes e aplicações financeiras em nome dos réus, por intermédio do uso do sistema BACEN-JUD, até os limites individualizados no item I, alíneas "a", "b" e "c" em relação aos respectivos responsáveis;2.2) para evitar restrições vultosas aos bens dos acionados, promova-se, em primeiro plano, o bloqueio de valores via BACEN-JUD, fazendo uso dos registros cadastrais (CPF/CNPJ) fornecidos pelo autor. O resultado da diligência será documentado e acompanhará a presente decisão, sendo que, em caso de eventual bloqueio, deverá o Sr. Chefe de Cartório lavrar o respectivo termo nos autos;2.3) na eventualidade de que a restrição pelo sistema BACEN-JUD tenha resultado parcial ou sendo ele infrutífero, respeitada a gradação legal do art. 835 do CPC, determino a utilização do sistema RENAJUD para que se proceda à anotação no prontuário dos veículos registrados em nome dos réus acima mencionados quanto à indisponibilidade de bens, impedindo eventual transferência a qualquer título sem autorização deste juízo; procedendo-se à juntada nos autos da relação dos veículos e réus atingidos pela indisponibilidade;2.4) por fim, caso parcialmente exitosas ou inexitosas as determinações contidas nos itens anteriores, determino a indisponibilidade dos bens imóveis que os réus por ventura tenham no território nacional;III - Para garantir a eficácia desta decisão, POSTERGUE-SE a sua publicação para depois do bloqueio pelo BACEN-JUD.IV - DETERMINO a CITAÇÃO dos réus para, querendo, apresentarem no prazo legal suas defesas (Lei n.º 8.429/92, art. 17, § 8.º).Cumpra-se. Intimem-se.

(26/10/2017) CERTIDAO EMITIDA - Narrativa

(18/10/2017) JUNTADA DE PETICAO - Nº Protocolo: WBNU.17.10019641-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/03/2017 09:21

(18/10/2017) CONCLUSOS PARA DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(12/09/2017) JUNTADA PETICAO DE DEFESA PREVIA

(12/09/2017) DOCUMENTO DIGITALIZADO

(12/09/2017) JUNTADA DE DOCUMENTO

(03/08/2017) RECEBIDOS OS AUTOS

(07/03/2017) PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(30/01/2015) CONCLUSOS PARA SENTENCA

(22/09/2014) CERTIFICADO OUTROS

(17/09/2014) CERTIFICADO OUTROS - MOVIMENTAÇÃO EXCLUÍDA POR AJUSTE CORREICIONAL

(07/07/2014) CERTIFICADO OUTROS - Narrativa

(30/06/2014) RECEBIMENTO

(08/04/2014) RECEBIMENTO

(07/03/2014) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(07/03/2014) CONCLUSO PARA DESPACHO

(06/03/2014) RECEBIMENTO PELO CARTORIO

(06/03/2014) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(12/11/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(12/11/2013) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(12/11/2013) RECEBIMENTO - 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

(11/11/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(08/11/2013) JUNTADA DE CONTESTACAO - Protocolo Nº 036159

(08/11/2013) CONTESTACAO - 036159 - ALEXANDRE B. CUNHA

(06/11/2013) RECEBIMENTO

(04/11/2013) RECEBIMENTO

(04/11/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(04/11/2013) CARGA AO ADVOGADO

(01/11/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0399/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1749 Página:

(30/10/2013) AGUARDANDO OUTROS

(30/10/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0399/2013 Teor do ato: Defiro o requerimento de fls. 1013. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Bresler Cunha (OAB 008.384/SC)

(29/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(29/10/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(29/10/2013) DESPACHO OUTROS - Defiro o requerimento de fls. 1013. Intime-se.

(25/10/2013) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo Nº 004328

(24/10/2013) RECEBIMENTO

(23/10/2013) CERTIFICADO OUTROS - Certifico, nos termos do art. 88, §1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça da Justiça, que procedi à conferência da petição original protocolizada em, 17/10/2013, às 15:47, sob o nº de protocolo 075925 constatando a integral consonância do seu conteúdo como respectivo fax recebido em 11/10/2013 às 15:17 horas, sob o nº de protocolo 74147. Certifico, ainda, que efetuei a substituição do fax pelo seu original.

(23/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(23/10/2013) CARGA AO ADVOGADO

(23/10/2013) PEDIDO DE SUSPENSAO DE PRAZO PROCESSO - 4328 Alexandre Bresler Cunha

(21/10/2013) RECEBIMENTO

(21/10/2013) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR193808064TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alexandre Bresler Cunha - OAB/SC 8384

(18/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(18/10/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(18/10/2013) DESPACHO OUTROS - 1) Deverá ser observado o disposto no art. 88 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça em relação à petição de fls. 1005. 2) Diante da petição de fls. 1009 e considerando o disposto no despacho de fls. 1003, nomeio curador especial o Dr. Alexandre Bresler Cunha também ao réu Verdi Alves da Silva, salientando, igualmente, que a remuneração será ao final fixada em valores equivalentes àqueles previstos na revogada Lei Complementar Estadual n. 155/97. Intime-se para manifestação no prazo previsto no art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92. Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo incluído na Meta 18 do Conselho Nacional da Justiça.

(18/10/2013) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO - 075925 - MARCOS A. FERNANDES

(17/10/2013) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo nº 75595

(17/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(17/10/2013) OUTROS - 075595 - LUIZ C. NEMETZ EVARISTO KUHNEN

(16/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(16/10/2013) CARGA AO ADVOGADO

(16/10/2013) RECEBIMENTO

(15/10/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0374/2013 Data da Publicação: 15/10/2013 Número do Diário: 1737 Página:

(11/10/2013) JUNTADA DE FAC-SIMILE FAX - Protocolo nº 74147

(11/10/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0374/2013 Teor do ato: 1) Tramita nesta unidade jurisdicional Ação Civil Pública de objeto, salvo melhor juízo, semelhante (para não dizer conexo ou contido) àquele destes autos, que restou autuada sob o n. 008.01.007680-5 e deflagrada pelo Município de Blumenau contra diversos réus, dentre os quais também está o ora demandado Verdi Alves da Silva. Ao compulsar referida ação, igualmente conclusa para deliberação deste magistrado, verifiquei que o mencionado réu faz-se representar por advogados constituídos, dentre os quais o Dr. Evaristo Kuhnen, sendo as intimações direcionadas ao Dr. Luiz Carlos Nemetz, conforme requerido naquela mencionada ação civil pública. Desse modo, intime-se o Dr. Luiz Carlos Nemetz para, se for o caso, apresentar manifestação preliminar em relação ao réu Verdi Alves da Silva, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92, que deverá vir acompanhada do necessário instrumento de mandato. 2) Diante do ofício de fls. 1001, ao réu Omar César Pedroso Marcondes, notificado por edital (fls. 948/950), nomeio curador especial, em substituição, o Dr. Alexandre Bresler Cunha, salientando que a remuneração será ao final fixada em valores equivalentes àqueles previstos na revogada Lei Complementar Estadual nº. 155/97. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelece o art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92. Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo incluído na Meta 18 do Conselho Nacional da Justiça. Advogados(s): Luiz Carlos Nemetz (OAB 004.595/SC)

(11/10/2013) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - 074147 - MARCOS ARAUJO FERNANDES

(10/10/2013) RECEBIMENTO

(10/10/2013) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(10/10/2013) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(08/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(08/10/2013) DESPACHO OUTROS - 1) Tramita nesta unidade jurisdicional Ação Civil Pública de objeto, salvo melhor juízo, semelhante (para não dizer conexo ou contido) àquele destes autos, que restou autuada sob o n. 008.01.007680-5 e deflagrada pelo Município de Blumenau contra diversos réus, dentre os quais também está o ora demandado Verdi Alves da Silva. Ao compulsar referida ação, igualmente conclusa para deliberação deste magistrado, verifiquei que o mencionado réu faz-se representar por advogados constituídos, dentre os quais o Dr. Evaristo Kuhnen, sendo as intimações direcionadas ao Dr. Luiz Carlos Nemetz, conforme requerido naquela mencionada ação civil pública. Desse modo, intime-se o Dr. Luiz Carlos Nemetz para, se for o caso, apresentar manifestação preliminar em relação ao réu Verdi Alves da Silva, nos termos do art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92, que deverá vir acompanhada do necessário instrumento de mandato. 2) Diante do ofício de fls. 1001, ao réu Omar César Pedroso Marcondes, notificado por edital (fls. 948/950), nomeio curador especial, em substituição, o Dr. Alexandre Bresler Cunha, salientando que a remuneração será ao final fixada em valores equivalentes àqueles previstos na revogada Lei Complementar Estadual nº. 155/97. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelece o art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/92. Cumpra-se com prioridade, por se tratar de processo incluído na Meta 18 do Conselho Nacional da Justiça.

(08/10/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(07/10/2013) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que por força da Portaria 197/DF/2013 o prazo judicial na Comarca de Blumenau, foi suspenso no dia 23 de setembro de 2013.

(04/10/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(02/10/2013) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo nº 27662

(01/10/2013) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR193771832TJ Situação : Cumprido Destinatário : Defensoria Pública - Núcleo Regional de Blumenau

(01/10/2013) OFICIO - 027662 - 46/2013 - DEFENSORIA PUBLICA DE BLUMENAU

(22/09/2013) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 25/09/2013 em virtude de alteração na tabela de feriados

(19/09/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0325/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1719 Página:

(19/09/2013) AGUARDANDO OUTROS

(17/09/2013) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(17/09/2013) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo nº 65707 - Procuração

(17/09/2013) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que renovo a expedição do ofício expedido à Defensoria Pública através de AR.

(17/09/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0325/2013 Teor do ato: Fica intimado o réu, Oscar Alberto da Silva Gayer, na pessoa de seu advogado, Dr. Ricardo de Freitas Vasco, para dar andamento ao processo, atendendo à decisão de fl. 988, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo de Freitas Vasco (OAB 037.377/PR)

(16/09/2013) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - 065707 - LUIS FERNANDO P. NOVAES

(13/09/2013) RECEBIMENTO

(09/09/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0303/2013 Data da Publicação: 09/09/2013 Número do Diário: 1711 Página:

(09/09/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(09/09/2013) CARGA AO ADVOGADO - Camila Zwang, OAB/SC 33.752 (Telefone (47) 8489-1389)

(05/09/2013) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(05/09/2013) CERTIFICADO DECURSO DE PRAZO - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo procurador Dr. Ricardo de Freitas Vasco acerca da decisão de fls. 988.

(05/09/2013) ATO ORDINATORIO-ANDAMENTO AO PROCESSO 05D - Fica intimado o réu, Oscar Alberto da Silva Gayer, na pessoa de seu advogado, Dr. Ricardo de Freitas Vasco, para dar andamento ao processo, atendendo à decisão de fl. 988, no prazo de 5 (cinco) dias.

(05/09/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0303/2013 Teor do ato: 1) Os réus Verdi Alves da Silva e Omar César Pedroso Marcondes foram notificados por edital (fls. 647/648 e 652; fls. 948/950). Assim, certifique-se se apresentaram defesa prévia ou constituíram procurador. Em caso negativo, a fim de não haver qualquer prejuízo à defesa dos referidos réus, nomeio-lhes, desde já, curador especial um dos defensores públicos lotados no Núcleo Regional de Blumenau. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Intime-se o réu Stênio Sales Jacob para regularizar sua representação processual, pois, salvo engano, não aportou nos autos qualquer instrumento de mandato, apenas a noticiada revogação parcial (fls. 976). 3) Intime-se o advogado do réu Oscar Alberto da Silva Gayer para trazer aos autos procuração original, visto que trata-se de cópia aquele instrumento de mandato de fls. 941. 4) Certifique-se, ainda, se os réus Kentaro Hayashi, Eriberto Erthal e LMS Locação de Máquinas Ltda apresentaram defesa prévia. 5) Tudo cumprido, voltem conclusos. Advogados(s): Luiz Carlos Nemetz (OAB 004.595/SC)

(29/08/2013) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR193713565TJ Situação : Cumprido Destinatário : Stênio Sales Jacob

(27/08/2013) CERTIFICADO OUTROS - Narrativa

(14/08/2013) CERTIFICADA A PUBLICACAO DA RELACAO DE EDITAL - Relação :0262/2013 Data da Publicação: 14/08/2013 Número do Diário: 1693 Página:

(12/08/2013) OFICIO EXPEDIDO - Intimação por Carta - Genérico

(12/08/2013) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que os réus Verdi Alves da Silva e Omar César Pedroso Marcondes, até a presente data, não apresentaram defesa prévia, nem constituiram procurador. Certifico, ainda, que os réus Kentaro Hayashi, Eriberto Erthal e LMS Locação de Máquinas Ltda também não apresentaram defesa prévia .

(12/08/2013) AGUARDANDO PUBLICACAO - Relação: 0262/2013 Teor do ato: 1) Os réus Verdi Alves da Silva e Omar César Pedroso Marcondes foram notificados por edital (fls. 647/648 e 652; fls. 948/950). Assim, certifique-se se apresentaram defesa prévia ou constituíram procurador. Em caso negativo, a fim de não haver qualquer prejuízo à defesa dos referidos réus, nomeio-lhes, desde já, curador especial um dos defensores públicos lotados no Núcleo Regional de Blumenau. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Intime-se o réu Stênio Sales Jacob para regularizar sua representação processual, pois, salvo engano, não aportou nos autos qualquer instrumento de mandato, apenas a noticiada revogação parcial (fls. 976). 3) Intime-se o advogado do réu Oscar Alberto da Silva Gayer para trazer aos autos procuração original, visto que trata-se de cópia aquele instrumento de mandato de fls. 941. 4) Certifique-se, ainda, se os réus Kentaro Hayashi, Eriberto Erthal e LMS Locação de Máquinas Ltda apresentaram defesa prévia. 5) Tudo cumprido, voltem conclusos. Advogados(s): Ricardo de Freitas Vasco (OAB 037.377/PR)

(09/08/2013) CONCLUSO PARA DESPACHO

(09/08/2013) RECEBIMENTO

(01/08/2013) DESPACHO OUTROS - 1) Os réus Verdi Alves da Silva e Omar César Pedroso Marcondes foram notificados por edital (fls. 647/648 e 652; fls. 948/950). Assim, certifique-se se apresentaram defesa prévia ou constituíram procurador. Em caso negativo, a fim de não haver qualquer prejuízo à defesa dos referidos réus, nomeio-lhes, desde já, curador especial um dos defensores públicos lotados no Núcleo Regional de Blumenau. Intime-se para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Intime-se o réu Stênio Sales Jacob para regularizar sua representação processual, pois, salvo engano, não aportou nos autos qualquer instrumento de mandato, apenas a noticiada revogação parcial (fls. 976). 3) Intime-se o advogado do réu Oscar Alberto da Silva Gayer para trazer aos autos procuração original, visto que trata-se de cópia aquele instrumento de mandato de fls. 941. 4) Certifique-se, ainda, se os réus Kentaro Hayashi, Eriberto Erthal e LMS Locação de Máquinas Ltda apresentaram defesa prévia. 5) Tudo cumprido, voltem conclusos.

(26/07/2013) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(25/07/2013) RECEBIMENTO

(08/10/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(08/10/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO

(05/10/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(05/10/2012) CARGA AO ADVOGADO

(05/10/2012) RECEBIMENTO

(28/09/2012) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(28/09/2012) CONCLUSO PARA DESPACHO - 008020216286

(27/09/2012) CERTIFICADO OUTROS - Narrativa

(27/09/2012) RECEBIMENTO

(18/03/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(18/03/2010) CONCLUSO PARA DESPACHO

(16/03/2010) CERTIFICADO DECURSO DE PRAZO - Certifico que até a presente data o réu Oscar Alberto da Silva Gayer não apresentou manifestação.

(12/03/2010) ATO ORDINATORIO-CIVEL - expedir ofício

(10/03/2010) RECEBIMENTO

(03/03/2010) DESPACHO OUTROS - O réu Oscar Alberto da Silva Gayer foi notificado por hora certa. Certifique-se se ele apresentou manifestação.

(28/01/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(28/01/2010) CONCLUSO PARA DESPACHO

(27/01/2010) RECEBIMENTO PELO CARTORIO

(26/01/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(26/01/2010) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(26/01/2010) RECEBIMENTO - 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau

(25/01/2010) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(21/01/2010) RECEBIMENTO PELO CARTORIO

(21/01/2010) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo 0015436

(21/01/2010) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - protocolo 002576

(21/01/2010) CARTA PRECATORIA - 2576 - Curitiba/PR

(14/01/2010) OUTROS - 015436 - Evaristo Kuhnen

(27/10/2009) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(27/10/2009) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(27/10/2009) RECEBIMENTO - 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau 06ª Promotoria de Justiça de Blumenau

(23/10/2009) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(19/10/2009) JUNTADA DE OFICIO - Protocolo 000007

(16/10/2009) OFICIO - 000007 - Devolução de Ofício - Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Carta Precatória: 7834/07

(19/08/2009) AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Pz 16/09Vencimento: 03/09/2009

(17/08/2009) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR367644836TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Vara de Precatórias da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

(03/08/2009) AGUARDANDO JUNTADA DE AR

(28/07/2009) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Expedir oficio

(28/07/2009) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(24/07/2009) JUNTADA DE PETICAO - Protocolo 006215

(06/07/2009) RENUNCIA DE MANDATO ENCARGO - 006215 - Evaristo Kuhnen

(11/12/2008) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(10/12/2008) JUNTADA DE OFICIO - 007510

(04/12/2008) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

(04/12/2008) OFICIO - 007510 - Devolução de ofício - Comarca de Curitiba/PR

(03/12/2008) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

(30/11/2008) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

(25/11/2008) PRAZO ALTERADO PELO AJUSTE NA TABELA DE FERIADOS - Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

(18/11/2008) AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - PZ - 01/12/2008Vencimento: 17/12/2008

(14/11/2008) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR065724309TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setor de Cartas Precatórias Comarca de Curitiba Diligência : 16/10/2008

(18/09/2008) OFICIO EXPEDIDO - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

(08/09/2008) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Considerando-se que até apresente data não houve resposta quanto ao ofício de fl. 952, encaminho o processo para reexpedição do referido ofício.

(08/09/2008) ATO ORDINATORIO-CIVEL - reexpedir ofício

(15/05/2008) AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Prazo: 14/07/2008.Vencimento: 30/05/2008

(14/05/2008) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR954871827TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setor de Cartas Precatórias Comarca de Curitiba

(05/05/2008) AGUARDANDO JUNTADA DE AR

(30/04/2008) JUNTADA DE PETICAO - 918

(28/04/2008) JUSTIFICACAO - Prot. 000918 Adv. Evaristo Kuhnen e Luís Fernando Pamplona Novaes

(16/04/2008) OFICIO EXPEDIDO - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

(15/04/2008) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Expedir oficio

(11/04/2008) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA - 000031

(10/04/2008) CARTA PRECATORIA - Prot. 000031 * Devolução de Carta Precatória

(02/04/2008) PUBLICACAO DE EDITAL - Publicado no DJ nº 413 às fls. 342 em 01/04/2008. Notificando: Omar Cesar Pedroso Marcondes.

(01/04/2008) AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO

(31/03/2008) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que o edital expedido à fl. 939 não foi encaminhado à IOESC - Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, motivo pelo qual renovo o ato.

(31/03/2008) EDITAL EXPEDIDO - Notificação - Cautelar

(31/03/2008) CERTIDAO EMITIDA

(06/03/2008) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(04/03/2008) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Notificação - Mand. de Seg. Coletivo/Ação Civil Pública - Lei 8.437/92

(27/02/2008) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Expedir mandado

(26/02/2008) JUNTADA DE MANDADO

(25/02/2008) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(01/02/2008) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(31/01/2008) RECEBIMENTO

(30/01/2008) JUNTADA DE OUTROS - Procuração

(30/01/2008) AGUARDANDO ENVIO PARA O ADVOGADO

(30/01/2008) CARGA AO ADVOGADO - Ricardo

(23/01/2008) CERTIDAO EMITIDA

(21/01/2008) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(21/01/2008) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 11 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 26/02/2008

(21/01/2008) EDITAL EXPEDIDO - Notificação - Cautelar

(18/01/2008) RECEBIMENTO

(16/01/2008) DESPACHO OUTROS - Defiro os pedidos de fl. 934: I Expeça-se competente mandado de notificação em relação ao requerido KENTARO HAYASHI, observando-se os endereços indicados. II Proceda-se a notificação, por edital, do requerido OMAR CÉSAR PEDROSO MARCONDES.

(03/12/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(03/12/2007) CONCLUSO PARA DESPACHO

(30/11/2007) RECEBIMENTO

(20/11/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(20/11/2007) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(19/11/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(16/11/2007) RECEBIMENTO

(13/11/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(13/11/2007) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(09/11/2007) CERTIDAO EMITIDA - Encerramento de Volume

(09/11/2007) CERTIDAO EMITIDA - Abertura de Volume

(09/11/2007) JUNTADA DE PETICAO - 059542

(01/11/2007) JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

(01/11/2007) ATO ORDINATORIO-INTIMACAO DA CERTIDAO - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre o teor das certidão de fl. 519, no que diz respeito a Kentaro Hayashi, e certidão de fl. 608.

(01/11/2007) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - 049542-odair tramontin-com diversos documentos

(24/08/2007) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(22/08/2007) JUNTADA DE PETICAO

(21/08/2007) JUSTIFICACAO - 015145-luiz c nemetz

(22/06/2007) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(20/06/2007) JUNTADA DE AR

(18/06/2007) JUNTADA DE PETICAO

(14/06/2007) OUTROS - 002281-gildo kutne

(11/06/2007) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA

(06/06/2007) JUNTADA DE AR

(30/05/2007) JUNTADA DE MANDADO

(29/05/2007) PUBLICACAO DE EDITAL - Publicado no DJ nº 211 as fls. 696 em data de 24/05/2007 Intimando: Verdi Alves da Silva.

(29/05/2007) AGUARDANDO DECURSO DO PRAZO

(29/05/2007) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(25/05/2007) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Zona Incorreta

(23/05/2007) EDITAL EXPEDIDO - Intimação - Genérico

(23/05/2007) CERTIDAO EMITIDA

(23/05/2007) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(21/05/2007) CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Notificação - Mand. de Seg. Coletivo/Ação Civil Pública - Lei 8.437/92

(18/05/2007) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 10 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/05/2007

(13/04/2007) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(12/04/2007) RECEBIMENTO

(11/04/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(11/04/2007) CONCLUSO PARA DESPACHO

(11/04/2007) DESPACHO OUTROS - Defiro os pedidos constantes nos itens 1 a 3 da peça de fl. 610-611 e ainda o pedido formulado à fl. 644. Cumpra-se.

(10/04/2007) RECEBIMENTO

(04/04/2007) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(03/04/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(29/03/2007) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(27/03/2007) RECEBIMENTO

(21/11/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(21/11/2006) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(16/11/2006) JUNTADA DE PETICAO

(25/10/2006) RECEBIMENTO

(18/10/2006) DEFESA PREVIA - 095223 - Evaristo Kuhnen e outro

(10/10/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(10/10/2006) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(03/10/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403902711TJ Situação : Mudou-se Modelo : Genérico Destinatário : Verdi Alves da Silva

(02/10/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403902725TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Américo Tomazini

(02/10/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403903080TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Stênio Sales Jacob

(02/10/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403903093TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Oscar Alberto da Silva Gayer

(27/09/2006) JUNTADA DE MANDADO

(25/09/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF/PJ

(22/09/2006) AGUARDANDO JUNTADA DE AR

(20/09/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403902654TJ Situação : Mudou-se Modelo : Genérico Destinatário : Roberto de Souza Beduschi

(20/09/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR403903120TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Elmo Grutzmacher

(18/09/2006) JUNTADA DE MANDADO

(14/09/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(04/09/2006) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(04/09/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 8 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/09/2006

(04/09/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 9 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 26/09/2006

(01/09/2006) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(06/07/2006) RECEBIMENTO

(06/07/2006) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(03/07/2006) RECEBIMENTO

(03/07/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(03/07/2006) CONCLUSO PARA DESPACHO

(03/07/2006) DESPACHO OUTROS - Vistos etc. Defiro os itens "1" a "5" da peça de f. 585-586. Cumpra-se.

(14/06/2006) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO

(13/06/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(09/06/2006) JUNTADA DE OFICIO

(07/06/2006) OFICIO - 042835 - Oficio 620/2006

(31/05/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(29/05/2006) JUNTADA DE PETICAO

(26/05/2006) OUTROS - 34345-Ivan Naatz

(23/05/2006) DEFESA PREVIA - 036744 - Jucelei Tavares Menezes

(15/05/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(12/05/2006) ATO ORDINATORIO-INTIMACAO DA CERTIDAO - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre o teor da certidões de fls. 513,515,519,521 e 523.

(11/05/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR129005846TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Oscar Alberto da Silva Gayer

(05/05/2006) JUNTADA DE MANDADO

(04/05/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR129005700TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Elmo Grutzmacher

(04/05/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(02/05/2006) JUNTADA DE PETICAO

(28/04/2006) OUTROS - 028504 - Evaristo Kuhnen e outra

(26/04/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(26/04/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF/PJ

(24/04/2006) AGUARDANDO JUNTADA DE AR

(20/04/2006) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Expedir Ofício

(20/04/2006) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(19/04/2006) JUNTADA DE OUTROS - Procuração/Substabelecimento

(18/04/2006) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Expedir oficio

(12/04/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR051391813TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Stênio Sales Jacob

(12/04/2006) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO - 023978 - Evaristo Kuhnen

(10/04/2006) JUNTADA DE PETICAO

(07/04/2006) INFORMACOES - 022315 - Evaristo Kuhnen e outro

(03/04/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR051391739TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Oscar Alberto da Silva Gayer

(31/03/2006) JUNTADA DE MANDADO

(30/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PJ

(30/03/2006) JUNTADA DE MANDADO

(29/03/2006) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(28/03/2006) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(28/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF/PJ

(28/03/2006) JUNTADA DE MANDADO

(24/03/2006) JUNTADA DE AR - Juntada de AR : AR051391950TJ Situação : Ausente Modelo : Genérico Destinatário : Elmo Grutzmacher

(24/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF/PJ

(23/03/2006) JUNTADA DE MANDADO

(21/03/2006) JUNTADA DE MANDADO

(21/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Positiva - PF

(21/03/2006) CERTIDAO EMITIDA - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ

(21/03/2006) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(17/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Devolução - Falta de Peças

(17/03/2006) CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTICA - Notificação Negativa - PF/PJ

(16/03/2006) CERTIDAO EMITIDA - Encerramento de Volume

(16/03/2006) CERTIDAO EMITIDA - Abertura de Volume

(15/03/2006) AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

(14/02/2006) PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - Caixa nº 009/2006.

(14/02/2006) REMESSA AO ARQUIVO CENTRAL - Caixa nº 009/2006.

(14/02/2006) REABERTURA DE PROCESSO

(14/02/2006) OFICIO EXPEDIDO - Genérico

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 27/03/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 21/03/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 7 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 31/03/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 23/03/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 6 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/03/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 05/05/2006

(14/02/2006) MANDADO EMITIDO - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 21/03/2006

(03/02/2006) AGUARDANDO CUMPRIR DESPACHO

(02/02/2006) PROCESSO DESAPENSADO - Desapensado o processo 008.04.001201-5/001 - Exceção de Incompetência

(02/02/2006) CERTIFICADO OUTROS - Certifico que nesta data desapensei destes autos a Exceção de Incopetencia autuado com sequencial 001, para seu posterior arquivamento.

(31/01/2006) RECEBIMENTO

(27/01/2006) DESPACHO DETERMINANDO CITACAO NOTIFICACAO - Vistos etc. Notifiquem-se os requeridos para, em 15 dias, oferecerem manifestação, a qual poderá ser instruída de documentos e justificações, conforme determina o artigo 17, parágrafo 7º, da Lei nº 8.429/92. Após, retornem.

(26/01/2006) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(26/01/2006) CONCLUSO PARA DESPACHO

(25/01/2006) REABERTURA DE PROCESSO

(26/04/2004) REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA

(16/02/2004) JUNTADA DE PETICAO

(13/02/2004) VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INTIMACAO

(13/02/2004) RECEBIMENTO

(13/02/2004) JUNTADA DE PETICAO

(13/02/2004) APRESENTACAO DE DOCUMENTOS - 000512 Joubert Odebrecht

(12/02/2004) AGUARDANDO ENVIO PARA O MINISTERIO PUBLICO

(11/02/2004) ATO ORDINATORIO-CIVEL - Intimar autor da decisão.

(10/02/2004) DECISAO DECLINANDO COMPETENCIA - decisão fls. 172/175: "...Ante o exposto, reconhecendo a incompetência absoluta deste Juízo, determino a remessa dos autos - Processos n. 008.04.001201-5 (ação Civil Pública) e 008.04.001201-5/001 (Exceção de Incompetência) ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. Intime-se. Após, de-se baixa..."

(10/02/2004) PROCURACAO SUBSTABELECIMENTO - 003912 Luiz Carlos Nemetz

(09/02/2004) RECEBIMENTO

(05/02/2004) AGUARDANDO ENVIO PARA O JUIZ

(05/02/2004) CONCLUSO PARA DESPACHO

(03/02/2004) PROCESSO DEPENDENTE INICIADO - Incidente Processual / Exceção de Incompetência

(29/01/2004) PROCESSO DISTRIBUIDO POR SORTEIO

(29/01/2004) RECEBIMENTO

(11/06/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração (0005661-63.2018.8.24.0008)

(07/06/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração (0005562-93.2018.8.24.0008)

(07/06/2018) EMBARGOS DE DECLARACAO - Embargos de Declaração (0005561-11.2018.8.24.0008)

(18/10/2017) DECISAO SANEAMENTO ORGANIZACAO

(03/02/2004) EXCECAO DE INCOMPETENCIA - Exceção de Incompetência - 00001