Processo 0001163-59.1995.0.01.0000


00011635919950010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 26837/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(08/11/1996) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 5227

(07/11/1996) DESLOCAMENTO - guia: 5227/1996; origem: 07/11/1996, SEÇÃO DE BAIXA; destino: 21/11/1996, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(15/10/1996) DESLOCAMENTO - guia: 6940/1996; origem: 15/10/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 15/10/1996, SEÇÃO DE BAIXA

(14/10/1996) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSICAO DE RECURSO

(14/10/1996) REMESSA DOS AUTOS - A SECAO DE BAIXA (COM 1 APENSO: 1 FITA)

(01/10/1996) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 240996

(26/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 2118/1996; origem: 26/09/1996, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES; destino: 26/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(25/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 987/1996; origem: 25/09/1996, GABINETE DO MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(25/09/1996) DESLOCAMENTO - guia: 5158/1996; origem: 25/09/1996, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 25/09/1996, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES

(24/09/1996) JULGAMENTO POR DESPACHO - ARQUIVADO - ART.3, N.I, DA LEI 8.038/90.

(16/09/1996) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO

(16/09/1996) CONCLUSOS AO RELATOR

(23/11/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(20/11/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA POLICIA FEDERAL C/DILIGENCIA CUMPRIDA CF. FL.79

(20/11/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(10/11/1995) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NRO - OF.1145/DG A SRPF/DF

(27/10/1995) DESPACHO ORDINATORIO - DEFIRO P/MAIS 30 DIAS O PEDIDO PRORROGACAO PRAZO

(19/10/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR NAO SE OPONDO A PRORROGACAO DE PRAZO

(19/10/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(06/10/1995) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 27/10/95

(08/09/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - S/ DILACAO PRAZO FLS. 73

(01/09/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA SR/DPF/DF (SEM A FITA DO APENSO)

(01/09/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(01/08/1995) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 290695

(24/07/1995) BAIXA DOS AUTOS EM DILIGENCIA GUIA NRO - 1066/DG A SRPF/DF

(29/06/1995) DESPACHO ORDINATORIO - CUMPRA-SE PROMOCAO PGR (FLS.66/67).PRAZO 60 DIAS.

(26/06/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR (1AP)PELA REMESSA DOS AUTOS A SPF

(26/06/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(19/05/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - C/ 1 APENSO

(16/05/1995) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO