(09/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3182/2018; origem: 09/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

(09/04/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 3182/2018 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OF385989921BR - Data da Remessa: 09/04/2018

(06/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17825/2018; origem: 06/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/04/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(05/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 18282/2018

(05/04/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 28/03/2018.

(04/04/2018) PETICAO - numero: 18282/2018; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 04/04/2018 18:25:22

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1825646/2018; origem: 04/04/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2579/2018; origem: 04/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(04/04/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1825646/1825646

(04/04/2018) PETICAO - 18282/2018 - 04/04/2018 - MPF - Manifesta ciência da decisão.

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16051/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 03/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2516/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/04/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/03/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 06/03/2018 - ATA Nº 22/2018. DJE nº 42, divulgado em 05/03/2018

(05/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 243/2018; origem: 05/03/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 06/03/2018, SEÇÃO DE AGRAVOS

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1672/2018; origem: 01/03/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(28/02/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 3, de 20/02/2018. DJE nº 38, divulgado em 27/02/2018

(20/02/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 19 de Fevereiro de 2018 (Segunda-feira), às 23:59 .

(20/02/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e não aplicou o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 9.2.2018 a 19.2.2018.

(09/02/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(01/02/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 1/2018. DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(29/01/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 1ª Turma em 29/01/2018 18:58:46 - ARE-AgR

(06/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 44830/2017; origem: 06/11/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 06/11/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/11/2017) CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

(06/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 231, divulgado em 06/10/2017

(05/10/2017) PETICAO - numero: 58481/2017; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 05/10/2017 11:13:20

(25/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 25.9.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. Publique-se."

(19/09/2017) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. LUIZ FUX; MIN. ROSA WEBER; MIN. ROBERTO BARROSO. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(05/10/2017) PETICAO - numero: 58481/2017; localizacao: SEÇÃO DE AGRAVOS; data_recebimento: 05/10/2017 11:13:20

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11117/2017; origem: 19/09/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(20/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 58297/2017; origem: 20/09/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 20/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(21/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 573/2017; origem: 21/09/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 21/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5916/2017; origem: 25/09/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 25/09/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS

(19/09/2017) PROTOCOLADO

(19/09/2017) AUTUADO

(21/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 573/2017 - GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(25/09/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 25.9.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. Publique-se."

(28/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 221, divulgado em 27/09/2017

(05/10/2017) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 58481 Data: 05/10/2017 às 10:07:26

(05/10/2017) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58481/2017

(05/10/2017) VISTA A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES