(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 396/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 310/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 16749/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 11163/2003; origem: 09/10/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 09/10/2003, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(09/10/2003) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 11163

(08/10/2003) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 03.10.03, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 26.09.03

(26/09/2003) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 26/09/2003 - ATA Nº 29/2003 -

(24/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 320/2003; origem: 24/09/2003, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 24/09/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(11/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 680/2003; origem: 11/09/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 11/09/2003, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(22/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 116/2003; origem: 22/08/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 22/08/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(22/08/2003) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 21, de 13/08/2003 -

(20/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 99/2003; origem: 20/08/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 20/08/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(20/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 627/2003; origem: 20/08/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 20/08/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 306/2003; origem: 14/08/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 14/08/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(14/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 683/2003; origem: 14/08/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 14/08/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(14/08/2003) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 13.08.2003.

(13/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 205/2003; origem: 13/08/2003, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 13/08/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(13/08/2003) JULGAMENTO DO PLENO - REJEITADA QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por decisão unânime, rejeitou a queixa-crime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, e, neste julgamento, o Senhor Ministro Nelson Jobim. Presidência do Senhor Ministro Maurício Corrêa. Plenário, 13.08.2003.

(07/08/2003) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 23/2003 -

(01/08/2003) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 01/08/2003 16:11:03

(02/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2632/2003; origem: 02/07/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 02/07/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(02/07/2003) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 RI - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(02/07/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(01/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2180/2003; origem: 01/07/2003, PRESIDENCIA DO STF; destino: 01/07/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(01/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5980/2003; origem: 01/07/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 01/07/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(01/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8648/2003; origem: 01/07/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 01/07/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(01/07/2003) DESPACHO ORDINATORIO - DO MINISTRO PRESIDENTE, EM 27/06/03: DISTRIBUA-SE AO MINISTRO NOMEADO A QUEM COMPETIRÁ, POR SUCESSÃO AO RELATOR ORIGINÁRIO, APRECIAR A MATÉRIA.

(01/07/2003) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(26/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8358/2003; origem: 26/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/06/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(26/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5762/2003; origem: 26/06/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 26/06/2003, PRESIDENCIA DO STF

(26/06/2003) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(24/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 802/2003; origem: 24/06/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 24/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(14/05/2003) VIDE

(14/05/2003) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 08/05/2003.

(09/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1583/2003; origem: 09/05/2003, PRESIDENCIA DO STF; destino: 09/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(09/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3623/2003; origem: 09/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 09/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(09/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5997/2003; origem: 09/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 09/05/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(09/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1624/2003; origem: 09/05/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 09/05/2003, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(09/05/2003) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(09/05/2003) REDISTRIBUIDO - MIN. NELSON JOBIM

(09/05/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(09/05/2003) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 08.05.2003: REDISTRIBUA-SE. PUBLIQUE-SE.

(07/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5836/2003; origem: 07/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(07/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3502/2003; origem: 07/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 07/05/2003, PRESIDENCIA DO STF

(07/05/2003) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(06/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 129681/2003; origem: 06/05/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/05/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR, MANIFESTANDO-SE PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME.

(11/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 4737/2003; origem: 11/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 230/2003; origem: 10/04/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES; destino: 10/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(10/04/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 08/04/03: VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS.

(10/04/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(02/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1098/2003; origem: 02/04/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 02/04/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES

(02/04/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(01/04/2003) DISTRIBUIDO - MIN. MOREIRA ALVES

(28/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1959/2003; origem: 28/03/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 28/03/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(28/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 746/2003; origem: 28/03/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 28/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3939/2003; origem: 28/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 28/03/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS