(20/02/2015) PROFERIDO DESPACHO - Vistos. Fls. 256 verso: Aguarde-se pelo julgamento. A cada 90 (noventa) dias, diligencie-se a respeito do processamento do agravo. Intimem-se.

(13/08/2018) CERTIDAO DE OBJETO E PE EXPEDIDA - Certidão - Objeto e Pé - Criminal

(24/07/2018) BAIXA DEFINITIVA

(29/01/2016) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE - CAIXA 2866/2016

(23/11/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO - Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Criminal

(17/11/2015) REMETIDOS OS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO COM VISTA - Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 23/11/2015

(16/11/2015) DECISAO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Intimem-se.

(12/11/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(26/10/2015) DOCUMENTO JUNTADO - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Queixa Crime - Número: 80000 - Protocolo: FSLO15000210485 - Complemento: out 398

(25/09/2015) DECURSO DE PRAZO

(26/08/2015) DECURSO DE PRAZO

(22/05/2015) DECURSO DE PRAZO

(22/04/2015) DOCUMENTOS DIVERSOS - out 398

(20/02/2015) DESPACHO - Vistos. Fls. 256 verso: Aguarde-se pelo julgamento. A cada 90 (noventa) dias, diligencie-se a respeito do processamento do agravo. Intimem-se.

(13/02/2015) CONCLUSOS PARA DESPACHO

(27/01/2015) RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA

(24/07/2014) DECISAO - não se admite recurso especial

(20/01/2014) TRANSITO EM JULGADO A DEFESA - defesa

(20/01/2014) TRANSITO EM JULGADO AO MINISTERIO PUBLICO

(10/12/2013) DECISAO DE 2A INSTANCIA - RECURSO NAO PROVIDO - JUNTADA - negaram provimento ao recurso

(16/08/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - PROCESSO REMETIDO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO QUERELANTE. PROCESSO REMETIDO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO INTERPOSTO PELO QUERELANTE. 2 dias

(27/02/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(02/02/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(02/02/2012) RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

(01/02/2012) REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO - Carga 7523 do(s) volume(s) 1, remetida em 01/02/2012 às 10:31 Informações da Carga: Número do Lote: 2012/007523 Número do Livro: 000040 Ministério Público Retorno: Não informado Status da Carga: retornado Motivo: vista

(31/01/2012) AGUARDANDO REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

(26/01/2012) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(20/01/2012) JUNTADA

(04/11/2011) AGUARDANDO JUNTADA - 964 2 dias

(26/05/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(16/05/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - DESPACHAR URGENTE! DESPACHAR URGENTE! 2 dias

(09/05/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(12/04/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(12/04/2011) JUNTADA

(16/03/2011) AGUARDANDO JUNTADA - 88 2 dias

(23/02/2011) AGUARDANDO PUBLICACAO - Proc. 111/10 Informe a serventia se houve algum contato com o defensor do querelante para confirmação da audiência. Recebo o recurso do querelante e as razões apresentadas (fls. 103/118). Às contra-razões pelos querelados. A seguir, vista ao M.P. Após, conclusos. Int. Sumaré, d.s. Fernando Luiz Batalha Navajas Juiz de Direito 2 dias

(22/02/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Cumprir urgente 2 dias

(14/02/2011) DESPACHO PROFERIDO - Proc. 111/10 Informe a serventia se houve algum contato com o defensor do querelante para confirmação da audiência. Recebo o recurso do querelante e as razões apresentadas (fls. 103/118). Às contra-razões pelos querelados. A seguir, vista ao M.P. Após, conclusos. Int. Sumaré, d.s. Fernando Luiz Batalha Navajas Juiz de Direito 2 dias

(14/02/2011) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(09/02/2011) JUNTADA

(28/01/2011) AGUARDANDO JUNTADA - e razões - 464 2 dias

(06/12/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Cumprir 2 dias

(16/11/2010) TRANSITO EM JULGADO AO MINISTERIO PUBLICO

(10/11/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - c/escrevente de sala 2 dias

(10/11/2010) AUDIENCIA REALIZADA

(20/10/2010) AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - 2 dias

(01/10/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA NOVEMBRO 2010. 2 dias

(30/09/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - XEROX - PATI APÓS: CUMPRIR AUDIÊNCIA - NOVEMBRO 2010. 2 dias

(27/09/2010) AUDIENCIA CANCELADA

(27/09/2010) AUDIENCIA REDESIGNADA

(27/09/2010) AGUARDANDO AUDIENCIA REDESIGNADA

(23/09/2010) AGUARDANDO JUNTADA - 1180-passar fazer certidão concurso público 2 dias

(23/09/2010) JUNTADA

(20/09/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(20/09/2010) RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

(16/09/2010) REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO - Carga 4809 do(s) volume(s) 1, remetida em 16/09/2010 às 10:20 Informações da Carga: Número do Lote: 2010/004809 Número do Livro: 000030 Ministério Público Retorno: Não informado Status da Carga: retornado Motivo: c

(15/09/2010) DESPACHO PROFERIDO - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de setembro de 2010, às 17h. O Senhor oficial de Justiça deverá intimar os querelados com prazo mínimo de 10 dias de antecedência da audiência em questão. 2 dias

(15/09/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de setembro de 2010, às 17h. O Senhor oficial de Justiça deverá intimar os querelados com prazo mínimo de 10 dias de antecedência da audiência em questão. 2 dias

(15/09/2010) AGUARDANDO AUDIENCIA DESIGNADA

(15/09/2010) AGUARDANDO REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

(19/05/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - 2 dias

(19/05/2010) JUNTADA

(18/05/2010) AGUARDANDO JUNTADA - 38 2 dias

(03/05/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - conclusos 2 dias

(03/05/2010) RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

(27/04/2010) REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO - Carga 4143 do(s) volume(s) 1, remetida em 27/04/2010 às 11:24 Informações da Carga: Número do Lote: 2010/004143 Número do Livro: 000028 Ministério Público Retorno: Não informado Status da Carga: retornado

(26/04/2010) AGUARDANDO REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

(19/04/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - ?Nos termos do artigo 520 do CPP, designo audiência para o dia 26 de abril de 2010, às 14h00min. Intimem-se?. 2 dias

(19/04/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - - 2 dias

(31/03/2010) AGUARDANDO PRAZO - 15/04 2 dias

(31/03/2010) RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

(24/03/2010) AGUARDANDO PUBLICACAO - Nos termos do art.520 do C.P.P., designo audiência para o dia 26/04/2010, às 17:00 horas. 2 dias

(24/03/2010) AGUARDANDO AUDIENCIA DESIGNADA

(24/03/2010) AGUARDANDO REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

(24/03/2010) REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO - Carga 3948 do(s) volume(s) 1, remetida em 24/03/2010 às 18:49 Informações da Carga: Número do Lote: 2010/003948 Número do Livro: 000027 Ministério Público Retorno: Não informado Status da Carga: retornado Motivo: c

(12/02/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - Cumprir aud. abril 2 dias

(05/02/2010) DESPACHO PROFERIDO - Nos termos do art.520 do C.P.P., designo audiência para o dia 26/04/2010, às 17:00 horas. 2 dias

(05/02/2010) DESPACHO PROFERIDO - ?Nos termos do artigo 520 do CPP, designo audiência para o dia 26 de abril de 2010, às 14h00min. Intimem-se?. 2 dias

(03/02/2010) AGUARDANDO PROVIDENCIAS - conclusos 2 dias

(03/02/2010) RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO

(01/02/2010) REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO - Carga 3663 do(s) volume(s) 1, remetida em 01/02/2010 às 10:19 Informações da Carga: Número do Lote: 2010/003663 Número do Livro: 000026 Ministério Público Retorno: Não informado Status da Carga: retornado Motivo: Vista

(29/01/2010) AGUARDANDO REMESSA AO MINISTERIO PUBLICO

(27/01/2010) PROCESSO DISTRIBUIDO

(22/09/2015) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

(22/09/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/09/2015

(14/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002442-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

(09/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002340-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 21/08/2015, restou infrutífera.

(26/08/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349208/2015

(26/08/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 349208/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(25/08/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 349208/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2015

(25/08/2015) CIEMPF - protocolo: 0349208/2015; data_processamento: 26/08/2015; peticionario: MPF

(24/08/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/08/2015) EXPEDICAO - Expedição de Intimação nº I002442-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(21/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2015 Petição Nº 219794/2015 - EDcl

(21/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl no AREsp 651372; num_registro: 2015/0006440-3

(20/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/08/2015) EMBARGOS - Embargos de Declaração de MARCO ANTÔNIO CARNIO Não-acolhidos (Publicação prevista para 21/08/2015)

(12/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/06/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001578-2015-CORD6T (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(23/06/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I001470-2015-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

(02/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219794/2015

(02/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 219794/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (Via NURER)

(01/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 219794/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2015

(01/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214167/2015

(01/06/2015) EDCL - protocolo: 0219794/2015; data_processamento: 02/06/2015; peticionario: MARCO ANTONIO CARNIO

(29/05/2015) CIEMPF - protocolo: 0214167/2015; data_processamento: 01/06/2015; peticionario: MPF

(29/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 214167/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2015

(29/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 214167/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2015

(27/05/2015) EXPEDICAO - Expedição de Intimação nº I001470-2015-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

(27/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 651372; num_registro: 2015/0006440-3

(26/05/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(25/05/2015) NEGADO - Negado seguimento a Recurso de MARCO ANTÔNIO CARNIO (Publicação prevista para 27/05/2015)

(25/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

(09/02/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

(22/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA