Processo 0000946-75.2014.6.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República
Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Eleições | Cargos | Cargo - Presidente da República - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: AECIO NEVES DA CUNHA
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: ALEXANDRE DE MORAES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: COLIGACAO COM A FORCA DO POVO
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: COLIGACAO MUDA BRASIL
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: DANIEL BELTRAN MOTTA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: DILMA VANA ROUSSEFF
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
- Tipo da parte: Intimado (a)
(25/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 43189/2017; origem: 25/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(25/08/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 43189/2017 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - 7104 - OA607961622BR - Data da Remessa: 25/08/2017
(24/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 25488/2017; origem: 24/08/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 24/08/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(24/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 24/08/2017.
(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017
(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3291/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/07/2017, SEÇÃO DE AGRAVOS
(30/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO - Em 29.6.2017: "...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO. Não se aplica o art. 85, § 11, do CPC/2015, tendo em vista que o julgado recorrido foi publicado antes da vigência da nova codificação processual. Publique-se."
(22/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 166/2017; origem: 22/03/2017, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 22/03/2017, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(22/03/2017) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
(18/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 2932/2014; origem: 18/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 18/11/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(18/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2932/2014 - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(17/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 27123/2014; origem: 17/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 17/11/2014, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(14/11/2014) AUTUADO
(14/11/2014) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. TEORI ZAVASCKI
(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1294927/2014; origem: 13/11/2014, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 13/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(13/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13254/2014; origem: 13/11/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 13/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(13/11/2014) PROTOCOLADO
