(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1607/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 7042/2008; origem: 30/05/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 30/05/2008, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/05/2008) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7042 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 208/2008; origem: 28/05/2008, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO; destino: 28/05/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(28/05/2008) REMESSA - Seção de Baixa de Processos.

(14/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2743/2008; origem: 14/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 14/05/2008, COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO

(13/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2465/2008; origem: 13/05/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(12/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2686/2008; origem: 12/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 12/05/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/05/2008) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 05/05/2008.

(08/05/2008) DESLOCAMENTO - guia: 797014/2008; origem: 08/05/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/05/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(08/05/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - da PGR.

(28/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2312/2008; origem: 28/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/04/2008) VISTA A PGR - para fins de INTIMAÇÃO.

(11/04/2008) JUNTADA - Do mandado de intimação do Ministério Público do Estado de Alagoas, devidamente cumprido. (DJ 07/04/2008)

(10/04/2008) INTIMACAO DO MPF - Ref. ao despacho publicado no DJ de 7/4/2008.

(07/04/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 04/04/2008. Da decisão de 31/03/2008.

(03/04/2008) CIENCIA

(02/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2008; origem: 02/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 02/04/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(02/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 503/2008; origem: 02/04/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 03/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(02/04/2008) JUNTADA - Do mandado de intimação do Ministério Público do Estado de Alagoas, devidamente cumprido. (DJ 06/03/2008)

(01/04/2008) DESLOCAMENTO - guia: 906/2008; origem: 01/04/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 01/04/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(01/04/2008) PREJUDICADO - Em 31/03/2008.

(01/04/2008) DESPACHO - em 01/04/2008, na petição 43741/2008: " Junte-se."

(01/04/2008) JUNTADA - da petição nº 43741/2008.

(31/03/2008) PETICAO - numero: 43741/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 01/04/2008 19:32:45

(31/03/2008) PETICAO - 43741/2008, de 31/03/2008 - ESTADO DE ALAGOAS - REQUER SEJA JULGADO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO.

(27/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 867/2008; origem: 27/03/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 27/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(27/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1551/2008; origem: 27/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 27/03/2008, PRESIDÊNCIA

(27/03/2008) DESPACHO - em 26/03/2008: " Junte-se. À conclusão."

(27/03/2008) JUNTADA - da petição nº 38816/2008.

(27/03/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(24/03/2008) PETICAO - numero: 38816/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 27/03/2008 15:45:26

(24/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 789020/2008; origem: 24/03/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(24/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1415/2008; origem: 24/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 24/03/2008, PRESIDÊNCIA

(24/03/2008) RECEBIMENTO DOS AUTOS - Da PGR, com o parecer pelo não conhecimento do pedido.

(24/03/2008) PETICAO - 38816/2008, de 24/03/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO - REITERAM PEDIDO DE OUTORGA DE PROVIMENTO PROVISÓRIO AO FEITO.

(24/03/2008) JUNTADA - Petição nº 31859/2008.

(24/03/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(10/03/2008) PETICAO - numero: 31859/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 10/03/2008 19:16:36

(10/03/2008) PETICAO - 31859/2008, de 10/03/2008 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - APRESENTA MANIFESTAÇÃO.

(10/03/2008) INTIMACAO DO MPF - Ref. ao despacho publicado no DJ de 6/3/2008.

(10/03/2008) DESPACHO - Em 10/03/2008, na petição 31859/2008: "Junte-se oportunamente."

(06/03/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 40, divulgado em 05/03/2008. Do despacho de 29/02/2008.

(05/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 629/2008; origem: 05/03/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 05/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(05/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1005/2008; origem: 05/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/03/2008) DESPACHO - Em 04/03/2008: "Manifeste-se o Senhor Procurador-Geral da República, inclusive quanto à competência desta Presidência para apreciar o presente pedido."

(05/03/2008) VISTA A PGR

(04/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 294/2008; origem: 04/03/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 04/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(04/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 984/2008; origem: 04/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 04/03/2008, PRESIDÊNCIA

(04/03/2008) JUNTADA - Da petição nº 27975/2008.

(04/03/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(03/03/2008) PETICAO - numero: 27975/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA, data recebimento: 03/03/2008 15:17:49

(03/03/2008) PETICAO - 27975/2008, de 03/03/2008 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E OUTRO (A/S) - REQUER JUNTADA DE DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA INICIAL DA AÇÃO CAUTELAR Nº 001.08.051673-5.

(29/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 586/2008; origem: 29/02/2008, PRESIDÊNCIA; destino: 29/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(29/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 899/2008; origem: 29/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 29/02/2008, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(29/02/2008) DESPACHO - Em 29/02/2008: "Providenciem os requerentes, Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Antônio Ribeiro de Albuquerque, em 5 (cinco) dias, a juntada de cópia do inteiro teor da petição inicial da Ação Cautelar nº 001.08.051673-5 proposta pelo Ministério Público Estadual perante a 16ª Vara Cível - Fazenda Estadual - da Comarca de Maceió. Publique-se."

(28/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 883/2008; origem: 28/02/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 28/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA

(28/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 855/2008; origem: 28/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA; destino: 28/02/2008, PRESIDÊNCIA

(28/02/2008) PROTOCOLADO

(28/02/2008) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(28/02/2008) AUTUADO

(28/02/2008) CONCLUSOS A PRESIDENCIA