Processo 0000783-54.2010.1.00.0000


00007835420101000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a liberdade pessoal | Redução a condição análoga à de escravo
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: TOCANTINS
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/12/2010) DESLOCAMENTO - guia: 13075/2010; origem: 06/12/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: 10/02/2011, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/12/2010) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 13075 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/11/2010) DESLOCAMENTO - guia: 8093/2010; origem: 12/11/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/11/2010, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(12/11/2010) JUNTADA DE AR - REFERENTE À INTIMAÇÃO.

(08/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2113/2010; origem: 08/10/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/10/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/10/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3870/2010; origem: 07/10/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/10/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(30/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5626/2010; origem: 30/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/09/2010) DETERMINADA A INTIMACAO - EM 27/09/2010.

(28/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2008/2010; origem: 28/09/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 29/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 5337/2010; origem: 27/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/09/2010) JUNTADA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO.

(27/09/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME.

(24/09/2010) CERTIDAO - EM 23/09/2010, MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO.

(22/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1943/2010; origem: 22/09/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/09/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/09/2010) REMESSA - DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM 22/06/2010 AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM TRÊS VIAS

(21/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3211/2010; origem: 21/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/09/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1433/2010; origem: 15/09/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ; destino: 15/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2706/2010; origem: 09/09/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 09/09/2010, GABINETE DO SECRETÁRIO - SEJ

(02/08/2010) PUBLICACAO DJE - DJE nº 141, divulgado em 30/07/2010

(06/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1992/2010; origem: 06/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/07/2010, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 205/2010; origem: 05/07/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 05/07/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2010) DESLOCAMENTO - guia: 872468/2010; origem: 01/07/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/07/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(01/07/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS

(30/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1805/2010; origem: 30/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/06/2010) VISTA A PGR - PARA FINS DE INTIMAÇÃO

(29/06/2010) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - EM 22/6/2010.

(24/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1293/2010; origem: 24/06/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 24/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1428/2010; origem: 21/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/06/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(18/06/2010) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(18/06/2010) MANIFESTACAO DA PGR - REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

(18/06/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/06/2010) DESLOCAMENTO - guia: 871566/2010; origem: 17/06/2010, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/06/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1675/2010; origem: 11/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 11/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(11/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 609/2010; origem: 11/02/2010, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/02/2010) VISTA A PGR

(10/02/2010) DESPACHO - EM 09/02/2010: ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

(09/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 146/2010; origem: 09/02/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 09/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(08/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1401/2010; origem: 08/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2010, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1129/2010; origem: 05/02/2010, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS; destino: 05/02/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 660/2010; origem: 05/02/2010, SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE ASSUNTOS; destino: 05/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1702/2010; origem: 05/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/02/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 422/2010; origem: 05/02/2010, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 05/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

(05/02/2010) DESLOCAMENTO - guia: 1709/2010; origem: 05/02/2010, SEÇÃO DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; destino: 05/02/2010, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(05/02/2010) AUTUADO

(05/02/2010) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(05/02/2010) CONCLUSOS AO A RELATOR A - COM 1 VOLUME.