(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 2401/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/03/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2228/2004; origem: 11/03/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 11/03/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(11/03/2004) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2228

(10/03/2004) TRANSITADO EM JULGADO - AOS 05.03.04, O ACÓRDÃO PUBLICADO EM 27.02.04

(27/02/2004) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 27/02/2004 - ATA Nº 4/2004 -

(25/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 31/2004; origem: 25/02/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 25/02/2004, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(13/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 82/2004; origem: 13/02/2004, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 16/02/2004, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(21/10/2003) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 27, de 24/09/2003 -

(10/10/2003) DESLOCAMENTO - guia: 329/2003; origem: 10/10/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 10/10/2003, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(25/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 369/2003; origem: 25/09/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 25/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(25/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 814/2003; origem: 25/09/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 25/09/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(25/09/2003) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 24.09.2003.

(24/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 268/2003; origem: 24/09/2003, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 25/09/2003, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(24/09/2003) JULGAMENTO DO PLENO - IMPROCEDENTE - Decisão: O Tribunal, por decisão unânime, julgou improcedente a queixa-crime. Votou o Presidente, o Senhor Ministro Maurício Corrêa. Ausente, justificadamente, a Senhora Ministra Ellen Gracie. Plenário, 24.09.2003.

(19/09/2003) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 29/2003 -

(16/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 190/2003; origem: 16/09/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA; destino: 16/09/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(16/09/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2691/2003; origem: 16/09/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 16/09/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(15/09/2003) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno Em 15/09/2003 14:50:52

(12/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3068/2003; origem: 12/08/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 12/08/2003, GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

(12/08/2003) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 RI - MIN. JOAQUIM BARBOSA

(08/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 10206/2003; origem: 08/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 08/08/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(08/08/2003) DESPACHO ORDINATORIO - DE 01/08/03, DO MINISTRO PRESIDENTE: À DISTRIBUIÇÃO.

(08/08/2003) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(07/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2513/2003; origem: 07/08/2003, PRESIDENCIA DO STF; destino: 07/08/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(07/08/2003) DESLOCAMENTO - guia: 7232/2003; origem: 07/08/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 07/08/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1231/2003; origem: 02/07/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 02/07/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(02/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 8729/2003; origem: 02/07/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 02/07/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(02/07/2003) DESLOCAMENTO - guia: 6062/2003; origem: 02/07/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 03/07/2003, PRESIDENCIA DO STF

(02/07/2003) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(02/07/2003) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(02/07/2003) LANCAMENTO INDEVIDO - REMESSA DOS AUTOS À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(17/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 135183/2003; origem: 17/06/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(17/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 7931/2003; origem: 17/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 17/06/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(17/06/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA P.G.R. COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME, SUB EXAMEM.

(17/06/2003) CONCLUSOS A RELATORA

(13/06/2003) VIDE

(13/06/2003) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 06.06.03

(12/06/2003) VIDE

(12/06/2003) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 06/06/2003.

(09/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 7482/2003; origem: 09/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/06/2003) DESPACHO ORDINATORIO - DE 06/06/03, NA PET Nº 69086: JUNTE-SE. NADA A DECIDIR, TENDO EM VISTA QUE OS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO INICIAL FIGURAM COMO OS ÚNICOS PROCURADORES DO QUERELANTE. PUBLIQUE-SE.

(09/06/2003) DESPACHO ORDINATORIO - DE 06/06/03: ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. PUBLIQUE-SE.

(09/06/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(09/06/2003) JUNTADA - PETNº 69086.

(06/06/2003) DESLOCAMENTO - guia: 981/2003; origem: 06/06/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 06/06/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(22/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 6710/2003; origem: 22/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 22/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(22/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 4259/2003; origem: 22/05/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 22/05/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(21/05/2003) PETICAO - numero: 69086/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:46

(21/05/2003) PETICAO - numero: 69085/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:47

(21/05/2003) JUNTADA - PET Nº 67634 FAX DA MANIFESTAÇÃO DO QUERELANTE EM ATENÇÃO AO R. DESPACHO DE 07/05/03.

(21/05/2003) JUNTADA - PET Nº 60085 ORIGINAIS DA PET Nº 67634.

(21/05/2003) VIDE - PET Nº 66284 FAX GRAMPEADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS.

(21/05/2003) CONCLUSOS A RELATORA

(21/05/2003) PETICAO AVULSA - Nº 69086 DO QUERELANTE REQUERENDO JUNTADA DO INSTRUMENTO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO DE JACKSON DE DOMENICO. À MINISTRA RELATORA, COM OS AUTOS.

(20/05/2003) VIDE

(19/05/2003) PETICAO - numero: 67634/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:47

(16/05/2003) PETICAO - numero: 66284/2003; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:39

(16/05/2003) VIDE

(14/05/2003) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 07/05/2003.

(07/05/2003) DESLOCAMENTO - guia: 733/2003; origem: 07/05/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 07/05/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/05/2003) DESPACHO ORDINATORIO - INTIME-SE O QUERELANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

(06/05/2003) VIDE

(06/05/2003) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 23/04/2003

(02/05/2003) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 23.04.2003; REDISTRIBUA-SE. PUBLIQUE-SE.

(30/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5507/2003; origem: 30/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 30/04/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(30/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1479/2003; origem: 30/04/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 30/04/2003, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(30/04/2003) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(30/04/2003) REDISTRIBUIDO - MIN. ELLEN GRACIE

(30/04/2003) CONCLUSOS A RELATORA

(29/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3193/2003; origem: 29/04/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 29/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1408/2003; origem: 28/04/2003, PRESIDENCIA DO STF; destino: 29/04/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(23/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 5073/2003; origem: 23/04/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/04/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(23/04/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2931/2003; origem: 23/04/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 23/04/2003, PRESIDENCIA DO STF

(22/04/2003) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(14/04/2003) JUNTADA - PET Nº 50602: RESPOSTA ESCRITA DE IDELI SALVATTI.

(01/04/2003) NOTIFICACAO - IDELI SALVATTI, SENADORA DA REPÚBLICA - PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA.

(01/04/2003) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE IDELI SALVATTI, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(25/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 171/2003; origem: 25/03/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES; destino: 25/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(25/03/2003) VIDE

(24/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 339/2003; origem: 24/03/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 24/03/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES

(20/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 153/2003; origem: 20/03/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES; destino: 20/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3469/2003; origem: 20/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 20/03/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(20/03/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 18/03/2003: NOTIFIQUE-SE O QUERELADO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

(20/03/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(12/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 746/2003; origem: 12/03/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 12/03/2003, GABINETE MINISTRO MOREIRA ALVES

(12/03/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(11/03/2003) DISTRIBUIDO - MIN. MOREIRA ALVES

(07/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 688/2003; origem: 07/03/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 07/03/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(07/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 542/2003; origem: 07/03/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 07/03/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(06/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1253/2003; origem: 06/03/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 06/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2670/2003; origem: 06/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 06/03/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS