(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 308/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 24726/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 7865/2002; origem: 18/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 18/09/2002, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(18/09/2002) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 7865

(16/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2200/2002; origem: 16/09/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 18/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(16/09/2002) EXPEDIDO OFICIO NO - 265/SAJ, AO DIRETOR-GERAL DO TRE DO ESTADO DE MATO GROSSO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO

(13/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 834/2002; origem: 13/09/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 13/09/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(10/09/2002) DESLOCAMENTO - guia: 7596/2002; origem: 10/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 10/09/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(04/09/2002) TRANSITADO EM JULGADO

(23/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 258/2002; origem: 23/08/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS; destino: 10/09/2002, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(23/08/2002) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 23/08/2002 - ATA Nº 25/2002 -

(23/08/2002) JUNTADA INTIMACAO MPF

(14/08/2002) DESLOCAMENTO - guia: 506/2002; origem: 14/08/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/08/2002, SEÇÃO DE REGISTRO DE ACORDAOS

(03/06/2002) DESLOCAMENTO - guia: 689/2002; origem: 03/06/2002, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 03/06/2002, COORDENADORIA DE ACORDAOS E BAIXA DE PROCESSOS

(28/05/2002) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 17, de 16/05/2002 -

(21/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 233/2002; origem: 21/05/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO; destino: 21/05/2002, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(21/05/2002) JUNTADA - DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO DO DIA 16.05.02, DO TELEX MSG Nº 581, DE 17.05.02, E DO OFÍCIO Nº 465/P, DE 20.05.02.

(20/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 1023/2002; origem: 20/05/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 20/05/2002, COORDENADORIA DE SESSOES DO PLENARIO

(20/05/2002) COMUNICADA DECISAO OFICIO NRO - 465/P, AO PRESIDENTE DO TRE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

(17/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 395/2002; origem: 17/05/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 17/05/2002, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE

(17/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 652/2002; origem: 17/05/2002, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE; destino: 17/05/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(17/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 403/2002; origem: 17/05/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ; destino: 17/05/2002, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(16/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 620/2002; origem: 16/05/2002, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 16/05/2002, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA

(16/05/2002) DESLOCAMENTO - guia: 190/2002; origem: 16/05/2002, COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA; destino: 16/05/2002, GABINETE DO SECRETARIO - SAJ

(16/05/2002) PROCESSO EM MESA - PLENÁRIO

(16/05/2002) JULGAMENTO DO PLENO - QUESTAO DE ORDEM - Decisão: O Tribunal resolveu a questão de ordem para decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, de todos os denunciados, com exceção do denunciado Senador Carlos Bezerra. Quanto a este, relativamente ao delito do artigo 328 do Código Eleitoral, decretou a extinção da punibilidade pela ocorrência da abolitio criminis, e, relativamente ao artigo 347, concedeu habeas corpus de ofício para o fim de trancar a ação penal, nos termos do voto do Relator. Decisão unânime. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Moreira Alves e Marco Aurélio, Presidente. Presidência do Senhor Ministro Ilmar Galvão, Vice-Presidente. Plenário, 16.05.2002.

(13/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 82041/2002; origem: 13/03/2002, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/03/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 2244/2002; origem: 13/03/2002, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/03/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(13/03/2002) DESLOCAMENTO - guia: 598/2002; origem: 13/03/2002, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 13/03/2002, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(13/03/2002) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR COM PARECER PELA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO EM FAVOR DO INDICIADO

(13/03/2002) JUNTADA - PET 99953/99 MENSAGEM DO SENADO FEDERAL INDEFERE O PEDIDO DE LICENÇA.

(13/03/2002) REMESSA DOS AUTOS - À COORD. DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS.

(13/03/2002) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 RI - MIN. CARLOS VELLOSO

(05/02/1997) DESLOCAMENTO - guia: 370/1997; origem: 05/02/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/02/1997) DESLOCAMENTO - guia: 7/1997; origem: 04/02/1997, GABINETE DO MINISTRO MARCO AURELIO; destino: 04/02/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/02/1997) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(03/02/1997) DESLOCAMENTO - guia: 228/1997; origem: 03/02/1997, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/02/1997, GABINETE DO MINISTRO MARCO AURELIO

(03/02/1997) CONCLUSOS AO RELATOR

(19/12/1996) JUNTADA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DIRETORA DA DPO S/ DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO

(22/05/1995) DESLOCAMENTO - guia: 253/1995; origem: 22/05/1995, GABINETE DO DIRETOR-GERAL (ANTIGO); destino: 22/05/1995, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(22/05/1995) DESLOCAMENTO - guia: 563/1995; origem: 22/05/1995, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 22/05/1995, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(22/05/1995) SOLICIT LICENCA PREVIA-ART 53 1 CF88 - 906/P AO SENADO FEDERAL

(19/05/1995) DESLOCAMENTO - guia: 354/1995; origem: 19/05/1995, GABINETE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIARIO; destino: 22/05/1995, GABINETE DO DIRETOR-GERAL (ANTIGO)

(26/04/1995) SOLICIT LICENCA PREVIA-ART 53 1 CF88

(25/04/1995) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/PARECER PELA SOLICITACAO DE LICENCA AO SF

(05/04/1995) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(31/03/1995) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURELIO