Processo 0000718-49.2016.1.00.0000


00007184920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16757/2017; origem: 11/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/09/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(11/09/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 2/9/2017

(11/09/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 188, divulgado em 24/08/2017

(23/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5166/2017; origem: 23/08/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2017) REJEITADA A QUEIXA

(16/08/2017) PETICAO - numero: 45173/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/08/2017 14:46:39

(16/08/2017) PETICAO - Defesa - Petição: 45173 Data: 16/08/2017 às 14:47:28

(16/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1622076/2017; origem: 21/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3122/2017; origem: 21/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/02/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(21/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(21/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 413/2017; origem: 15/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2604/2017; origem: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 15/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 457/2017; origem: 15/02/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2664/2017; origem: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/02/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(15/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/02/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 15/02/2017 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(15/02/2017) DESPACHO - Ao Procurador-Geral da República para manifestação.

(15/02/2017) VISTA A PGR

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20661/2016; origem: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/11/2016) PETICAO - numero: 62340/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/11/2016 21:20:32

(03/11/2016) PETICAO - Defesa - Petição: 62340 Data: 03/11/2016 às 21:20:42

(19/10/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DO SR ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON, CIENTE EM 18/10/2016

(13/10/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9041/2016; origem: 11/10/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18980/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6786/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2016) DESPACHO

(11/10/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei um mandado de notificação. Despacho de 10/10/2016.

(11/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(06/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9925/2016; origem: 06/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9961/2016; origem: 06/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 06/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18679/2016; origem: 06/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/10/2016) PROTOCOLADO

(06/10/2016) AUTUADO

(06/10/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 6291. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/10/2016) REMESSA - À Seção de Processos Originários Criminais

(06/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A