Processo 0000713-26.2017.8.18.0026
- Ramo do Direito: Prestação de Serviços
- Assuntos Processuais: Violação aos Princípios Administrativos
- Área: Cível
- Tribunal: TJPI
- UF: PI
- Comarca: CAMPO MAIOR
- Foro: VARA
- Vara: 2
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Situação do processo no tribunal: JULGADO SEM RESOLUCAO DE MERITO
- Valor da ação: 1.000,00
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
- Tipo da parte: Ré(u)
- Nome da parte: PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS
- Tipo da parte: Ré(u)
(04/02/2020) DEFINITIVO - Arquivado Definitivamente
(04/02/2020) BAIXA DEFINITIVA - Baixa Definitiva (Geral)
(03/07/2019) REDISTRIBUICAO - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
(07/06/2019) REMESSA - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Campo Maior
(28/05/2019) PUBLICACAO - Publicado Outros documentos em 28/05/2019.
(27/05/2019) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Movimentação automática.
(27/05/2019) INCOMPETENCIA - Declarada incompetência
(02/05/2019) CONCLUSAO - Conclusos para decisão (Decisão)
(25/03/2019) PUBLICACAO - Publicado Edital em 25/03/2019.
(22/03/2019) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Movimentação automática.
(22/03/2019) ATO ORDINATORIO - Ato ordinatório praticado
(22/03/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Edital.
(11/03/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(08/11/2018) RECEBIMENTO - Recebimento
(18/10/2018) REMESSA - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
(18/10/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(27/07/2018) RECEBIMENTO - Recebimento
(25/07/2018) PUBLICACAO - Publicado Sentença em 25/07/2018.
(24/07/2018) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Movimentação automática.
(24/07/2018) INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL - Indeferida a petição inicial
(09/02/2018) CONCLUSAO - Conclusos para despacho (Despacho)
(07/02/2018) PETICAO - Juntada de Petição de Petição (outras)
(07/02/2018) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolizada Petição
(07/02/2018) RECEBIMENTO - Recebimento
(10/01/2018) REMESSA - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
(10/01/2018) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Outros documentos.
(23/11/2017) ATO ORDINATORIO - Ato ordinatório praticado
(23/11/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(27/07/2017) PETICAO - Juntada de Petição de Petição (outras)
(27/07/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(27/07/2017) RECEBIMENTO - Recebimento
(07/07/2017) ENTREGA EM CARGA VISTA - Autos entregues em carga ao FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS. (Vista ao Advogado Procurador)
(07/07/2017) PETICAO - Juntada de Petição de Petição (outras)
(07/07/2017) PROTOCOLO DE PETICAO - Protocolizada Petição
(03/07/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(03/07/2017) RECEBIMENTO - Recebidos os autos
(23/06/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Proferido despacho de mero expediente
(23/06/2017) MERO EXPEDIENTE - Proferido despacho de mero expediente
(29/03/2017) CONCLUSAO - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
(29/03/2017) EXPEDICAO DE DOCUMENTO - Expedição de Certidão.
(29/03/2017) RECEBIMENTO - Recebido pelo Distribuidor
(29/03/2017) DISTRIBUICAO - Distribuído por sorteio
