(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2640/2020; origem: 22/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 22/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2278969/2020; origem: 26/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1739/2020; origem: 24/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1213/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 722/2020; origem: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 52/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(27/01/2020) PETICAO - numero: 2651/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 27/01/2020 10:55:31

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 146/2020; origem: 20/01/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(09/12/2019) PETICAO - numero: 77766/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/12/2019 18:14:26

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76951/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/12/2019 17:03:16

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11689/2019; origem: 12/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6844/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10275/2019; origem: 11/11/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/11/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2202343/2019; origem: 24/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9826/2019; origem: 24/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6361/2019; origem: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9771/2019; origem: 22/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2640/2020; origem: 22/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 22/04/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/04/2020

(22/04/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(03/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(26/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2278969/2020; origem: 26/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(26/03/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1739/2020; origem: 24/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 23/03/2020

(24/03/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(24/03/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1213/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 20/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(20/03/2020) EXTINTO O PROCESSO - em 19/3/2020: "Considerada a ausência de manifestação dos impetrantes sobre o despacho de 3/2/2020 (documento eletrônico 61), julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. Publique-se."

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 722/2020; origem: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 17/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/02/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(17/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/02/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(06/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2020

(06/02/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 52/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(03/02/2020) DESPACHO - Em 03/02/2020. "(...) manifestem-se os impetrantes em 5 dias sobre o que alegado, bem como sobre o interesse no prosseguimento deste feito."

(27/01/2020) PETICAO - numero: 2651/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 27/01/2020 10:55:31

(27/01/2020) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 2651 Data: 27/01/2020 às 10:55:30

(20/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 146/2020; origem: 20/01/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 20/01/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/01/2020) JUNTADA DE AR - Rastreamento Carta de Citação 4718/2019 - PARTIDO LIBERAL. BO101403692BR

(20/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4719/2019 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB. BO100894156BR

(09/12/2019) PETICAO - numero: 77766/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 09/12/2019 18:14:26

(09/12/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 77766 Data: 09/12/2019 às 18:14:25

(05/12/2019) PETICAO - numero: 76951/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 05/12/2019 17:03:16

(05/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4724/2019 - PARTIDO SOLIDARIEDADE NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. BO101126345BR

(05/12/2019) PETICAO - Contestação - Petição: 76951 Data: 05/12/2019 às 17:03:13

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO MUDOU-SE Ref, Carta de Citação 4715/2019 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. BO101403689BR

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4720/2019 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. BO101126314BR

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4721/2019 - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD. BO101401864BR

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4713/2019 - PARTIDO DEMOCRATAS - DEM. BO101403658BR

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4716/2019 - PARTIDO PROGRESSISTAS. BO100894142BR

(03/12/2019) JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO MUDOU-SE Ref, Carta de Citação 4723/2019 - PARTIDO REPUBLICANOS NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. BO101126305BR

(28/11/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(27/11/2019) JUNTADA DE AR - Carta de Citação 4722/2019 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT. BO101434377BR

(18/11/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(18/11/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4716/2019 - PARTIDO PROGRESSISTAS, na pessoa do seu representante legal - Com cópias da petição inicial e das decisões. - BO100894142BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4719/2019 - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, na pessoa do representante legal - Com cópias da petição inicial e das decisões. - BO100894156BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4722/2019 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, na pessoa do seu representante legal - Com cópias das petições e das decisões. - BO101434377BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4721/2019 - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, na pessoa de seu representante legal - com cópias da petição inicial, da petição de aditamento, do despacho e da decisão - BO101401864BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4713/2019 - PARTIDO DEMOCRATAS - DEM na pessoa do seu representante legal - Com cópia da Petição Inicial, de seus aditamentos, da Decisão de 7 de fevereiro de 2017 e do Despacho/Decisão - BO101403658BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4715/2019 - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB na pessoa do seu representante legal - Cópias da Petição Inicial, de seus aditamentos, da Decisão de 7 de fevereiro de 2017 e do Despacho/Decisão - BO101403689BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4718/2019 - PARTIDO LIBERAL - PL na pessoa do seu representante legal - Com cópias da Petição Inicial, de seus aditamentos, da Decisão de 7 de fevereiro de 2017 e do Despacho/Decisão - BO101403692BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4723/2019 - PARTIDO REPUBLICANOS NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BO101126305BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4720/2019 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BO101126314BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(18/11/2019) EXPEDIDO A - Carta de Citação 4724/2019 - PARTIDO SOLIDARIEDADE NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E DA DECISÃO - BO101126345BR - Data da Remessa: 18/11/2019

(12/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11689/2019; origem: 12/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 12/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(12/11/2019) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 10 citações postais. Despacho de 11/11/2019.

(12/11/2019) COMUNICACAO ASSINADA - CITAÇÃO POSTAL - SEJ

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6844/2019; origem: 11/11/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 10275/2019; origem: 11/11/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 11/11/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(11/11/2019) DESPACHO - Determino à Secretaria Judiciária desta Corte as providências necessárias para a promoção da citação dos partidos vencedores na eleição da Mesa Diretora, nos endereços constantes do documento eletrônico 15. Após as manifestações, ou o decurso de prazo para tanto, ouça-se a Procuradoria-Geral da República.

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2202343/2019; origem: 24/10/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(24/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9826/2019; origem: 24/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 24/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(24/10/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(24/10/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6361/2019; origem: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9771/2019; origem: 22/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/10/2019) VISTA A PGR

(03/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/03/2017) PETICAO - numero: 8409/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/03/2017 16:18:47

(02/03/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 8409 Data: 02/03/2017 às 16:19:15

(01/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 769/2017; origem: 01/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/03/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(01/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2017) PETICAO - numero: 7852/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/02/2017 18:28:32

(24/02/2017) PETICAO - 7852/2017 - 24/02/2017 - Of. n. 148/SGM/P/2017, Câmara dos Deputados, 23/02/2017 - Presta informações.

(20/02/2017) JUNTADA DE AR - Ref, Ofício 2136/2017 - ADVOGADA -GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS620089811BR

(20/02/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 2135/2017 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da Decisão e uma Mídia-CD - JS620093555BR

(20/02/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(15/02/2017) PETICAO - numero: 5698/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 15/02/2017 15:45:35

(15/02/2017) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 5698 Data: 15/02/2017 às 15:45:37

(10/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 27, divulgado em 09/02/2017

(10/02/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(10/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2136/2017 - ADVOGADA -GERAL DA UNIÃO - COM CÓPIA DA DECISÃO E CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS620089811BR - Data da Remessa: 10/02/2017

(09/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2135/2017 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da Decisão e uma Mídia-CD - JS620093555BR - Data da Remessa: 09/02/2017

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 416/2017; origem: 08/02/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 328/2017; origem: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 391/2017; origem: 08/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(08/02/2017) LIMINAR INDEFERIDA - em 07/02/2017: " (...) Por essas razões, indefiro a liminar, sem me antecipar quanto ao mérito deste mandamus. Notifique-se a autoridade impetrada para, querendo, prestar informações no prazo máximo de dez dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009 c/c art. 203 do RISTF). Intime-se a Advocacia-Geral da União, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009. Impõe-se, também, a citação dos partidos vencedores na eleição da Mesa Diretora, pois a eventual concessão da ordem poderá influir no resultado final do pleito. Assim, determino que os ora impetrantes providenciem a citação das mencionadas agremiações na condição de litisconsortes passivos necessários. Na sequência, vista ao Procurador-Geral da República (art. 12 da Lei n. 12.016/2009 e art. 52, IX, do RISTF). Publique-se."

(08/02/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 2 ofícios. Decisão de 7/2/2017.

(08/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - RELATOR

(08/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATOR

(03/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2017) PETICAO - numero: 2977/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 02/02/2017 17:39:35

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1613356/2017; origem: 02/02/2017, DIVERSOS; destino: 02/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(02/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 719/2017; origem: 02/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 02/02/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(02/02/2017) PROTOCOLADO

(02/02/2017) AUTUADO

(02/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(02/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2017) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 2977 Data: 02/02/2017 às 17:39:48

(01/02/2017) PETICAO - numero: 2830/2017; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:42:04