Processo 0000682-41.2012.8.14.0010


00006824120128140010
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL
  • Assuntos Processuais: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Área: Cível
  • Políticos que são partes neste processo: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
  • Tribunal: TJPA
  • UF: PA
  • Comarca: BREVES
  • Foro: VARA CIVEL E CRIMINAL
  • Vara: 1
  • Processo principal: -
  • Arquivado: SIM
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: SIM
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(28/10/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/10/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.

(15/10/2020) DECORRIDO - Decorrido prazo de JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO em 14/10/2020 23:59.

(05/10/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de termo de ciência

(18/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Outros documentos.

(18/09/2020) ATO - Ato ordinatório praticado

(02/09/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição (outras)

(04/06/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

(04/06/2019) PROCESSO - Processo migrado do Sistema Libra

(03/06/2019) REMESSA - REMESSA INTERNA

(29/05/2019) REMESSA - REMESSA INTERNA

(27/05/2019) REMESSA - REMESSA INTERNA

(23/05/2019) REMESSA - REMESSA INTERNA

(02/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: - O asssunto 10011 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10012.

(02/05/2019) AO - AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

(02/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 65. - O Asssunto Principal foi alterado de 10012 para 10011.

(24/04/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 10011 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.

(24/04/2019) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(24/04/2019) EXPEDIR - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

(04/04/2019) OUTROS - OUTROS

(28/03/2019) A - À DEFENSORIA PÚBLICA

(28/11/2018) OUTROS - OUTROS

(23/11/2018) VISTAS - VISTAS AO DEFENSOR

(13/11/2018) OUTROS - OUTROS

(26/10/2018) AO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO

(26/10/2018) AGUARDANDO - AGUARDANDO REMESSA MP

(24/10/2018) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(24/10/2018) IMPROCEDENCIA - Improcedência - Improcedência

(24/10/2018) A - A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

(25/05/2018) OUTROS - OUTROS

(01/04/2017) OUTROS - OUTROS

(28/03/2017) CERTIDAO - CERTIDAO - CERTIDAO

(28/03/2017) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(17/03/2017) AO - AO GABINETE DO MAGISTRADO

(09/12/2016) OUTROS - OUTROS

(13/06/2016) DEVOLUCAO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

(13/06/2016) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(13/06/2016) MANDADO - MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

(01/06/2016) OUTROS - OUTROS

(01/06/2016) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

(31/05/2016) DISSOCIACAO - DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

(31/05/2016) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(31/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(31/05/2016) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(31/05/2016) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(31/05/2016) CITACAO - CITACAO - CITACAO

(30/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(30/05/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(30/05/2016) REMESSA - Remessa

(30/05/2016) REIMPRESSAO - REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160209153303

(29/04/2016) VISTAS - VISTAS AO PROMOTOR

(28/04/2016) JUNTAR - JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

(28/04/2016) BAIXA - BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

(28/04/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

(20/04/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(20/04/2016) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

(20/04/2016) REMESSA - Remessa

(30/03/2016) AGUARDANDO - AGUARDANDO PRAZO

(30/03/2016) MANDADO - MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

(30/03/2016) DEVOLUCAO - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

(30/03/2016) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(11/03/2016) OUTROS - OUTROS

(11/03/2016) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE

(10/03/2016) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

(10/03/2016) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(08/08/2012) EXCLUSAO - EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

(08/08/2012) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(08/08/2012) MANDADO - MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

(12/07/2012) VISTA - VISTA AO PROCURADOR - vistas ao Cadu. Entregue o processo para Vanginho em 12/7/2012

(05/07/2012) EMISSAO - EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

(05/06/2012) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(05/06/2012) DECISAO - Decisão - Decisão

(05/06/2012) A - A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

(05/06/2012) AGUARDANDO - AGUARDANDO PRAZO

(04/06/2012) MANDADO S - MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

(04/06/2012) CADASTRO - CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

(04/06/2012) ASSOCIACAO - ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

(20/04/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS AO MAGISTRADO

(15/03/2012) CONCLUSO - CONCLUSO EM SECRETARIA

(15/03/2012) A - A SECRETARIA

(15/03/2012) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA ENCARNACAO MENNA BARRETO PEREIRA

(15/03/2012) REMESSA - Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

(02/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: - O asssunto 10011 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10012.

(02/05/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: - Classe Antiga: 64, Classe Nova: 65. - O Asssunto Principal foi alterado de 10012 para 10011.

(24/04/2019) ALTERACAO - ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006824120128140010: Município atualizado: 1105 - O asssunto 10011 foi acrescentado. - Ação Coletiva: N.

(28/03/2019) - À DEFENSORIA PÚBLICA

(05/07/2012) EMISSAO - EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA