(08/05/2019) AUDIENCIA - Audiência preliminar - MEDIDA PROTETIVA: 0000648-82.2019.8.17.1030 REQUERIDO: LUIZ JOSÉ DA SILVA E RONALDO JOSÉ DA SILVA REQUERENTE: JOSELMA AVELINO DA SILVA MENDONÇA Lei nº 11.340/06 TERMO DE AUDIÊNCIA DE APLICAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Aos 08 de maio de 2019, pelas 10h30, nesta Cidade e Comarca dos Palmares, PE, na sala de Audiências da Vara Criminal, onde presente se achava a Dra. HYDIA VIRGÍNIA CHRISTINO DE LANDIM FARIAS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca dos Palmares, Estado de Pernambuco, comigo Camilo Romualdo Rezende Costa, Técnico Judiciário, matrícula 183.876-8, ao final assinado, declarou a Juíza aberta à audiência da Medida Protetiva indicado pelo número acima, ordenando ao Porteiro de Auditórios que apregoassem as partes e demais pessoas intimadas para o ato, o que foi cumprido pelo referido servidor, dando a sua fé de estar PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRESENTE O DEFENSOR PÚBLICO. PRESENTES A REQUERENTE E O REQUERIDO. Pela MM Juíza foi dito: Com o fim de coibir a violência doméstica e assegurar incolumidade física da vítima, o senhor LUIZ JOSÉ DA SILVA foi advertido de não ameaçar a vítima e ficou compromissado de entrar em contato com seu filho para não mais incomodar nem ameaçar a vítima. E como nada mais houvesse a constar, foi encerrado este termo, o qual, depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinados. Eu, ____ Camilo Romualdo Rezende Costa, matrícula 183.876-8, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, digitei e assino. Juíza de Direito: _______________________________________________ Ministério Público: ___________________________________________________ Defensor: ___________________________________________________ Requerente:________________________________________________________ Requerido: _________________________________________________________ 1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DOS PALMARES VARA CRIMINAL DE PALMARES/PE Localizada provisoriamente na Avenida José Américo de Miranda S/N, Centro, Palmares/PE, telefax (081) 3661-0358 55540-000, PALMARES, PERNAMBUCO - Preliminar - art. 72 Lei 9099/95 08-05-2019 10:15:00
(08/05/2019) JUNTADA - Juntada de Mandados-20190901000784 - Petição (outras) - Juntada nos Autos
(07/05/2019) AUDIENCIA - Audiência preliminar - Preliminar - art. 72 Lei 9099/95 08-05-2019 10:15:00
(07/05/2019) DESIGNACAO - Designação de audiência ou sessão do júri - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2019.901_______ DESPACHO Medida Protetiva nº: 648-82.2019.8.17.1030 Requerido: LUIZ JOSÉ DA SILVA Requerente: JOSELMA AVELINO DA SILVA MENDONÇA Designo audiência para aplicação de medida protetiva para o dia 08 de maio de 2019, às 10h15min. Intimem-se requerente e requerido. Cópia deste despacho serve como mandado de intimação. Palmares, 07 de maio de 2019. Hydia Landim Juíza de Direito LOCAL DA DILIGÊNCIA: Requerido: LUIZ JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, residente no acampamento dos Sem Terra, Rodovia PE-96, Palmares/PE Requerente: JOSELMA AVELINO DA SILVA MENDONÇA, natural de Palmares, nascida aos 25/03/1980, filha de Ivonete Maria de Oliveira, residente na Quadra 10, nº 27, Quilombo II, Palmares, telefone 9 9538-0945.
(06/05/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho
(06/05/2019) RECEBIMENTO - Recebimento - Vara Criminal da Comarca de Palmares
(06/05/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio - Vara Criminal da Comarca de Palmares