Processo 0000612-45.2014.6.25.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Candidatos | Inelegibilidade | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Eleições | Candidatos | Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade
Eleições | Cargos | Cargo - Deputado Estadual - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: COLIGACAO AGORA E A VEZ DE SERGIPE
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: COLIGACAO RENOVAR PARA MUDAR
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MANOEL MESSIAS SANTOS
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(19/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21310/2016; origem: 19/05/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(19/05/2016) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 21310/2016 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(13/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8799/2016; origem: 13/05/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 13/05/2016, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(13/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/05/2016.
(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1490696/2016; origem: 31/03/2016, ADV; destino: 31/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(31/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2887/2016; origem: 31/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/03/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS
(31/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1490696/1490696
(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5623/2016; origem: 30/03/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 30/03/2016, ADV
(30/03/2016) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 5623/2016 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(30/03/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 344/2016; origem: 09/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 09/03/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS
(09/03/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/03/2016 - ATA Nº 26/2016. DJE nº 44, divulgado em 08/03/2016
(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1179/2016; origem: 04/03/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(25/02/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 2, de 16/02/2016. DJE nº 35, divulgado em 24/02/2016
(18/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5/2016; origem: 18/02/2016, SEGUNDA TURMA; destino: 18/02/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(18/02/2016) JUNTADA - certidão de julgamento
(16/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 632/2016; origem: 16/02/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 16/02/2016, SEGUNDA TURMA
(16/02/2016) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 16.2.2016.
(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 685/2016; origem: 02/02/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 02/02/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(02/02/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 2486/2016
(02/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(01/02/2016) PETICAO - numero: 2486/2016; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 01/02/2016 17:38:31
(01/02/2016) PETICAO - 2486/2016 - 01/02/2016 - Manoel Messias Sukita Santos - Emb.Decl.
(27/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1462771/2016; origem: 27/01/2016, ADV; destino: 27/01/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(27/01/2016) DESLOCAMENTO - guia: 479/2016; origem: 27/01/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 27/01/2016, SEÇÃO DE AGRAVOS
(27/01/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1462771/1462771
(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2752/2015; origem: 18/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 25724/2015; origem: 18/12/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 18/12/2015, ADV
(18/12/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 18/12/2015 - ATA Nº 194/2015. DJE nº 255, divulgado em 17/12/2015
(18/12/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(18/12/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 25724/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(17/12/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 01/12/2015. DJE nº 254, divulgado em 16/12/2015
(14/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10207/2015; origem: 14/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/12/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS
(04/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 209/2015; origem: 04/12/2015, SEGUNDA TURMA; destino: 04/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(04/12/2015) JUNTADA - certidão de julgamento
(01/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9928/2015; origem: 01/12/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 01/12/2015, SEGUNDA TURMA
(01/12/2015) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 1º.12.2015.
(19/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 23670/2015; origem: 19/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 19/11/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(19/11/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 59656/2015
(19/11/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12341/2015; origem: 18/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(17/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1439096/2015; origem: 17/11/2015, ADV; destino: 17/11/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(17/11/2015) PETICAO - 59656/2015 - 17/11/2015 - Nº 21064-OBF-PGR, Ministério Público Federal, 16/11/2015 - Apresenta impugnação.
(17/11/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1439096/1439096
(12/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 23126/2015; origem: 12/11/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 12/11/2015, ADV
(12/11/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 23126/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(12/11/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(11/11/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 58127/2015
(10/11/2015) PETICAO - numero: 58127/2015; localização: SEÇÃO DE AGRAVOS, data recebimento: 10/11/2015 16:58:19
(10/11/2015) PETICAO - 58127/2015 - 10/11/2015 - MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS - Ag.Reg.
(05/11/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 04/11/2015
(29/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9133/2015; origem: 29/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 29/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(29/10/2015) NAO CONHECIDO S - Decisão de 28/10/2015.
(26/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21031/2015; origem: 26/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 26/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(26/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2750/2015; origem: 26/10/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 26/10/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(26/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - no Gabinete.
(26/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2750/2015 - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(23/10/2015) AUTUADO
(23/10/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. DIAS TOFFOLI; MIN. ROSA WEBER
(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1428562/2015; origem: 22/10/2015, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 22/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11340/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/10/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
(22/10/2015) PROTOCOLADO
