(09/11/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 09/11/2015 - ATA Nº 166/2015. DJE nº 222, divulgado em 06/11/2015

(15/10/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 06/10/2015. DJE nº 206, divulgado em 14/10/2015

(13/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 52188/2015; origem: 13/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(13/10/2015) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - 52188/2015 - JUIZ DE DIREITO / 7163-VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO) / VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM/PA(DISTRIBUIÇÃO)

(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15718/2015; origem: 08/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(08/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 22/09/2015

(08/10/2015) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição

(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6450/2015; origem: 07/10/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 07/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/10/2015) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração e determinou a baixa imediata, independente de publicação do acórdão, em razão do caráter protelatório, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 6.10.2015.

(05/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6444/2015; origem: 05/10/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 05/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 15449/2015; origem: 05/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/10/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(28/09/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 28/09/2015 18:45:22 - Inq-ED-ED

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6345/2015; origem: 23/09/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14766/2015; origem: 23/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(22/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14691/2015; origem: 22/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/09/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(22/09/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 47876/2015

(22/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 5 volumes.

(21/09/2015) PETICAO - numero: 47876/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/09/2015 16:56:11

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1413447/2015; origem: 21/09/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(21/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10010/2015; origem: 21/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1413447/1413447

(21/09/2015) PETICAO - 47876/2015 - 21/09/2015 - Parecer nº 189219/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 21/09/2015 - Apresenta contrarrazões.

(14/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 14118/2015; origem: 14/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(11/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1785/2015; origem: 11/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 11/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2015) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/09/2015 - ATA Nº 128/2015. DJE nº 180, divulgado em 10/09/2015

(11/09/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 45248/2015

(11/09/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(08/09/2015) PETICAO - numero: 45248/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/09/2015 16:36:07

(08/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5903/2015; origem: 08/09/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 08/09/2015, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(08/09/2015) PETICAO - 45248/2015 - 08/09/2015 - ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE E MARIA MÁRCIA MENDES LEITE CAVALCANTE - Emb.Decl.

(03/09/2015) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 25/08/2015. DJE nº 173, divulgado em 02/09/2015

(25/08/2015) EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL DESDE LOGO NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a ele negou provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma, 25.08.2015.

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5459/2015; origem: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12778/2015; origem: 21/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(20/08/2015) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 20/08/2015 13:43:32 - Inq-ED

(19/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12617/2015; origem: 19/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(19/08/2015) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 40506/2015

(19/08/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/08/2015) PETICAO - numero: 40506/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/08/2015 17:34:47

(18/08/2015) PETICAO - numero: 40545/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/08/2015 18:59:39

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1396338/2015; origem: 18/08/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(18/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8590/2015; origem: 18/08/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/08/2015) PETICAO - 40506/2015 - 18/08/2015 - ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE E OUTRA -Emb.Decl.

(18/08/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1396338/1396338

(18/08/2015) PETICAO - 40545/2015 - 18/08/2015 - Nº 156866/2015-ASJCRIM/SAJ, PGR - Declara-se ciente da decisão.

(13/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12096/2015; origem: 13/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 158, divulgado em 12/08/2015

(12/08/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4583/2015; origem: 10/08/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 10/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2015) REJEITADA A DENUNCIA - (...) Ante o exposto, REJEITO a denúncia e o seu aditamento, oferecidos contra a Deputada Federal Simone Maria Morgado Ferreira, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.038/90 e do art. 21, XV, "e", e § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

(08/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8516/2015; origem: 08/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/06/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(08/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 28315/2015

(08/06/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2015) PETICAO - numero: 28315/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2015 19:06:39

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1372134/2015; origem: 05/06/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5928/2015; origem: 05/06/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1372134/1372134

(05/06/2015) PETICAO - 28315/2015 - 05/06/2015 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

(08/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 07/04/2015

(07/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4960/2015; origem: 07/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1831/2015; origem: 06/04/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2015) DESPACHO

(06/04/2015) VISTA A PGR

(30/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4627/2015; origem: 30/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/03/2015, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(30/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Com 4 volumes.

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1342260/2015; origem: 27/03/2015, DIVERSOS; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2638/2015; origem: 27/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 710/2015; origem: 27/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2667/2015; origem: 27/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2015) AUTUADO

(27/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. DIAS TOFFOLI

(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2923/2015; origem: 24/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS