(14/02/2018) BAIXA - Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

(14/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/02/2018

(08/01/2018) CIEMPF - protocolo: 0001992/2018; data_processamento: 08/01/2018; peticionario: MPF

(08/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 1992/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2018

(08/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1992/2018 (Juntada Automática)

(21/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/12/2017

(11/12/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 1209697; num_registro: 2017/0280234-9

(11/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/12/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ

(11/12/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2017

(11/12/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2017

(07/12/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/12/2017) NAO - Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Publicação prevista para 11/12/2017)

(05/12/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/11/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28/11/2017) PARMPF - protocolo: 0641367/2017; data_processamento: 28/11/2017; peticionario: None

(28/11/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

(28/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641367/2017

(28/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA do Ministério Público Federal

(28/11/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 641367/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/11/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 641367/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2017

(27/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/11/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 609527 (2014/0289140-9)

(27/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/11/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(27/11/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) presente(s) feito(s) para abertura de vista ao MPF.

(25/10/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

(06/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 10 Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 405.

(06/04/2018) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 1033 Certifico que o movimento de ordem nº 1033 foi salvo indevidamente em razão de equívoco, a caixa no qual o processo será arquivado é a de nº 405.

(06/04/2018) PROCESSO - Processo Desarquivado Isento de Custas (Justiça Gratuita).

(05/04/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 10 *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1035.* Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 400.

(05/04/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 07/02/2018 Certifico que, de acordo com os documentos encaminhados pelo STJ e juntados à ordem 1024 e referentes ao AREsp nº 1209697 / AP (2017/0280234-9), o trânsito em julgado ocorreu em 07/02/2018.

(05/04/2018) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que não há recursos pendentes de julgamento.

(14/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 11:05:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(13/03/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que não conheceu do recurso especial (movimento de ordem nº 1.024 do sistema Tucujuris), após a certificação da inexistência de recursos pendentes de julgamento, arquivem- (...)

(06/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 10:54:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(06/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(06/03/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(06/03/2018) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada virtual a estes autos das peças devolvidas pelo STJ referente ao AREsp nº 1209697 / AP (2017/0280234-9).

(15/12/2017) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 1209697 / AP (2017/0280234-9).

(28/11/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(28/11/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(25/10/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

(27/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(27/09/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(27/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(27/09/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTES Decurso de Prazo retro in albis em 26/09/2017.

(21/09/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM em 21/09/2017 às 02:45:01 para DECISÃO Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2017 13:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).

(13/09/2017) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 13/09/2017. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2017 em 13/09/2017.

(12/09/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000168/2017

(11/09/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (21/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2017

(11/09/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/08/2017 13:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM

(11/09/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os chamados retrocitados foram atendidos, pelo que se cumprirá o despacho da ordem 1003.

(04/09/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, devido a inconsistências no sistema, não foi possível intimar via DJE os advogados Bruno Henrique Alves Salomão e Hellen Lídia Gonçalves Jardim, ambos procuradores auxiliares do réu MOISES REATEGUI DE SOUZA, como determinado pelo despacho de ordem 1003. Para resolução da questão, foram abertos os chamados nº 14.658 e 14668.

(24/08/2017) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 24/08/2017. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2017 em 24/08/2017.

(23/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000156/2017

(22/08/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (21/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2017

(22/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2017, às 10:52:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(22/08/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(21/08/2017) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Indefiro o pedido apresentado no movimento eletrônico nº 990, porquanto a certidão de trânsito em julgado requerida (...)

(17/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 10:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(17/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(16/08/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o réu JANIERY TORRES EVERTON apresentou contrarrazões à ordem 994 e os réus EDNA AUZIER e EIDER PENA PESTANA à ordem 995.

(16/08/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(16/08/2017) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Decurso de Prazo em 07/07/2017 para a ré PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR apresentar contrarrazões, tendo sido intimada por notificação eletrônica (ordem 987). Decurso de Prazo em 18/07/2017 para o réu MOISES REATEGUI DE SOUZA apresentar contrarrazões, tendo sido intimado por notificação eletrônica (ordem 991).

(02/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12330418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renuncia de um dos advogados do requerido Moisés Souza, Dr. Bruno Salomão por posse em função pública.

(18/07/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo relativo à ordem 991, o qual ocorrerá em 18/07/2017.

(06/07/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 12203588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE EIDER PENA PESTANA E EDNA AUZIER AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

(05/07/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 12191334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

(04/07/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO em 04/07/2017 às 10:10:56 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

(03/07/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 03/07/2017 às 12:34:17 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

(03/07/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 03/07/2017 às 12:34:17 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

(28/06/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 12147219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer emissão de certidão de transito em julgado em relação a re.

(22/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR em 22/06/2017 às 09:23:57 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Réu).

(22/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR em 22/06/2017 às 09:23:57 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Advogado Réu).

(22/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR em 22/06/2017 às 09:23:57 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR (Testemunha).

(22/06/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 22/06/2017. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2017 em 22/06/2017.

(21/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 21/06/2017 às 16:53:48 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

(21/06/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000113/2017

(21/06/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 21/06/2017 às 10:06:49 para DESPACHO Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

(21/06/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2017 11:55:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO

(20/06/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (08/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2017

(20/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 16:37:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(08/06/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial.

(07/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 17:16:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(07/06/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(07/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(07/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 15:25:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(06/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(06/06/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(05/06/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(05/06/2017) INSTRUMENTO - Instrumento Em Atos do Procurador.

(05/06/2017) OUTRAS - Outras ciências Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência da r. decisão constante na ordem 958 deste movimento processual.

(24/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 12:33:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(24/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO. GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(24/05/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência da decisão constante na ordem 958 deste movimento processual.

(24/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2017, às 11:53:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(24/05/2017) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 24/05/2017. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2017 em 24/05/2017.

(23/05/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000094/2017

(23/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(23/05/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (19/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2017

(23/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2017, às 09:17:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(19/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(19/05/2017) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da Câmara Única deste Tribunal de Justiça, o qual possui a seguinte ementa: “AÇÃO PENAL ORIGINÁ (...)

(10/05/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2017, às 09:58:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(10/05/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(10/05/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Protocolo Nº 11875766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 11875726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES RECURSAIS

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 11875676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

(09/05/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 11875263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Contrarrazões ao recurso do MP por Moisés Souza

(08/05/2017) JUNTADA - Juntada de Contra-razões Protocolo Nº 11860199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE EDNA AUZIER E EIDER PENA PESTANA EM FACE AO RECURSO ESPECIAL APRESENTADO.

(08/05/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000082/2017, com recebimento na secretaria única cível, à fl. 1903.

(04/05/2017) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000082/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/05/2017

(28/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2017, às 08:59:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(27/04/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(27/04/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Autorizo a disponibilização de cópias do depoimento solicitado pelo Magistrado as fl. 1902. Determino à Secretaria do Tribunal Pleno que providencie estas e encaminhe-as ao Juiz. Cumpra-se.

(27/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2017, às 17:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(27/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(27/04/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(27/04/2017) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 00033/2017 e 00057/2017, ambos da 4ª VCFP/MCP requerendo cópia de depoimentos, à fl. 1901 e 1902.

(27/04/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 17/04/2017 Certifico que o acórdão movimento 906 transitou em julgado para acusação em 17/04/2017 em relação a ré Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar.

(24/04/2017) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 24/04/2017. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2017 em 24/04/2017.

(20/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000073/2017

(20/04/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (20/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017

(20/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: EDNA AUZIER, EIDER PENA PESTANA, JANIERY TORRES EVERTON e MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. 929), no prazo legal.

(20/04/2017) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 934 Certifico que o movimento de ordem nº 934 foi salvo indevidamente em razão de erro no sistema.

(20/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado *Este movimento foi cancelado pelo movimento 935.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: …... para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: …..., no prazo legal.

(19/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2017, às 13:36:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(18/04/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(18/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2017, às 10:18:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(17/04/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(17/04/2017) RECURSO - Recurso especial Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP. PROCESSO Nº 0000547-65.2012.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que esta subscreve, nos auto (...)

(17/04/2017) OUTRAS - Outras ciências Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do acórdão constantes no movimento da ordem 906.

(31/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 13:08:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(31/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO. GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(31/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 12:50:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(31/03/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão constante no movimento da ordem 906.

(31/03/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(23/03/2017) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

(02/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 02/03/2017 às 02:45:01 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

(02/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA em 02/03/2017 às 02:45:01 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

(02/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO em 02/03/2017 às 02:45:01 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de HELDER MAGALHAES MARINHO (Advogado Réu).

(02/03/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/03/2017 às 02:45:01 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

(24/02/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de ELSON AUZIER em 24/02/2017 às 10:37:55 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de ELSON AUZIER (Advogado Réu).

(21/02/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO em 21/02/2017 às 15:34:10 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de LORENA ANDRADE DE CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

(21/02/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO em 21/02/2017 às 14:12:00 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

(20/02/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 20/02/2017 às 17:21:41 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

(20/02/2017) INTIMACAO - Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 20/02/2017 às 17:21:41 para Acórdão Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

(20/02/2017) INTIMACAO - Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/02/2017 09:03:46 - GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: ELSON AUZIER Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: MILTON PEREIRA NETO Advogado Réu: HELDER MAGALHAES MARINHO Advogado Auxiliar Réu: JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: LORENA ANDRADE DE CARVALHO

(15/02/2017) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 15/02/2017. Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2017 em 15/02/2017.

(14/02/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000032/2017

(14/02/2017) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (14/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2017

(14/02/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2017, às 10:11:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(14/02/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(14/02/2017) JULGADO - Julgado improcedente o pedido Em Atos do Desembargador.

(09/01/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2017, às 17:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(09/01/2017) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(19/12/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(19/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1898/1899 na qual Moisés Souza informa o julgamento do HC 369091. - Protocolo 910326 - Protocolado(a) em 14/12/2016 às 08:02:58

(16/12/2016) REMESSA - Remessa Cancelada

(16/12/2016) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 582ª Sessão Ordinária, realizada em 14/12/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, excluiu do julgamento a denunciada Gláucia Costa Oliveira em razão do Habeas Corpus nº 369019/AP em trâmite no Superior Tribunal de Justiça que trancou a ação penal em relação a ela, prosseguindo o julgamento em relação aos demais denunciados, à unanimidade rejeitou as preliminares de ilicitude de provas e de retificação da certidão de decurso de prazo das alegações finais e por maioria, rejeitou a preliminar de inépcia da inicial, vencido o desembargador Gilberto Pinheiro. No mérito, à unanimidade, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os réus, tudo nos termos dos votos proferidos.” Tomaram parte no julgamento os/as Excelentíssimos/as Senhores/as Desembargador Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (3º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (4º Vogal) e Desembargador CARLOS TORK (5º Vogal). Impedido o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO. Desembargadora SUELI PINI (Presidente). Procurador de Justiça NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO.

(14/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1895/1897 de petição do réu Moisés Souza, subscrita por advogada, na qual requer juntada de substabelecimento ao advogado Maurício Pereira apenas para sustentação oral. - Protocolo 910455 - Protocolado(a) em 14/12/2016 às 09:15:55

(14/12/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do telegrama nº JCD5T - 47238/2016 referente ao HC 369019/AP. F. 1894.

(05/12/2016) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2016. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/12/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2016 em 05/12/2016.

(02/12/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000220/2016

(02/12/2016) INCLUIDO - Incluído em pauta para 14/12/2016 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 582, DO DIA 14/12/2016, às 08:00 HORAS

(02/12/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (14/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2016

(02/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Certifico que o presente processo será incluído na pauta de julgamento da 582ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno que se realizará no dia 14/12/2016, conforme intimação ocorrida nos DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016 e 000217/2016 em 29/11/2016. (movimentos nº 888 e 892).

(29/11/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 29/11/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2016 em 29/11/2016.

(28/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000217/2016

(28/11/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (28/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2016

(28/11/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES: Procedo à correção de erro material contido no ato ordinatório de nº 885 para ONDE SE LÊ: 14/11/2016, LEIA-SE 14/12/2016.

(28/11/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 28/11/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2016 em 28/11/2016.

(25/11/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000216/2016

(25/11/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (25/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2016

(25/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 14/11/2016.

(25/11/2016) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 883 Certifico que o movimento de ordem nº 883 foi salvo indevidamente em razão da data equivocada da sessão de julgamento.

(24/11/2016) ATO - Ato ordinatório praticado *Este movimento foi cancelado pelo movimento 885.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta para a sessão de julgamento do dia 07/12/2016.

(23/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

(23/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(23/11/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

(21/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 17:27:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(21/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(21/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO. GABINETE DES. MANOEL BRITO

(21/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 17:12:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(21/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(21/11/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Ao eminente Revisor, com o relatório.

(17/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos das Alegações Finais da ré Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, às f. 1877-1888. - Protocolo Nº 007976/2016 - Protocolado(a) em 16/11/2016 às 11:34:19

(17/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 15:10:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(17/11/2016) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(11/11/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(11/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton apresentando alegações finais, às fls. 1868/1876. - Protocolo Nº 007888/2016 - Protocolado(a) em 10/11/2016 às 13:50:36

(10/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição de Gláucia Costa Oliveira apresentando alegações finais, às fls. 1838/1867. - Protocolo Nº 007873/2016 - Protocolado(a) em 10/11/2016 às 11:16:37

(10/11/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que decorreu, em 09/11/2016, o prazo para os réus Janiery Torres Everton, Gláucia Costa Oliveira e Patricia de Almeida Barbosa Aguiar apresentarem as alegações finais.

(10/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição de Eider Pena Pestana apresentando alegações finais, às fls. 1824/1837. - Protocolo Nº 007836/2016 - Protocolado(a) em 9/11/2016 às 10:50:39

(10/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição de Edna Auzier apresentando alegações finais, às fls. 1809/1823. - Protocolo Nº 007835/2016 - Protocolado(a) em 9/11/2016 às 10:48:52

(08/11/2016) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

(08/11/2016) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(08/11/2016) JUNTADA - Juntada de Alegações finais Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza apresentando alegações finais, às fls. 1792/1808. - Protocolo Nº 007749/2016 - Protocolado(a) em 7/11/2016 às 12:07:29

(25/10/2016) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 25/10/2016. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

(24/10/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

(24/10/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2016

(24/10/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que os autos retornaram do Ministério Público, razão pela qual abro o prazo para a apresentação de alegações finais pelos réus, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

(20/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2016, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(18/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 14:49:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(18/10/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(18/10/2016) MEMORIAIS - Memoriais Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA RELATORA STELLA SIMONNE RAMOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - AP Processo nº 0000547-65.2012.8.03.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Procurador de Justiça que (...)

(18/10/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(04/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2016, às 12:45:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(04/10/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO. GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

(04/10/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ofertar alegações finais, conforme despacho no Termo de Interrogatório de fls. 1.740-1.742.

(04/10/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2016, às 12:15:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(30/09/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(30/09/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, em cumprimento ao despacho movimento 844, tendo sido juntado laudo avaliativo da parte Gláucia Costa Oliveira, encaminho os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá, para, no prazo de 15 dias, ofertar alegações finais escritas.

(30/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Gláucia Costa Oliveira requerendo a juntada de documentos (laudo avaliativo que consta na ação de improbidade 0045530-49.2012.8.03.0001), às fls. 1744/1765. - Protocolo Nº 006819/2016 - Protocolado(a) em 30/9/2016 às 11:33:40

(23/09/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos, à fl. 1743, de 01 (um) envelope contendo um CD de áudio com a gravação da oitiva da ré Gláucia Costa Oliveira, em audiência realizada em 23/09/2016. Aproveito esta juntada para anexar O TERMO DE INTERROGATÓRIO (fls. 1740/1742) com as assinaturas dos presentes.

(23/09/2016) AUDIENCIA - Audiência de interrogatório realizada. 23/09/2016 às 10:26:14 Interrogatório realizada em 23/09/2016 às '10:26'h

(23/09/2016) SIMPLES - Simples Em audiência

(23/09/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(22/09/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que entreguei, nesta data, cópia digitalizada dos autos à Sra. Gláucia Costa Oliveira, até às fls. 1735.

(21/09/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 20/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA ESQUINA COM AV. DUQUE DE CAXIAS S/N, CENTRO, MACAPÁ, 68000000, ED. ARAGUARY CENTER - SALA 1301 Na oportunidade entreguei contra fé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2562218 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55

(21/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Helder magalhães marinho requerendo habilitação nos autos - defesa de Gláucia Costa Oliveira, às fls. 1736/1738. - Protocolo Nº 006535/2016 - Protocolado(a) em 21/9/2016 às 11:15:16

(09/09/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada aos autos, à fl. 1735, do áudio (gravado em CD) do depoimento prestado por Afornso Guimarâes - AP1417-13.2012, solicitado através da petição da defesa de Moisés Souza à fl. 1712, conforme despacho no termo de audiência (fl. 1702).

(09/09/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reategui de Souza requerendo a juntada de substabelecimento, às fls. 1732/1734. - Protocolo Nº 006147/2016 - Protocolado(a) em 5/9/2016 às 13:44:58

(05/09/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 05/09/2016

(05/09/2016) AUDIENCIA - Audiência de interrogatório designada. 23/09/2016 às 09:00:00 Interrogatório agendada para 23/09/2016 às 09:00h

(05/09/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Faço juntada a estes autos da certidão complementar do Oficial de Justiça Gesiel de Souza Oliveira, à fl. 1730.

(05/09/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do atestado de Gláucia Oliveira, à fl. 1729.

(05/09/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos, à fl. 1728, de 01 (um) envelope contendo um CD de áudio com a gravação da oitiva da testemunha Edinardo Tavares e dos réus Edna Auzier, Eider Pena, Moisés Souza, Patrícia Aguiar e Janiery Torres, em audiência realizada em 02/09/2016. Aproveito esta juntada para anexar O TERMO DE AUDIÊNCIA (fls. 1720/1721) e OS TERMOS DE DEPOIMENTOS (fls. 1722/1727) com as assinaturas dos presentes.

(02/09/2016) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 02/09/2016 às 14:32:12 Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2016 às '14:32'h

(02/09/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(30/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDINARDO TAVARES DE SOUZA. Certifico que por duas vezes estive no endereço indicado no mandado, e ali não encontrei a testemunha, que é ex-desembargador, mas deixei avisos com sua esposa, que repassou todos os avisos, mas o mesmo não atendeu a nenhum dos chamados, tampouco entrou em contato. Mandado nº 2536495 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54

(29/08/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da carta de intimação à DEFENAP para patrocinar a defesa da ré Gláucia Costa Oliveira, à fl. 1719.

(29/08/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1169/2016-GAB/DICC/POLITEC com as informações criminais dos réus, às fls. 1714/1718.

(26/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000279/2016 - Requisição/Solicitação geral para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 25/08/2016

(26/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HORACIO MAURIEN FERREIRA DE MAGALHAES - emitido(a) em 25/08/2016

(25/08/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que a ré Gláucia Costa Oliveira, devidamente intimada deixou transcorrer o prazo para informar a constituição de novo advogado.

(19/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2016, às 08:24:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(18/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(18/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de traslado para estes autos do depoimento prestado pela testemunha Dr. Afonso Guimarães nos autos da Ação Penal n. 1417/2012, de relatoria do Desembargador Carlos Tork, indicado pela defesa de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, na audiência realiz (...)

(17/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 15/08/2016. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2536432 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54

(09/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 15:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(09/08/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(09/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(09/08/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reategui de Souza, requerendo traslado de depoimento, às fls. 1711/1713. - Protocolo Nº 005328/2016 - Protocolado(a) em 5/8/2016 às 14:25:21

(09/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 09/08/2016

(09/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 07:44:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(08/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(08/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intime-se a acusada GLÁUCIA COSTA OLIVEIRA, através de oficial, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, constitua novo advogado para patrocinar a causa, sob pena de ser patrocinada sua defesa pela DEFENAP. Apresentado o nome do novo advogado, intime- (...)

(05/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2016, às 16:50:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(05/08/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(05/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(05/08/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDINARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 05/08/2016

(05/08/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos, à fl. 1710, de 01 (um) envelope contendo um CD de áudio com a gravação da oitiva das testemunhas em audiência realizada em 04/08/2016. Aproveito esta juntada para anexar O TERMO DE AUDIÊNCIA (fls. 1701/1703) e OS TERMOS DE DEPOIMENTOS (fls. 1704/1708) com as assinaturas dos presentes.

(04/08/2016) INTIMADO A - Intimado(A) PARTE RÉ da Audiência em Secretaria Certifico que, nesta data, o senhor JANIERY TORRES EVERTON compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 02/09/2016 às 09:00, quando serão ouvidas as testemunhas faltantes e procedido o interrogatório dos réus, saindo devidamente intimado(a).

(04/08/2016) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2016 às 09:00:00 Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2016 às 09:00h

(04/08/2016) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento realizada. 04/08/2016 às 11:30:28 Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2016 às '11:30'h

(04/08/2016) SIMPLES - Simples Em audiência

(04/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em audiência

(03/08/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 03/08/2016. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2016 em 03/08/2016.

(02/08/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000141/2016

(02/08/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (02/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2016

(02/08/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2016, às 10:36:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(02/08/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(02/08/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Não obstante a renúncia dos poderes conferidos pela ré GLÁUCIA COSTA OLIVEIRA ao Escritório de Advocacia VICENTE GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, os causídicos habilitados nestes autos continuam a representar a mandante, durante os 10 (dez) (...)

(02/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDINARDO TAVARES DE SOUZA. Diligenciei na Rua D 23, Vila Amazonas, onde não localizei o domicílio da testemunha, pois não reside naquele logradouro, segundo os moradores do local. Também diligenciei na Av. D 25, casa 392 - Vila Amazonas, onde constatei que naquele domicílio residem a testemunha e sua família. Porém, fui informado que o Sr. EDINARDO TAVARES DE SOUZA não se encontrava na residência e ainda, segundo a funcionária, não tinha informação se a testemunha já havia retornado de viagem. Assim sendo deixei de intimar EDINARDO TAVARES DE SOUZA e devolvo o mandado para os procedimentos cabíveis. Macapá, 02 de agosto de 2016. (-). Mandado nº 2524656 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54

(01/08/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA. Diligenciei no endereço indicado, no dia 18/07,às 08h45,não encontrando ninguém no imóvel.Voltei a diligenciar no dia 25/07,às 10h35,encontrando apenas uma senhora que se identificou como ADRIANE ALMEIDA, e disse ser doméstica,e que a sr Gláucia estaria viajando, não precisando o destino nem a data do seu retorno.Salientou que a ré viaja muito.Voltei novamente a diligenciar no dia de hoje,às 10h30,e mais uma vez, a senhora Adriane,pelo interfone, disse que a ré ainda não havia retornado. Tentei contato com o numero de telefone mencionado no mandado, não sendo atendido. Mandado nº 2519513 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 54

(29/07/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2016, às 11:53:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(29/07/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(29/07/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(29/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Gláucia Costa Oliveira requerendo a juntada de carta de renúncia de advogado, às fls. 1698/1700. - Protocolo Nº 005149/2016 - Protocolado(a) em 29/7/2016 às 11:09:34

(28/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDNA AUZIER, EM: 28/07/2016. Às 09:30h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2527634 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(26/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LOURDIANE NAZARÉ CANTUÁRIA DE MORAIS, EM: 26/07/2016. A testemunha não trabalha no endereço indicado e após diligenciar junto ao orgão de contas, consegui o novo paradeiro da mesma, sito a avenida mendonça Furtado s/nº entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levi, anexo do Tribunal de Contas, onde fiz sua intimação por todo teor do despacho e ciente da audiência designada, assinou nos autos e recebeu contrafé. Telefone : 98113-8030. Mandado nº 2498433 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(22/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDNA AUZIER - emitido(a) em 22/07/2016

(22/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 22/07/2016. às 10:00hs após as formalidades legais, o requerido EIDER PENA PESTANA, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ciente no mesmo e aceitou a contra fé. Informo que, dirigi-me no endereço residencial do requerido , sito a rua André de Oliveira Costa 1042-Santa Inês, por duas vezes em dias e horários distintos, e era sempre informada pelo interfone que o requerido Eider Pena Pestana, não encontrava-se, então em último momento dirigi-me no local de trabalho do requerido por duas vezes, sito a CIA DOCAS DE SANTANA, sito a rua Monoel Francisco Guedes s/n, ponto de referência rua Cláudio Lúcio Monteiro 1380- Novo Horizonte/ Santana -AP, aonde intimei o requerido , no dia 22.07.016 - às 10:00 hs. Mandado nº 2498354 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(21/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDNA AUZIER. Diligenciei algumas vezes no imóvel indicado e ele sempre estava vazio. Deixei notificações que não foram atendidas. Tentei, ainda, encontrar com a ré na Assembleia Legislativa do Estado, mas nas vezes em que ali estive a requerida não se fazia presente. Mandado nº 2498355 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(21/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 21/07/2016. Mandado nº 2498475 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(20/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, EM: 20/07/2016. 11HS,o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou o endereço abaixo relatado. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV BEM-TE-VIS 884, RESIDENCIAL PLATON, MACAPÁ, 68900000 Mandado nº 2498463 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(20/07/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 077/2016 - PROGER/AL informando que Sara Jane (testemunha arrolada por Gláucia Oliveira) não é servidora da Assembleia Legislativa, às fls. 1696/1697.

(19/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, EM: 19/07/2016. 11h30, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2498479 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(19/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDINARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 19/07/2016

(19/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: EDINARDO TAVARES DE SOUZA. Diligenciei no endereço indicado, no entanto fui informado de que a testemunha encontra-se em Belém e retorna apenas no final do mês de julho. Mandado nº 2498366 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(18/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO, EM: 16/07/2016. Certifico que diligenciei à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e ali fui informado por funcionários que desconheciam a pessoa da testemunha, que talvez a mesma trabalhasse junto ao prédio administrativo localizado próximo ao supermercado Favorito, no bairro Buritizal. Desta forma diligenciei ao prédio administrativo da Assembléia Legislativa e ali junto ao setor de folha obtive a informação de que a testemunha não constava ali como sendo servidora. Assim, diligenciei ao endereço residencial também indicado no mandado (Av. Josefina Soledade, 40, Alvorada) e ali intimei a testemunha que, após a leitura do mandado, lançou sua assinatura e recebeu contrafé, informando que não era servidora da Assembleia Legislativa, que trabalhava no Ministério Público Estadual e que não sabia por qual motivo havia essa informação junto ao mandado judicial. Mandado nº 2498487 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(15/07/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos dos Ofícios nºs 200 e 207/2016 com recebimento no Tribunal de Contas/AP, às fls. 1692/1695.

(14/07/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 201/2016 com recebimento na Assembleia Legislativa/AP, à fl. 1691.

(14/07/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 199/2016 com recebimento no Comando da PM/AP, à fl. 1690.

(14/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000207/2016 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2016

(13/07/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, informando que atuará em causa própria, às fls. 1688/1689. - Protocolo Nº 004690/2016 - Protocolado(a) em 12/7/2016 às 12:42:56

(13/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000199/2016 - Requisição/Solicitação geral para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2016

(13/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000200/2016 - Requisição/Solicitação geral para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2016

(13/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000201/2016 - Requisição/Solicitação geral para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) - emitido(a) em 13/07/2016

(13/07/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 13/07/2016

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 12/07/2016. o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2498257 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(12/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA. Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o apartamento fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender aos chamados deste Oficial de Justiça. Diligenciando com vizinhos, os mesmos afirmaram ter conhecido a intimanda porém, há semanas, a mesma mudara para lugar incerto e não sabido. Ainda diligenciando, em investigação por mim desenvolvida, descobri o número de telefone da diligenciada, oportunidade em que, aos seis dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezesseis, às 09:37 AM, liguei para o nº 99151-2460, atendeu-me um senhora que se identificou como sendo a ré, a qual informou-me que estava fora da Comarca de Macapá, em Brasília-DF, com perspectiva de retorno para a primeira semana de agosto de 2016. Na mesma oportunidade, a diligenciada informou seu novo endereço, na Avenida Henrique Galúcio, nº 3017, Bairro de Santa Rita. Deste modo, face os motivos aqui referenciados, devolvo o presente Mandado para que sejam dadas as ulteriores providências legais. Mandado nº 2498351 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(08/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, EM: 07/07/2016. 17hs, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2498348 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(05/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GERCIANE QUEIROZ MACHADO, EM: 05/07/2016. através da sua genitora e da senhora Camila valeria , de todo o tero deste mandado que não exararão suas assinaturas, mais receberam a contrafé que lhes ofereci. a testemunha está se ocultando para não ser intimada pessoalmente . Mandado nº 2498418 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(01/07/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONILSON SANTOS DA SILVA, EM: 29/06/2016. às 10:00hs após as formalidades legais, a testemunha RONILSON SANTOS DA SILVA, bem ciente ficou por todo o teor do mandado, exarou o seu ciente no mesmo e aceitou a contrafé. Mandado nº 2498482 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

(30/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LIA DE JESUS MENEZES, EM: 29/06/2016. Às 18:20h. EM NOVO ENDEREÇO. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA DAS PUPUNHAS 536, INFRAERO, MACAPÁ, 68908897, Loteamento Açai. Mandado nº 2498495 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(30/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 23/06/2016. O qual, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Mandado nº 2498344 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(30/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 28/06/2016. às 17:37h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO 966, FONTE NOVA, SANTANA, 68928160, Trabalha no Gabinete Militar da Assembléia Legislativa do Amapá. Mandado nº 2498274 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(28/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERIKA DA SILVA FREIRE, EM: 27/06/2016. às 11h20min. A qual tomou ciência do inteiro teor do r. Mandado que lhe li, recebeu a Contrafé, exarando sua assinatura. Dou fé. Mandado nº 2498390 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(27/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 24/06/2016. a comparecer a audiência designada bem assim do inteiro teor do mandado Mandado nº 2498484 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(27/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 13:56:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(27/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(27/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 10:17:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(24/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(24/06/2016) DESIGNACAO - Designação de Audiência/Sessão Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. DOUTORA STELLA SIMONNE RAMOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais (Art. 50, I, “a” (...)

(24/06/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUIZ OTAVIO DA ROCHA BRITO, EM: 24/06/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA MENDONÇA FURTADO, 632, CENTRO, MACAPÁ, 68900000, ANEXO DO TCE em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO do requerido, que após receber cópia fiel e integral do r. mandado, leu atentamente e em seguida exarou-se ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2498441 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

(22/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 15:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(22/06/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para ciência do despacho constante na ordem 721 deste movimento processual, quanto à designação de audiência de instrução e julgamento, no dia 04-8-2016, às 9h, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá.

(22/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(22/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2016, às 12:59:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(21/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - RONILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LIA DE JESUS MENEZES - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDNA AUZIER - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - EDINARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ERIKA DA SILVA FREIRE - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GERCIANE QUEIROZ MACHADO - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LOURDIANE NAZARÉ CANTUÁRIA DE MORAIS - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUIZ OTAVIO DA ROCHA BRITO - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 20/06/2016

(21/06/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 21/06/2016. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2016 em 21/06/2016.

(20/06/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000111/2016

(20/06/2016) AUDIENCIA - Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2016 às 09:00:00 Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2016 às 09:00h

(20/06/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (17/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2016

(17/06/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos das peças processuais do STF em relação ao julgamento do ARE 956598, com decisão e termos de remessa e baixa, e CD, às fls. 1675/1685.

(17/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2016, às 11:37:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(17/06/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(17/06/2016) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Designo o dia 04 de agosto de 2016, às 09horas, para realização da audiência de instrução e julgamento no plenário deste Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal e artigos 247 e 248 do Regimento Interno dest (...)

(02/05/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2016, às 11:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(02/05/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(02/05/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(02/05/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que decorreu, em 29/04/2016, decorreu o prazo para o acusado MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA informar se ainda pretende ouvir a testemunha PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR.

(28/04/2016) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Gláucia Costa Oliveira apresentando a adequação do rol de testemunhas, às fls. 1672/1674. - Protocolo Nº 002669/2016 - Protocolado(a) em 28/4/2016 às 11:06:16

(27/04/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 110/2016 encaminhado à Politec com recebimento em 25/04/2016, à fl. 1671.

(26/04/2016) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 26/04/2016. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

(25/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

(25/04/2016) JUNTADA - Juntada de Certidão Faço juntada a estes autos das certidões criminais estadual dos réus, às fls. 1635/1670.

(25/04/2016) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos das certidões criminais federal dos réus (nada consta), às fls. 1629/1634.

(25/04/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000110/2016 - Requisição/Solicitação geral para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/04/2016

(25/04/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (22/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

(25/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2016, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(22/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(22/04/2016) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Desembargador. Conforme delimitado no acórdão que recebeu a denúncia e no acórdão relativo a seu aditamento, a presente Ação Penal Originária apura a prática dos crimes previstos no art. 89, caput, da Lei n. 8666/1993, em relação aos denunciados MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA (...)

(20/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2016, às 11:33:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(20/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(20/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(20/04/2016) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 00087/2016 que encaminhou cópia de decisão ao Presidente da Assembleia Legislativa, à fl. 1628.

(20/04/2016) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que não houve manifestação da parte ré em relação à publicação da decisão evento 694.

(11/04/2016) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/04/2016. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2016 em 11/04/2016.

(08/04/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000063/2016

(08/04/2016) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (06/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2016

(07/04/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000087/2016 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2016

(07/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2016, às 09:01:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(07/04/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(06/04/2016) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Desembargador. Cuidam-se os presentes autos de ação penal originária movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, EDNA AUZIER, EIDER PENA PESTANA, PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, GLÁUCIA COSTA OLIVEIRA e JANIERY TORRES EVERTON, (...)

(15/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 15:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(15/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(15/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2016, às 11:30:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(12/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(12/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2016, às 10:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(12/02/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(12/02/2016) SIMPLES - Simples Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - MP-AP, por seu Procurador-geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 50, I, “a” da Lei (...)

(04/02/2016) RECEBIMENTO - Recebimento da denúncia Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 50, I, “a” da Lei Compl (...)

(03/02/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2016, às 14:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(28/01/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(28/01/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão de fls. 1.535-1.562, e para manifestação, conforme despacho na ordem 668 deste movimento processual.

(28/01/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2016, às 12:48:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(27/01/2016) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP. ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

(27/01/2016) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Edna apresentando Resposta à acusação, às fls. 1604/1617. - Protocolo Nº 000386/2016 - Protocolado(a) em 25/1/2016 às 17:34:48

(27/01/2016) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

(27/01/2016) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(27/01/2016) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Eider Pena Pestana apresentando Resposta à acusação, às fls. 1590/1603. - Protocolo Nº 000385/2016 - Protocolado(a) em 25/1/2016 às 17:33:39

(21/01/2016) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que entreguei cópia em arquivo digital até a f. 1584, ao advogado Elson Auzier, que nesta ação representa Eider Pena e Edna Auzier.

(23/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EDNA AUZIER - emitido(a) em 23/12/2015

(23/12/2015) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 23/12/2015

(22/12/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: EDNA AUZIER, EM: 17/12/2015. diligenciei no endereço indicado em dias e horários distintos dentre os quais: 26 e 30/11 e 02, 04, 10, 16 e na data acima, sendo atendida pelos seguranças do imóvel, dentre os quais o Sr. Dinaldo, sempre recebendo a informação de que a ré não se encontrava. Encaminhei-lhe notificações inclusive disponibilizando meu número de telefone pessoal e dispondo-me a diligenciar no local e horário que conviesse à Sra. Edna Auzier, vez que na Assembléia Legialativa do Estado do Amapá nossa entrada no plenário (onde ocorrem as sessões) não é permitido, segundo gabinete Militar, entretanto não fui atendida nem tampouco contactada. Por suspeitar que a Sra. EDNA AUZIER se oculta para não ser citada, designei-lhe hora certa. Na data marcada, ao perguntar ao Silvio Vasques (segurança) pelo ré, fui novamente informada que a mesma não se encontrava. Ato contínuo, dei-a por citado, entregando a contrafé para o referido senhor que afirmou que não poderia exarar ciente mas recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2340329 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

(22/12/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 17/12/2015. diligenciei no endereço indicado em dias e horários distintos dentre os quais: 27 e 30/11 e 02, 04, 10, 16 e do corrente e na data acima, sendo atendida pelos seguranças do imóvel, dentre os quais o Sr. Dinaldo e sempre recebendo a informação de que o réu não se encontrava. Encaminhei-lhe notificações mas não fui atendida. Por suspeitar que o Sr. EIDER PENA PESTANA se oculta para não ser citado, designei-lhe hora certa. Na data marcada ao perguntar ao Silvio Vasques (segurança) pelo réu, fui novamente informada que o mesmo não se encontrava. Ato contínuo, dei-o por citado, entregando a contrafé para o referido senhor que afirmou que não poderia exarar ciente mas recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2340340 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

(17/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2015, às 11:01:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(16/12/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(16/12/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando a juntada dos documentos de f. 1585-1587, DETERMINO: 1) Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação aos réus e consequente decurso de prazo para resposta; 2) Após, à douta Procuradoria, para manifestação acerca dos documentos menci (...)

(15/12/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2015, às 14:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/12/2015) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(15/12/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(15/12/2015) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0016/2015-CG/AL encaminhando cópia da Resolução nº 0151, às fls. 1585/1587.

(11/12/2015) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar apresentando resposta à acusação, às fls. 1566/1584. - Protocolo Nº 006728/2015 - Protocolado(a) em 9/12/2015 às 11:12:39

(02/12/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que entreguei cópia digitalizada dos autos até a fl. 1563 à Dra. Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, advogada em causa própria.

(02/12/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar requerendo cópia integral dos autos, às fls. 1564/1565. - Protocolo Nº 006517/2015 - Protocolado(a) em 2/12/2015 às 08:52:15

(27/11/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, EM: 27/11/2015. A parte recebeu a contrafé e exarou ciência. Mandado nº 2340342 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

(27/11/2015) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 27/11/2015. Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.

(26/11/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000215/2015

(26/11/2015) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 369/2015 dando ciência do recebimento do aditamento da denúncia ao Pres. da Assembleia Legislativa, à fl. 1563.

(26/11/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (23/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015

(25/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000369/2015 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/11/2015

(24/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 24/11/2015

(24/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - EDNA AUZIER - emitido(a) em 24/11/2015

(24/11/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 24/11/2015

(24/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2015, às 09:45:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(24/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(23/11/2015) RECEBIDO - Recebido aditamento à denúncia contra EDNA AUZIER, PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR E EIDER PENA PESTANA Em Atos do Desembargador.

(12/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2015, às 08:52:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(12/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(11/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(11/11/2015) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 537ª Sessão Ordinária, em 11/11/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “Em conclusão de julgamento, o Pleno, por maioria recebeu parcialmente o aditamento à denúncia, nos termos do voto proferido pela relatora. Vencidos em parte, o desembargador Manoel Brito que não recebia o aditamento à denúncia em relação a Patrícia Barbosa Aguiar e o desembargador Gilberto Pinheiro que não o recebia integralmente.” Tomaram parte no julgamento os/as Excelentíssimos/as Senhores/as Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (3º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (4º Vogal) e Desembargadores CARLOS TORK (5º Vogal). Desembargadora SUELI PINI (Presidente). Subprocuradora-Geral de Justiça ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.

(06/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2015, às 12:03:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

(06/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(06/11/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ponha-se em mesa na próxima sessão de julgamento.

(04/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 15:58:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(04/11/2015) CONCLUSOS - Conclusos para voto de vista.

(04/11/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES. GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

(04/11/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que na 536ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 4/11/2015, foi proferida a seguinte decisão: "Em continuação de julgamento, após o voto de vista do desembargador Manoel Brito acompanhando a relatora em relação aos denunciados Edna Auzier, Eider Pena Pestana, Gláucia Costa Oliveira, Janiery Torres Everton, Moisés Reategui de Souza, apenas divergiu, para não receber a denúncia, em relação à denunciada Patrícia Barbosa Aguiar. O desembargador Gilberto Pinheiro votou pelo não recebimento da denúncia em relação a todos os denunciados. Ao fim, determinou-se a remessa dos autos ao gabinete do desembargador Raimundo Vales, eis que participou do início do julgamento."

(03/11/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da Certidão de entrega de cópia digitalizada dos autos à Dra. Gláucia Costa Oliveira, em 26/10/2015, à fl. 1534.

(03/11/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2015, às 07:47:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

(29/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(29/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno para continuação de julgamento.

(22/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 16:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(22/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para voto de vista.

(21/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. MANOEL BRITO. GABINETE DES. MANOEL BRITO

(21/10/2015) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 628 Certifico que o movimento de ordem nº 628 foi salvo indevidamente em razão de impropriedade na redação da certidão.

(21/10/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico e dou fé que o presente processo/recurso teve o julgamento iniciado na 535ª Sessão Ordinária, em 21/10/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da relatora pela rejeição das preliminares e pelo recebimento parcial do aditamento da denúncia, pediu vista o desembargador Manoel Brito. Anteciparam seus votos os desembargadores Carmo Antônio e Carlos Tork, no sentido de acompanhar a relatora. Aguardam os desembargadores Gilberto Pinheiro e Raimundo Vales. Falou pela denunciada Patrícia Barbosa Aguiar o advogado Ribanês Nascimento de Aguiar.” Tomaram parte no julgamento os/as Excelentíssimos/as Senhores/as Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (3º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (4º Vogal) e Desembargadores CARLOS TORK (5º Vogal). Desembargadora SUELI PINI (Presidente). Subprocurador-Geral de Justiça MÁRCIO AUGUSTO ALVES.

(21/10/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada *Este movimento foi cancelado pelo movimento 629.* Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 535ª Sessão Ordinária, em 21/10/2015, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da relatora pela rejeição das preliminares e pelo recebimento parcial do aditamento da denúncia, pediu vista o desembargador Manoel Brito. Anteciparam seus votos os desembargadores Carmo Antônio e Carlos Tork, no sentido de acompanhar a relatora. Aguardam os desembargadores Gilberto Pinheiro e Raimundo Vales. Falou pela denunciada Patrícia Barbosa Aguiar o advogado Ribanês Nascimento de Aguiar.” Tomaram parte no julgamento os/as Excelentíssimos/as Senhores/as Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Desembargador MANOEL BRITO (1º Vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (3º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (4º Vogal) e Desembargadores CARLOS TORK (5º Vogal). Desembargadora SUELI PINI (Presidente). Subprocurador-Geral de Justiça MÁRCIO AUGUSTO ALVES.

(20/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, requerendo o tempo regimental para que seu advogado realize sustentação oral durante o julgamento que decidirá sobre o recebimento ou não da denúncia, às fls. 1531/1532. - Protocolo Nº 005547/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 13:00:19

(16/10/2015) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 16/10/2015. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 21/10/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2015 em 16/10/2015.

(15/10/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000188/2015

(15/10/2015) INCLUIDO - Incluído em pauta para 21/10/2015 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 535, DO DIA 21/10/2015, às 08:00 HORAS

(15/10/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2015

(15/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 15:56:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(15/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(15/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

(15/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 12:13:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/10/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(15/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(15/10/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 11:17:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(13/10/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(13/10/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(17/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2015, às 14:50:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(17/08/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(17/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(17/08/2015) JUNTADA - Juntada de Resposta Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reategui de Souza apresentando resposta ao aditamento da denúncia, às fls. 1522/1530. - Protocolo Nº 003948/2015 - Protocolado(a) em 10/8/2015 às 14:02:16

(27/07/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 26/07/2015. o mesmo não mais reside no endereço indicado, o qual foi NOTIFICADO na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e a par do inteiro teor do mandado e dos documentos em anexo, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2209668 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

(20/07/2015) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos da Cópia da Decisão de Suspensão de Liminar 808 Amapá proveniente do Suepremo Tribunal Federal, que em resumo confirmou a medida liminar deferida, determinando a manutenção d a suspensão dos efeitos do acórdão impugnado, na parte que diz respeito ao afastamento de Moisés Souza do cargo, até o julgamento definitivo desta ação.

(20/07/2015) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Glaucia Costa Oliveira apresentando resposta à acusação ao aditamento da denúncia, às fls. 1483/1510. - Protocolo Nº 003534/2015 - Protocolado(a) em 17/7/2015 às 10:43:48

(14/07/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 13/07/2015. às 10h00, em seu novo endereço na av. Luiz Carlos de Araujo Monteiro, 197, Jardim Equatorial, do teor do mandado e da inicial do ministério público, bem como do despacho pertinente a qual exarou nota de ciente e aceitou contra fé. Mandado nº 2209685 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

(07/07/2015) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton apresentando resposta à acusação ao aditamento da denúncia, às fls. 1479/1482. - Protocolo Nº 003334/2015 - Protocolado(a) em 7/7/2015 às 10:52:14

(29/06/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 29/06/2015. às 09:10h. Após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado, recebeu cópia da denúncia e cópia do despacho proferido nos autos. Mandado nº 2209690 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

(26/06/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que nesta data, entreguei cópia digitalizada destes autos à Elaine Angélica de Souza Pinheiro, procuradora da ré Glaucia Costa Oliveira, conforme termo de recebimento abaixo.

(26/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Gláucia Costa Oliveira, requerendo a juntada de substabelecimento, às fls. 1475/1477. - Protocolo Nº 003131/2015 - Protocolado(a) em 26/6/2015 às 11:40:47

(25/06/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 25/06/2015. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2015 em 25/06/2015.

(24/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000111/2015

(24/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 24/06/2015

(24/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 24/06/2015

(24/06/2015) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 24/06/2015

(24/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (23/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015

(23/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2015, às 17:22:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(23/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(23/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que o ilustre representante do Ministério Público aditou a denúncia para incluir no pólo passivo desta Ação Penal EDNA AUZIER, EIDER PENA PESTANA e PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, bem como para denunciar os já réus MOISÉS (...)

(23/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição à f. 1470 da denunciada Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, requerendo sustentação oral durante a sessão de julgamento previsto para o dia 24 de junho de 2015. - Protocolo Nº 003061/2015 - Protocolado(a) em 23/6/2015 às 13:55:47

(23/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS

(23/06/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Concluso para despacho.

(23/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2015, às 16:01:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(23/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(23/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(23/06/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que de ordem faço conclusos os autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Stella Ramos.

(19/06/2015) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 19/06/2015. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/06/2015 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

(18/06/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

(18/06/2015) INCLUIDO - Incluído em pauta para 24/06/2015 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 520, DO DIA 24/06/2015, às 08:00 HORAS

(18/06/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (24/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2015

(18/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 17:11:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(18/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(18/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

(18/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2015, às 15:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(18/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(18/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(16/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2015, às 07:38:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(15/06/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(10/06/2015) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

(09/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2015, às 11:30:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(09/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(06/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(06/02/2015) REMESSA - Remessa Cancelada

(06/02/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que decorreu, em 26/01/2015, o prazo para o Ministério Público do Estado do Amapá recorrer da decisão de fls. 1459/1462. Mov. 546.

(05/02/2015) PUBLICADO - Publicado DECISÃO TERMINATIVA em 05/02/2015. Certifico que o(a) DECISÃO TERMINATIVA proferido(a) em 07/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2015 em 05/02/2015.

(03/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000022/2015

(03/02/2015) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO TERMINATIVA (07/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2015

(03/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2015, às 08:59:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(02/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(02/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2015, às 12:32:27, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(02/02/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(29/01/2015) OUTRAS - Outras ciências Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma Ciência das seguintes Decis (...)

(26/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2015, às 13:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(20/01/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Nesta data, encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Márcio Augusto Alves, Procurador-Geral de Justiça, em exercício, para ciência das decisões de fls. 1.271-1.276 (REsp de Janiery T. Everton); 1.277-1.279 (RE de Janiery T. Everton); 1.433-1.437 (decisão da relatoria); e 1.459-1.462 (decisão terminativa da relatoria).

(20/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(20/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2015, às 11:16:28, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(19/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Parecer para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(19/01/2015) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos dos ofícios nº 6 e 7/2015- Sec. Pleno que comunica a revogação da decisão que deferiu o afastamento requerido nos autos, ao Ministro Ricardo Lewandowski e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, respectivamente. Certifico ainda que o primeiro ofício foi recebido no setor de protocolo deste Tribunal, para providências de envio ao destinatário, no dia 8/1/2015 e o segundo foi recebido no protocolo geral da AL/AP no dia 8/1/2015. F. 1463 e 1464.

(19/01/2015) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que cancelei a remessa dos autos à PGJ pois indevidamente lançada.

(19/01/2015) REMESSA - Remessa Cancelada

(08/01/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000006/2015 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ) - emitido(a) em 08/01/2015

(08/01/2015) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000007/2015 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2015

(08/01/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2015, às 08:35:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(07/01/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(07/01/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o recurso Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo regimental interposto por MOISÉS REATEGUI DE SOUZA contra decisão desta relatoria (f. 1433/1437), que em seu bojo determinou novo afastamento cautelar do agravante da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a pedido (...)

(16/12/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 16/12/2014. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Assim, o mandado foi cumprido. Mandado nº 2070113 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 34

(12/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2014, às 16:26:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(12/12/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(12/12/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(12/12/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

(12/12/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo Regimental Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Reátegui de Souza interpondo Agravo Regimental contra decisão de afastamento do agravante do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, às fls. 1439/1458. - Protocolo Nº 056395/2014 - Protocolado(a) em 12/12/2014 às 12:42:49

(11/12/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/12/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2014 em 11/12/2014.

(10/12/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000225/2014

(10/12/2014) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 306/2014 (Com AR), encaminhando decisão ao ministro Ricardo Lewandowski, à fl. 1438.

(10/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 10/12/2014

(10/12/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000306/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ( MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI - PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ) - emitido(a) em 10/12/2014

(10/12/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (10/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2014

(10/12/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2014, às 13:18:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(10/12/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(10/12/2014) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Desembargador. O Ministério Público do Estado do Amapá apresentou pedido de afastamento do acusado MOISÉS REATEGUI DE SOUZA do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, justificando o pleito em face de inúmeras ações que vêm send (...)

(18/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2014, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(18/11/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(17/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(17/11/2014) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(17/11/2014) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

(17/11/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá requerendo o afastamento das funções da mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá dos acusados Moisés Reátegui de Souza e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, às fls. 1306/1432. - Protocolo Nº 055889/2014 - Protocolado(a) em 17/11/2014 às 10:06:48

(14/11/2014) PROCESSO - Processo em Julgamento em Tribunal Superior Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Agravo no Recurso Especial - Janiery Torres everton - AResp nº 609527/AP (2014/0289140-9) autuado em 07/11/2014.

(14/11/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2014, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(14/11/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(01/10/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2014, às 11:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(01/10/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(30/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(23/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 23/09/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2014 em 23/09/2014.

(22/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000171/2014

(22/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (22/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2014

(22/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2014, às 12:40:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(22/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(22/09/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face da interposição de agravo contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Quanto ao agravo em recurso extraordinário, tenho que manifestamente incabível. I (...)

(18/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2014, às 11:17:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(18/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(18/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(17/09/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Extraordinário Faço juntada a estes autos da petição Janiery Torres Everton interpondo Agravo no Recurso Extraordinário, às fls. 1294/1302. - Protocolo Nº 054766/2014 - Protocolado(a) em 16/9/2014 às 12:28:22

(17/09/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo no Recurso Especial Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton interpondo Agravo no Recurso Especial, às fls. 1280/1293. - Protocolo Nº 054765/2014 - Protocolado(a) em 16/9/2014 às 12:27:01

(11/09/2014) PUBLICADO - Publicado DECISÃO em 11/09/2014. Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2014 em 11/09/2014.

(10/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000164/2014

(09/09/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DECISÃO (09/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2014

(09/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2014, às 10:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(09/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(09/09/2014) RECURSO - Recurso Extraordinário não admitido Em Atos do Desembargador. JANIERY TORRES EVERTON interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão proferido em agravo regimental pelo Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o qual possu (...)

(09/09/2014) RECURSO - Recurso Especial não admitido Em Atos do Desembargador. JANIERY TORRES EVERTON interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementado: “E PROCESSUAL PENAL.(sic) (...)

(04/09/2014) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 496 Certifico que o movimento de ordem nº 496 foi salvo indevidamente, considerando tratar-se de processo concluso para decisão, com prazo de 15 dias.

(04/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2014, às 10:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(04/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(04/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(04/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2014, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(03/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(03/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2014, às 13:35:49, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(03/09/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(03/09/2014) RECURSO - Recurso extraordinário Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I, “a”, d (...)

(03/09/2014) RECURSO - Recurso especial Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, em exercício, no uso de suas atribuições legais (art. 50, I, “a”, da (...)

(20/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2014, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(19/08/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Remeto os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Contrarrazões aos Recursos Especial de fls. 1233/1246, e Extraordinário de fls. 1248/1255, interpostos por JANIERY TORRES EVERTON, conforme despacho de fl. 1256.

(19/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(19/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2014, às 11:50:15, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(18/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(18/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2014, às 14:16:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(18/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(18/08/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público do Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por Janiery Torres Everton. Cumpra-se.

(15/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2014, às 15:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(15/08/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA. GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

(15/08/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso extraordinário Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton interpondo Recurso Extraordinário, às fls. 1247/1255. - Protocolo Nº 054138/2014 - Protocolado(a) em 15/8/2014 às 12:35:29

(15/08/2014) JUNTADA - Juntada de Recurso especial Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton interpondo Recurso Especial, às fls. 1232/1246. - Protocolo Nº 054139/2014 - Protocolado(a) em 15/8/2014 às 12:36:50

(01/08/2014) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 01/08/2014. Certifico que o acórdão registrado em 28/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2014 em 01/08/2014.

(31/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000136/2014

(31/07/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (28/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2014

(31/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2014, às 10:55:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(30/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2014, às 12:30:14, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(30/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(30/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(30/07/2014) FAVORAVEL - Favorável Em Atos do Procurador. Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora, Ciente do Acórdão de Fs. 1.223/1.229 (Agravo Regimental).

(30/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2014, às 08:54:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(28/07/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Drª IVANA FRANCO CEI, para Ciência do Acórdão de fls. 1.223/1.229 (Agravo Regimental).

(28/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(28/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2014, às 11:55:35, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(28/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(28/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2014, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(28/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(28/07/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de parte e não-provido Em Atos do Desembargador.

(24/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2014, às 08:44:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(24/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(24/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(23/07/2014) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico e dou fé que o presente processo foi julgado na 482ª Sessão Ordinária, em 23/07/2014, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Agravo Regimental, e no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pela Relatora. Tomaram parte no julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora STELLA RAMOS (Relatora), Juiz Convocado JOÃO LAGES (1º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (2º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (3º Vogal), Desembargadora SUELI PINI (4º Vogal), Desembargador CARLOS TORK (5º Vogal) e Desembargador LUIZ CARLOS (Presidente). Suspeitos os Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO e CONSTANTINO BRAHUNA.

(18/07/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/07/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2014 em 18/07/2014.

(17/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000127/2014

(17/07/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 23/07/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 482, DO DIA 23/07/2014, às 08:00 HORAS

(17/07/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (23/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2014

(10/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2014, às 09:23:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(09/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(09/07/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em mesa para julgamento.

(02/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2014, às 15:04:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(02/07/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(02/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(02/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2014, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(01/07/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Devolvo os presentes autos contendo contrarrazões ao Agravo Regimental (Dra. Estela Sá, Procuradora-Geral de Justiça, em exercício), postulando seu recebimento e processamento, para, assim as reconhecendo, seja julgado improcedente o agravo regimental.

(01/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(01/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(01/07/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2014, às 14:32:38, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(01/07/2014) RECURSO - Recurso inominado Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravo Regimental Processo: 0000547-65.2012.8.03.0000 Agravante: Janiery Torres Everton Agravado: Ministério Público do Estado do Amapá (...)

(26/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2014, às 11:23:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(26/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

(26/06/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que estes autos foram remetidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, em exercício, na data de 26-6-2012 (ordem nº 35), considerando que os feitos desta natureza são de competência daquele Órgão, motivo pelo qual, nesta data, tornarão a ser remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça. Assim, de ordem da Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, distribuo-lhe esta Ação Penal, para manifestação, conforme despacho da relatoria, à fl. 1.213.

(26/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2014, às 09:36:39, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(25/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(25/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2014, às 09:37:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(24/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(24/06/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do Agravo Regimental de f. 1203/1212, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 79, inc. VI, do RITJAP. Cumpra-se.

(03/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2014, às 11:32:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(03/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(03/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(03/06/2014) RECURSO - Recurso Distribuído por sorteio Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: JANIERY TORRES EVERTON. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

(03/06/2014) JUNTADA - Juntada de Agravo Regimental Faço juntada a estes autos do Agravo Regimental, às fls. 1202/1212, interposto Janiery Torres Everton, contra Decisão exarada às fl. 1198/1199. - Protocolo Nº 052525/2014 - Protocolado(a) em 2/6/2014 às 13:08:43

(03/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2014, às 09:41:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(03/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(28/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2014, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(28/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(23/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

(23/05/2014) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

(23/05/2014) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(23/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 10:12:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(23/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

(23/05/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que foi cumprido o despacho de fls. 1198/1201 dos presentes autos.

(23/05/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio. Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO(ART. 135 CPC) e Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA(ART. 135 CPC)

(23/05/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 08:53:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(23/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(23/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2014, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(22/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(22/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Considerando o teor do despacho de fls. 1198/1200, do eminente Desembargador Carmo Antônio de Souza, redistribua-se o presente feito. Cumpra-se.

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 16:27:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(22/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(22/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 15:26:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

(22/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Proferida decisão afastando a conexão e, por conseguinte, a distribuição direcionada das ações penais originárias em que figuram como réus parlamentares e servidores públicos da Assembleia Legislativa deste Estado, determinei a remessa dos processos ao De (...)

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:28:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(22/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(22/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 13:21:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(22/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2014, às 09:36:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

(21/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Após o Desembargador Constantino Brahuna ter-se declarado suspeito para julgar a Ação Penal nº 0000980-69.212.8.03.0000, em redistribuição por sorteio, passei a ser o relator natural do referido feito. Ocorre que, à vista disso, e sob a alegação de exi (...)

(21/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2014, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(21/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(16/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

(15/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 16:43:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(15/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

(15/05/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 1197, procedi a redistribuição direcionada do presente processo, prevento em relação ao processo 0000937-35.2012.8.03.0000, redistribuido aleatoriamente, recaindo a relatoria ao Desembargador Carmo Antonio.

(15/05/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio. Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

(15/05/2014) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 15:04:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(15/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 14:13:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(15/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(15/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos, etc., Os feitos em números de 13 (0000937-35.2012.8.03.0000, 0001026-58.2012.8.03.0000, 0001417-13.2012.8.03.0000, 0000980-69.2012.8.03.0000, 0001876-15.2012.8.03.0000, 0001877-97.2012.8.03.0000, 0000421-78.2013.8.03.0000, 0000547-65.2012.8.03. (...)

(15/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 12:23:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(15/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(15/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2014, às 08:19:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(15/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(14/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(14/05/2014) ACOLHIDA - Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição Em Atos do Desembargador. D E C I S Ã O Extraiam-se cópias da petição de exceção de suspeição contra mim argüida para funcionar no julgamento dos processos ali mencionados, juntando-as a cada um deles. Já a seguir passo a apreciar o pedido e a decidi-lo. Inúmeras investidas (...)

(14/05/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que em virtude do pedido de exceção de suspeição realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face do Exmo. Des. Contantino Brahuna, o qual acolheu, de ofício, a referida suspeição referente aos seguintes Processos: 0000937-35.2012.8.03.0000; 0001026-58.2012.8.03.0000; 0001417-13.2013.8.03.0000; 0000980-69.2012.8.03.0000; 0001876-15.2012.8.03.0000; 0001877-97.2012.8.03.0000; 0000421-78.2013.8.03.0000; 0000547-65.2012.8.03.0000; 0000777-73.2013.8.03.0000; 0001221-09.2013.8.03.0000; 0000422-63.2013.8.03.0000; 0001712-16.2013.8.03.0000; 0000372-03.2014.8.03.0000, todos de relatoria do Des. Constantino Brahuna. Traslado a Decisão de acolhimento da Suspeição proferida em 13.05.2014 para estes autos, com as cópias da Petição de Exceção de Suspeição e seus anexos.

(14/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2014, às 16:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(14/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(14/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(14/05/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente feito foi retirado da pauta de julgamento.

(13/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição subscrita pelo advogado da ré Patrícia Aguiar, na qual requer fazer sustenção oral no julgamento dos autos em epígrafe. Fls. 1185/1186. - Protocolo Nº 052149/2014 - Protocolado(a) em 13/5/2014 às 16:54:13

(09/05/2014) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2014. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2014 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2014 em 09/05/2014.

(08/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000079/2014

(08/05/2014) INCLUIDO - Incluído em pauta para 14/05/2014 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 474, DO DIA 14/05/2014, às 08:00 HORAS

(08/05/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (14/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2014

(08/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2014, às 10:50:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(07/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(07/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.

(07/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2014, às 15:59:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(07/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(07/05/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(07/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2014, às 15:46:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(06/05/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Inclua-se na pauta da próxima sessão de julgamento.

(22/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2014, às 08:34:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(22/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(15/04/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(15/04/2014) REMESSA - Remessa Cancelada

(15/04/2014) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Eider Pena Pestana apresentando resposta escrita, às fls. 1034/1182. - Protocolo Nº 001872/2014 - Protocolado(a) em 14/4/2014 às 11:35:07

(08/04/2014) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição Patrícia de Almeida barbosa Aguiar apresentando resposta ao aditamento da denúncia, às fls. 1016/1033. - Protocolo Nº 001760/2014 - Protocolado(a) em 7/4/2014 às 14:02:13

(08/04/2014) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

(08/04/2014) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 199 (cento e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

(08/04/2014) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Edna Auzier apresentando resposta escrita, às fls. 888/1015. - Protocolo Nº 001712/2014 - Protocolado(a) em 4/4/2014 às 10:11:39

(01/04/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que entreguei cópia digitalizada dos autos até às fls. 883, ao Dr. Ribanês Nascimento de Aguiar, advogado da parte Patrícia Aguiar.

(01/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 884/886, da denunciada Dr. Patricia Aguiar requerendo vissta para cópia. - Protocolo Nº 001660/2014 - Protocolado(a) em 1/4/2014 às 09:05:05

(30/03/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EIDER PENA PESTANA, EM: 28/03/2014. O réu foi localizado e notificado na Assembleia Legislativa - ALAP. Diante da dificuldade em encontrar o réu no endereço indicado no r. mandado, passei a diligenciar à Assembleia Legislativa do Estado e, finalmente, em 28/03/2014, NOTIFIQUEI EIDER PENA PESTANA. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 1839407 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

(27/03/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDNA AUZIER, EM: 20/03/2014. Diligenciei por três vezes em dias e horários distintos no endereço informado e nunca encontrei a ré em casa, na terceira vez obtive informação de que a mesma estaria no seu local de trabalho na Câmara de Vereadores, para lá em ato contínuo me desloquei e chegando lá, que se situa na AVENIDA FAB, S/N, NOTIFIQUEI a Vereadora a Sra. EDNA AUZIER, a qual exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1839404 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

(21/03/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, EM: 21/03/2014. Mandado nº 1839377 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

(13/03/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Termo de audiência e declaração da testemunha Mardem Jorge Fernandes Rosa e outros documentos da Carta Precatória nº 10159-4/14/TJDFT, às fls. 880/883.

(13/03/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Termo de audiência e declaração da testemunha Enelson Candeia da Cruz Filho e outros documentos da Carta Precatória nº 180798-9/13/TJDFT, às fls. 877/879.

(07/03/2014) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos dos Avisos de recebimento dos Ofícios 011 e 013/2014 que encaminharam documentos à 1ª vara de Precatórios do Distrito Federal, à fl 876.

(27/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 27/02/2014

(27/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EDNA AUZIER - emitido(a) em 27/02/2014

(27/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - EIDER PENA PESTANA - emitido(a) em 27/02/2014

(27/02/2014) PARTE - Parte Incluída no Processo EIDER PENA PESTANA por Determinação Judicial NOME PARTE: EIDER PENA PESTANA - Parte Ré

(27/02/2014) PARTE - Parte Incluída no Processo EDNA AUZIER por Determinação Judicial NOME PARTE: EDNA AUZIER - Parte Ré

(27/02/2014) PARTE - Parte Incluída no Processo PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR por Determinação Judicial NOME PARTE: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - Parte Ré

(26/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2014, às 10:43:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(26/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2014, às 09:29:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(25/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(25/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(25/02/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência realizada nesta data.

(25/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2014, às 08:50:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(25/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(24/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2014, às 16:39:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(24/02/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(24/02/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(24/02/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos do(s) da petição (s) às fls. 852/853 e 854/869 requerimento da acusação e aditamento da denúncia, requerendo a inclusão dos acusados Patrícia de Almeida Barbosa Aguiar, Edna Auzier e Eider Pena Pestana, citação, adiamento da audiência de instrução criminal, e juntada de outros documentos. - Protocolo Nº 001075/2014 - Protocolado(a) em 24/2/2014 às 14:27:08

(21/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000036/2014 - Requisição/Solicitação geral para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( MARILENE COSTA DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 21/02/2014

(12/02/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONILSON SANTOS DA SILVA, EM: 10/02/2014. Dirigi-me ao endereço indicado, no dia 08/02/2014, onde fui informado que a testemunha não se encontrava em Macapá. Na data de hoje, após contato por telefone, dirigi-me à Rua Leopoldo Machado, com a Av. Timbiras, 4127 - Beirol, onde INTIMEI o Sr. RONILSON SANTOS DA SILVA, que após a leitura do mandado exarou a assinatura e recebeu a contrafé. Macapá, 12 de fevereiro de 2014. (+2) Mandado nº 1824664 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

(07/02/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RONILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2014

(06/02/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 05/02/2014. a qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Sendo que a mesma foi INTIMADA na RUA LUIZ CARLOS A. MONTEIRO, 197, J. EQUATORIAL. Mandado nº 1819369 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

(06/02/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: RONILSON SANTOS DA SILVA. Pois ele não mora nesse local, segundo sua vó Orminda, que não soube informar onde poderia localizá-lo. Mandado nº 1811183 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

(31/01/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 31/01/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2014 em 31/01/2014.

(30/01/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000021/2014

(30/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 30/01/2014

(30/01/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (29/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2014

(30/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2014, às 07:47:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(29/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(29/01/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Já por diversas vezes tem sido remarcada a audiência de instrução e julgamento, em razão da exiguidade de tempo para cumprimento de carta precatória destinada à audiência dos peritos que firmaram o laudo no qual se embasou a denúncia para considerar ilega (...)

(29/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição da Testemunha E. T.de S., requerendo a redesignação de oitiva. - Protocolo Nº 000542/2014 - Protocolado(a) em 29/1/2014 às 12:14:20

(29/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

(29/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2014, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(29/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(28/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(28/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000013/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Juiz de Direito da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal ) - emitido(a) em 28/01/2014

(28/01/2014) JUNTADA - Juntada de Aviso de recebimento (AR) Faço juntada a estes autos do AR que confirma o recebimento no TJDFT da Carta Precatória para oitiva de Mardem Jorge Fernandes Rosa, à fl. 840.

(28/01/2014) DECORRIDO - Decorrido prazo de PARTE RÉ Certifico que em 27/01/2014 decorreu o prazo para a manifestação do advogado da parte Gláucia Costa Oliveira a respeito da substituição da testemunha Gerciane Queiroz Machado.

(28/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA. em virtude da mesma encontrar-se viajando, segundo informação da Sra. Neuma, que não soube informar quando a requerida retorna a Macapá. Mandado nº 1813356 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23

(23/01/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 23/01/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2014 em 23/01/2014.

(22/01/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000015/2014

(21/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 21/01/2014

(21/01/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (20/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2014

(21/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2014, às 07:35:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(20/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(20/01/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Proceda a acusada GLAUCIA COSTA OLIVEIRA à substituição, em três (3) dias, da testemunha GERCIANE QUEIROZ MACHADO, cujo paradeiro, segundo certidão emitida pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento do mandado expedido com vistas à sua intimação, (...)

(20/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2014, às 10:24:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(20/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(20/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(20/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000011/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Juiz de Direito da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal ) - emitido(a) em 20/01/2014

(17/01/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que remeterei os presentes autos ao Gabinete do Exmo Desembargador Relator, a fim de que aprecie o teor da certidão da oficiala de justiça de f. 834 (ordem 257).

(16/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Salvo indevidamente - MANDADO JUDICIAL para - GERCIANE QUEIROZ MACHADO - emitido(a) em 16/01/2014

(16/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RONILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 16/01/2014

(16/01/2014) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que a testemunha RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA estava presente na audiência do dia 16/1/2014, ocasião em que foi intimada para a data da nova audiência de instrução e julgamento, redesignada para 25/2/2014.

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão Faço juntada a estes autos da Certidão de Intimação da testemunha João Jorge Goulart Salomão de Santana para a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 25/02/2014, às 08:00h, à fl. 831.

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão Faço juntada a estes autos da Certidão de Intimação da testemunha Paulo Roberto da Gama Jorge Melém para a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 25/02/2014, às 08:00h, à fl. 830.

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0020/2014-GAB/PRES/CREA-AP, à fls. 829.

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Laudo de Perícia Criminal Federal nº 521/2012-INC/DITEC/DPF, subscrito pelos peritos Marden Jorge Fernandes Rosa e Enelson Candeia da Cruz Filho, às fls. 821/828.

(16/01/2014) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência realizada em 16/01/2014, às fls. 817/820.

(15/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, EM: 15/01/2014. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. A testemunha estava viajando. Mandado nº 1804236 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23

(14/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Carta precatória. CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ) - emitido(a) em 13/01/2014

(13/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton requerendo a oitiva da testemunha Mardem Jorge Fernandes Rosa, por carta precatória, e a redesignação da audiência após o seu cumprimento, às fls. 813/815. - Protocolo Nº 000195/2014 - Protocolado(a) em 13/1/2014 às 09:29:32

(11/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUIZ OTAVIO DA ROCHA BRITO, EM: 10/01/2014. A testemunha LUIZ OTÁVIO DA ROCHA BRITO foi intimada às 10h do dia 10.01.2014. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. Mandado nº 1806024 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(11/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LOURDIANE NAZARÉ CANTUÁRIA DE MORAIS, EM: 10/01/2014. A testemunha LOURDIANE NAZARÉ CANTUÁRIA DE MORAIS foi intimada às 10h do dia 10.01.2014. Após, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade. Mandado nº 1806019 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(10/01/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 10/01/2014. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2014 em 10/01/2014.

(09/01/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000006/2014

(09/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - LOURDIANE NAZARÉ CANTUÁRIA DE MORAIS - emitido(a) em 09/01/2014

(09/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - LUIZ OTAVIO DA ROCHA BRITO - emitido(a) em 09/01/2014

(09/01/2014) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (09/01/2014) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2014

(09/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2014, às 10:20:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(09/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(09/01/2014) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em detida análise aos autos, verifico que, não obstante a proximidade da audiência de instrução e julgamento (dia 16.01.2014, às 08horas), a Carta Precatória expedida ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, objetivando a oitiva d (...)

(08/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Reategui de Souza requerendo a substituição de testemunha. - Protocolo Nº 000087/2014 - Protocolado(a) em 8/1/2014 às 09:38:28

(08/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

(07/01/2014) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público requerendo carga dos autos. - Protocolo Nº 000077/2014 - Protocolado(a) em 7/1/2014 às 13:46:43

(07/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão. CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CONSTANTINO BRAHUNA

(07/01/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2014, às 11:58:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(07/01/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(07/01/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(07/01/2014) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 07/01/2014

(07/01/2014) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 080/2013-SRH/SR/DPF/AP, informando que Mardem Jorge Fernandes Rosa, encontra-se atualmente lotado na DITEC/DPF em Brasília/DF.

(07/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: DEIXEI DE INTIMAR a testemunha GERCIANE QUEIROZ MACHADO-07.01.2014, ás 12; 00h. Diligenciei ao endereço constante neste mandado onde fui informada pela Sra. Maria de Lourdes que sua filha mudou e não soube dar informações sobre o seu atual endereço. Liguei para os telefones constantes neste mandado, mas não obtive êxito nas ligações, pois sempre caiam as chamadas.. Mandado nº 1800919 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23

(06/01/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR. porque não consegui localizar seu endereço, uma vez que não existe a quadra 01 na Alameda Maracá, tendo localizado uma casa com o nº 05 nesta alameda, onde fui informada que a testemunha lá não mora. Ainda tentei localizá-la via telefone ( 8126-9716 ), porém, ela não atende às chamadas. Mandado nº 1800943 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(26/12/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO, EM: 26/12/2013. as 14h30min, em seu endereço residencial de conformidade com a finalidade transcrita no r. mandado. Após a leitura do r. mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 1800900 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(23/12/2013) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do Ofício nº 215/2013 encaminhando ao Sup. da Polícia Federal em Macapá Carta de intimação ao perito Mardem Jorge Fernandes Rosa, às fls. 802/803.

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Carta precatória. CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ) - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARDEM JORGE FERNANDES ROSA - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000215/2013 - Requisição/Solicitação geral para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( Dr. ARAQUÉM ALENCAR TAVARES DE LIMA ) - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GERCIANE QUEIROZ MACHADO - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 19/12/2013

(19/12/2013) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4º volume totalizando 191 (cento e noventa e uma) folhas, numeradas e rubricadas.

(19/12/2013) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.

(18/12/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência (fl. 798/801).

(13/12/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO. Certifico que me dirigi à chefia de gabinete da ALAP e ali fui informado que a testemunha Sara Jane Souza do Nascimento, não trabalha nesta instituição. Dirigi-me ao DRH e ali também recebi a informação de que a ré não trabalha ali. Devolvo. Mandado nº 1767374 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(12/12/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que renumerei os autos a partir da folha 623 até 796 por incorreção na numeração.

(12/12/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ENELSON CANDEIA DA CRUZ FILHO. Fui informada na Superintendência da Policia Federal do Amapá de que o Perito Enelson Candeia da Cruz Filho foi transferido para exercer suas funções no Instituto Nacional de Criminalística em Brasília, situado no endereço: SAIS QUADRA 7 LOTE 9/10 - SPS - CEP 70610-200 - BRASILIA/DF, FONE (61) 2024-9474, Diretor Julio César Kerv. Mandado nº 1773530 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(11/12/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000205/2013 - Requisição/Solicitação geral para - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2013

(04/12/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, EM: 03/12/2013. Aceitou a contrafé. Mandado nº 1767363 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(03/12/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 02/12/2013. Ficando ciente de todo o teor do mandado e exarando sua nota de ciente. Mandado nº 1767327 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 22

(28/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 28/11/2013. Aceitou contrafé e seu telefone de contato é 9151-2460. Mandado nº 1781009 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(28/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MARDEM JORGE FERNANDES ROSA. Diligenciei no endereço constante, sede da Polícia Federal, e lá fui informada de que o perito a ser intimado não trabalha em Macapá e de que há necessidade das intimações serem enviadas por Ofício para que sejam encaminhadas por malote para o local onde o perito está lotado. Sem mais informações. Mandado nº 1773536 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(28/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: diligenciei ao endereço indicado e lá estando, só encontrei o imóvel fechado, sem ninguém no local, indaguei na vizinhança e fui informado que a testemunha poderia ser encontrada na Assembléia Legislativa, onde trabalha, diligenciei ao local, sito Av. FAB, s/n, esquina com Rua Leopoldo Machado, bairo do Centro, e lá estando INTIMEI pessoalmente a Dra. PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR, que tomou ciência do teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé. Mandado nº 1767366 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(27/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO de GERCIANE QUEIROZ MACHADO-27/11/13, às 11:48h. Diligenciei ao endereço constante neste mandado e fui informada pelo Sr. Manoel-padrasto da testemunha que a mesma mudou para o residencial Platon, todavia não soube fornecer o seu endereço. Forneceu dois números de celulares: 91178559/81015358, liguei, mas não obtive êxito nas ligações. Mandado nº 1767360 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(26/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 26/11/2013

(25/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 23/11/2013. às 10:00h. Após ficar ciente do conteúdo do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Mandado nº 1767338 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(23/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO da parte ré GLAUCIA COSTA OLIVEIRA-23/11/13, às 14:00h. Efetuei duas diligencias ao endereço constante no mandado e está não foi encontrada no ato das diligencias. Segundo informou um trabalhador do prédio onde ela mora e que no momento está em reforma a Dra. Glaucia viajou para o estado de São Paulo-SP, e não soube dar informações de quando deverá regressar a esta cidade. Mandado nº 1767234 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(18/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, EM: 09/11/2013. A testemunha recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mandado nº 1767368 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(18/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 16/11/2013. 11hs. Tel 9112 0112. A testemunha ficou ciente do inteiro teor do mandado que lhe li, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 1767346 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(18/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONILSON SANTOS DA SILVA, EM: 14/11/2013. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Certifico que o endereço trata-se da residência da mãe da testemunha, mas o mesmo recusou-se a informar seu endereço atual. Mandado nº 1767373 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(14/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ENELSON CANDEIA DA CRUZ FILHO - emitido(a) em 14/11/2013

(14/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARDEM JORGE FERNANDES ROSA - emitido(a) em 14/11/2013

(12/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINARDO TAVARES DE SOUZA, EM: 12/11/2013. 09hs A testemunha ficou ciente do inteiro teor do mandado, assinou nesta via e recebeu cópia. Mandado nº 1767355 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RONILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GERCIANE QUEIROZ MACHADO - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - EDINARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 08/11/2013

(08/11/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 08/11/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2013 em 08/11/2013.

(07/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Certifico que em cumprimento ao mandado retro, realizei diligências à 1ª Avenida do Conjunto da Teleamapá, nº 20, Jardim Marco Zero, neste local, a parte ré não se encontrava. Entrei em contato com a parte ré via telefone, nesta conversa o Deputado Moisés Souza informou que já estava sabendo da data da audiência designada, e que não poderia ser atendido pessoalmente em virtude de está viajando. Realizei outras investidas em seu endereço e não o localizei pessoalmente, somente conseguir encontrá-lo após a audiência do dia 07/11/2013, em virtude de cumprimento de outro mandado relacionado a outro processo. É verdade e dou fé. Mandado nº 1739621 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

(07/11/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000205/2013

(07/11/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, nesta data, o(a) Sr(a). JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 18/12/2013, às 09:00h, saindo devidamente intimado(a), sendo advertido(a) que seu não comparecimento sem justificativa ensejará sua condução coercitiva.

(07/11/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, nesta data, o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 18/12/2013, às 09:00h, saindo devidamente intimado(a), sendo advertido(a) que seu não comparecimento sem justificativa ensejará sua condução coercitiva.

(07/11/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que, nesta data, o(a) Sr(a). ERIKA DA SILVA FREIRE compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 18/12/2013, às 09:00h, saindo devidamente intimado(a), sendo advertido(a) que seu não comparecimento sem justificativa ensejará sua condução coercitiva.

(07/11/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (04/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2013

(05/11/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2013, às 09:41:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(05/11/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(04/11/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. GLÁUCIA COSTA OLIVEIRA atravessou petição nos autos da presente ação penal, requerendo a designação de nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento marcada para o próximo dia 07.11.2013 (quinta-feira), a pretexto da impossibilidade d (...)

(04/11/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO. Uma vez que na diligência à Assembleia Legislativa não souberam precisar quem seria a testemunha. Diligenciei à Av. Desidério Antonio Coelho, nº 2089 (esquina com a Rua Santos Dumont), onde atualmente está estabelecido do Departamento de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa e lá, fui informada pela Sra. Marcione Vasconcelos, auxiliar administrativo, que não foi encontrado nenhum registro da testemunha no banco de dados de pessoal daquela Casa de Leis. Desse modo, devolvo o mandado para apreciação do MM Juiz. Mandado nº 1739728 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(30/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA, EM: 24/10/2013. Endereço da Intimação: Av. Desidério Antônio Coelho, nº 842, bairro do Trem Em cumprimento ao r. Mandado, dirigi-me ao endereço indicado e como o Sr. RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA não se encontrava deixei-lhe recado. No dia seguinte, o Sr. Ricardo ligou-me marcou de encontrar-me na Central de Mandados, o que não ocorreu. No dia 23/10/2013, após esta Oficiala enviar mensagens para o celular da testemunha, recebi uma ligação do número telefônico 8114-4693, e falou um senhor que se identificou como advogado de nome RIBANÊS AGUIAR e este mandou esta Oficiala parar de ligar e mandar mensagens para seu cliente, do qual é ex-cunhado, e na tentativa de me intimidar disse que representaria junto a Corregedoria do TJAP. Entrei em contato com a testemunha, via mensagem de celular e no dia 24/10/2013 às 12h 15m, o Sr. ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA pediu-me para encontrá-lo na Av. Desidério Antônio Coelho, nº 842, bairro do Trem. No dia e hora marcados estive no local e, lá estando, intimei pessoalmente a testemunha, apresentando-lhe o mandado que lhe li, o mesmo aceitou a contrafé que lhe ofereci e ao final exarou seu ciente. O Sr. ROBERTO pediu-me desculpas pelo fato ocorrido com seu ex cunhado Sr. RADAMÊS AGUIAR. O teor das mensagens enviadas ao Sr. Ricardo estão gravadas em meu celular. O número telefônico da testemunha é 8127-0690. Endereço Correto da testemunha, Alameda Bela Vista, Q. M, n. 12, Conjunto Cabralzinho. Mandado nº 1739721 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(30/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA, EM: 29/10/2013. Às 11:13h, telefone 81181067, EM SEU NOVO ENDEREÇO SITUADO À AVENIDA RANOLFO DE SOUSA GATO, 266, MARABAIXO II, MACAPÁ, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. (+2) Mandado nº 1739678 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(29/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: dirigi-me por várias vezes à Alameda Maracá, casa 05, 62, Cabralzinho, sendo que a primeira vez foi dia 09/10/13, às 08:40h e encontrei o referido endereço fechado, como deixei, na caixa de correios, recados para que a testemunha procurasse por este Oficial de Justiça, ela ligou e afirmou que está em Recife-Pe, com sua avó hospitalizada e não tem data para retornar. Mandado nº 1739685 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(29/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 28/10/2013. Me dirigi aos 3 endereços informados, não encontrei a ré e advogada. Mas obtive, o número do seu telefone (91512460). Ao perceber que a ré estava se esquivando de ser intimada, telefonei para ela e a INTIMEI da audiência, local, hora e data precisamente no dia 25.10 às 10:35h. Mandado nº 1739613 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(28/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2013, às 16:38:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(28/10/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(28/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(28/10/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição do Advogado Vicente Manoel Pereira Gomes, patrono de Glaucia Costa Oliveira, informando que encontra-se em tratamento de saúde e requerendo a redesignação da audiência designada para o dia 07/11/2013. - Protocolo Nº 005327/2013 - Protocolado(a) em 28/10/2013 às 13:22:21

(28/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: 25/10/13, às 11:00h. DEIXEI DE INTIMAR o Coronel LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, já que efetuei cinco diligencias ao seu endereço e imóvel estava fechado no ato das diligencias. Deixei notificações no portão de entrada do imóvel, mas não foram atendidas. Deixei nas notificações o número do meu telefone celular, pois sempre o coronel Abel me ligava quando eu ia atrás dele, mas não me ligou até o presente momento. Os vizinhos confirmaram que o Coronel reside no endereço constante neste mandado. Como pediram a devolução do mandado o devolvo para as providencias cabíveis. Mandado nº 1739681 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(25/10/2013) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

(25/10/2013) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(25/10/2013) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

(25/10/2013) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

(25/10/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de JANIERY TORRES EVERTON às fls. 387/388, acompanhade de documentos que a instruem às fls. 389/783, apresentando ADITAMENTO A RESPOSTA À ACUSAÇÃO apresentada pela pretérita defesa às fls. 181/194. - Protocolo Nº 005249/2013 - Protocolado(a) em 24/10/2013 às 10:32:04

(25/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM, EM: 24/10/2013. 11:10hs. Trabalho; Assembléia Legislativa A testemunha, após a leitura do inteiro teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 1739711 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(22/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 18/10/2013. Ficando ciente de todo o teor do mandado e exarando sua nota de ciente. Mandado nº 1739618 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(21/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE

(21/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MILTON PEREIRA NETO. ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 385 FOLHAS

(14/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: GERCIANE QUEIROZ MACHADO, EM: 14/10/2013. Mandado nº 1739670 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(14/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE

(14/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO, EM: 09/10/2013. cientificando-o do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, o qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Mandado nº 1739654 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(11/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERIKA DA SILVA FREIRE, EM: 11/10/2013. Após ouvir a leitura do Mandado, a testemunha exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 1739665 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(11/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: RONILSON SANTOS DA SILVA, EM: 10/10/2013. 08:00. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a cópia oferecida. Mandado nº 1739725 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(09/10/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDINARDO TAVARES DE SOUZA, EM: 08/10/2013. 09hs A testemunha ficou ciente do inteiro teor do mandado que lhe li, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 1739659 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

(09/10/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA. ADVOGADO(A): PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 385 FOLHAS

(09/10/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição às fls. 384/385, de advogado Mauricío Silva Pereira, requerendo a juntada de instrumento procuratório. - Protocolo Nº 004933/2013 - Protocolado(a) em 8/10/2013 às 12:06:16

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RONILSON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - SARA JANE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - ARNOBIO FLEXA NASCIMENTO - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - EDINARDO TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - ERIKA DA SILVA FREIRE - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GERCIANE QUEIROZ MACHADO - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 03/10/2013

(04/10/2013) PUBLICADO - Publicado DESPACHO em 04/10/2013. Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2013 em 04/10/2013.

(04/10/2013) PUBLICADO - Publicado Rotinas processuais em 04/10/2013. Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2013 em 04/10/2013.

(03/10/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000182/2013

(03/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Rotinas processuais (03/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2013

(03/10/2013) ATO - Ato ordinatório praticado Em atendimento ao respeitável despacho do Relator, gero a presente rotina com a finalidade de INTIMAR os advogados constituídos nestes autos, para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 07 de novembro de 2013, às 09h, prevista no art. 399 do vigente CPP, a ser realizada no plenário deste Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a Rua General Rondon, nº 1295, Macapá-AP.

(03/10/2013) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE DESPACHO (03/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2013

(03/10/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2013, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(03/10/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(03/10/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando o recebimento da denúncia pelo colendo Tribunal Pleno desta Corte de Justiça e não obstante as disposições do art. 245 do RITJAP, bem como do art. 7º da Lei Federal nº 8.038/90, adoto as regras do procedimento comum ordinário previstas nos ar (...)

(05/09/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2013, às 14:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(05/09/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(05/09/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(05/09/2013) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Janiery Torres Everton, Glaucia Costa Oliveira e Moisés Reategui de Souza apresentando RESPOSTA A ACUSAÇÃO, às fls. 377/381. - Protocolo Nº 004309/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 12:11:35

(29/08/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: JANIERY TORRES EVERTON, EM: 28/08/2013. Ficando ciente de todo o teor do mandado,aceitando a contrafé e exarando sua nota de ciente. Mandado nº 1700532 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18

(21/08/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 21/08/2013

(21/08/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2013, às 09:06:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(21/08/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(20/08/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Diante da certidão do Oficial de Justiça afirmando que deixou de citar o réu JANIERY TORRES EVERTON porque não mais tem domicílio funcional na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, renove-se o mandado de citação, devendo nele constar o endereço resid (...)

(11/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2013, às 09:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(11/07/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(11/07/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(11/07/2013) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o Réu Janiery Torres Everton não foi citado conforme certidão do Oficial de Justiça evento nº 135.

(11/07/2013) JUNTADA - Juntada de Resposta à acusação Faço juntada a estes autos da petição de Glaucia Costa Oliveira apresentando resposta à acusação, às fls. 297/373. - Protocolo Nº 003451/2013 - Protocolado(a) em 10/7/2013 às 13:04:20

(04/07/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR ALDER DOS SANTOS COSTA - PROCURADOR DA PARTE

(03/07/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ALDER DOS SANTOS COSTA. ADVOGADO(A): ALDER DOS SANTOS COSTA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 296 FOLHAS

(28/06/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, EM: 28/06/2013. A ré residia na Av. Mendonça Furtado, 1096, bairro Central, porém, mudou. A parte ré recebeu a contrafé e inicial. A ré mudou para a Rua Luiz Carlos de A. Monteiro, 197, bairro Jardim Equatorial. Mandado nº 1611839 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

(26/06/2013) REMESSA - Remessa Cancelada

(20/06/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: JANIERY TORRES EVERTON. O réu não trabalha mais na Assembléia Legislativa, segundo informações de funcionários daquela casa. Assim, o mandado não foi cumprido. Mandado nº 1611855 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

(14/06/2013) JUNTADA - Juntada de Resposta Faço juntada a estes autos da Resposta Escrita apresentada por Moisés Reátegui de Souza, com rol de testemunhas e página do Jornal A Gazeta. - Protocolo Nº 003002/2013 - Protocolado(a) em 13/6/2013 às 13:07:39

(06/06/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça Certifico e dou fé que: CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 03/06/2013. O réu recebeu a contrafé e inicial. Mandado nº 1611857 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

(13/05/2013) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 000106/2013

(10/05/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000106/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( AMIRALDO DA SILVA JÚNIOR FAVACHO - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2013

(08/05/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 08/05/2013

(08/05/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 08/05/2013

(08/05/2013) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO JUDICIAL para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 08/05/2013

(07/05/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2013, às 10:54:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(06/05/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(06/05/2013) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Em face do recebimento da presente denúncia pelo Egrégio Tribunal Pleno desta Corte de Justiça, determino a citação dos acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem defesa inicial escrita, nos termos do art. 396 do vigente Código de Processo Pen (...)

(01/04/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2013, às 12:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(01/04/2013) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(01/04/2013) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(01/04/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 0454/13-GAB/DICC/POLITEC e fichas de informação criminal de Janiery Torres Everton e Moisés Reátegui de Souza.

(17/01/2013) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES - PROCURADOR DA PARTE

(10/01/2013) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES. ADVOGADO(A): CAMILLE MESQUITA DE MAGALHAES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 278 FOLHAS

(10/01/2013) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição de fls.277/278, que junta substalecimento, com reservas, em nome da Advogada Camill Mesquita Magalhães e outros. - Protocolo Nº 000111/2013 - Protocolado(a) em 10/1/2013 às 09:42:28

(10/01/2013) JUNTADA - Juntada de Outros documentos Faço juntada a estes autos, fls. 273/276, as Certidões Criminais da Justiça Federal, dos acusados Janiery, Moisés e Gláucia, encaminhadas através do ofício n. 24/2013-SECAD -Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

(08/01/2013) PUBLICADO - Publicado Acórdão em 08/01/2013. Certifico que o acórdão registrado em 20/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2013 em 08/01/2013.

(07/01/2013) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000004/2013

(04/01/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000002/2013 - Requisição/Solicitação geral para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( ODAIR PEREIRA MONTEIRO ) - emitido(a) em 04/01/2013

(04/01/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000003/2013 - Requisição/Solicitação geral para - JUSTIÇA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ( JOSÉ JAMES DIAS COELHO ) - emitido(a) em 04/01/2013

(04/01/2013) JUNTADA - Juntada de Certidão Faço juntada a estes autos das certidões criminais estadual dos acusados. Fls. 264--272.

(04/01/2013) EXPEDICAO - Expedição de Ofício. Ofício Nº: 000284/2012 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Pleno para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA ( PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ) - emitido(a) em 04/01/2013

(28/12/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Acórdão (20/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2012

(27/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2012, às 13:45:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(27/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(27/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2012, às 11:09:18, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

(26/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(26/12/2012) ENCAMINHAMENTO - Encaminhamento para Eliminação Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMA SENHORA RELATORA, Tomo Ciência de Acórdão de fs. 234-261.

(26/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2012, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(26/12/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos para Ciência do Acórdão de fls. 234/261.

(26/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES. GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

(26/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2012, às 11:55:52, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(21/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(21/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2012, às 11:17:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(21/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(20/12/2012) JULGADO - Julgado procedente o pedido Em Atos do Desembargador.

(20/12/2012) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 95 Certifico que o movimento de ordem nº95 foi salvo indevidamente, contendo em seu conteúdo erro material e desconhecido.

(20/12/2012) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 94 *Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Certifico que o movimento de ordem nº 94 foi salvo indevidamente em razão de conter erro material na descrição do movimento, sendo o correto Julgamento com resolução do mérito provimento em parte e não despacho de mero expediente.

(20/12/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente *Este movimento foi cancelado pelo movimento 95.* Em Atos do Desembargador.

(19/12/2012) CERTIFICADO - Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 91 Certifico que o movimento de ordem nº 91 foi salvo indevidamente, com erro material, estando os autos aguardando para ser lavrado o acórdão.

(19/12/2012) REMESSA - Remessa Cancelada

(18/12/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente *Este movimento foi cancelado pelo movimento 93.* Em Atos do Desembargador. Incluam-se os autos em mesa para julgamento.

(12/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2012, às 17:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(12/12/2012) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(12/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(12/12/2012) PROCESSO RECURSO - Processo/Recurso julgado Certifico que o presente feito foi levado a julgamento na 415ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maioria, recebeu a denúncia nos termos dos votos proferidos. Vencido o Desembargador Gilberto Pinheiro.”. Tomaram parte no julgamento do feito os (a) Excelentíssimos (a) Senhores (a): Desembargadora SUELI PINI (Relatora), Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA (1ª vogal), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (2º Vogal), Desembargador LUIZ CARLOS (3º Vogal), Desembargador CARMO ANTÔNIO (4º Vogal), Juiz Convocado MÁRIO MAZUREK (5º Vogal), Desembargador RAIMUNDO VALES (6º Vogal) e Desembargador MÁRIO GURTYEV (Presidente). Procurador de Justiça: MÁRCIO AUGUSTO ALVES.

(06/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2012, às 13:30:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

(06/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(06/12/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. A Secretaria para continuação de julgamento.

(06/12/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o processo foi recebido equivocadamente para lavrar o acórdão, quando deveria ter sido recebido para voto de vista.

(05/12/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2012, às 16:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(05/12/2012) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(05/12/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS. GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

(05/12/2012) JUNTADA - Juntada de Ofício Faço juntada a estes autos do ofício n. 267/2012 – Sec. Pleno, que cientificou, a d. Procuradoria de Justiça,da realização da 414ª sessão ordinária do dia 5.12.2012.

(05/12/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente feito foi levado a julgamento na 414ª Sessão Ordinária realizada em 5/12/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após o voto do Desembargador Gilberto Pinheiro rejeitando a denúncia, pediu vista o Desembargador Luiz Carlos. Antecipou o voto o Desembargador Raimundo Vales recebendo a denúncia. Aguardam o voto do Desembargador Luiz Carlos, o Desembargador Carmo Antônio e Juiz Convocado Mário Mazurek”.

(30/11/2012) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 30/11/2012. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/12/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2012 em 30/11/2012.

(29/11/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000219/2012

(29/11/2012) INCLUIDO - Incluído em pauta para 05/12/2012 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 414, DO DIA 05/12/2012, às 08:00 HORAS

(29/11/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (05/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2012

(29/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2012, às 15:54:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(29/11/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(29/11/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento.

(29/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2012, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(29/11/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(29/11/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(28/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2012, às 12:13:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(28/11/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(27/11/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Pleno para continuação de julgamento.

(08/11/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2012, às 13:01:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(08/11/2012) CONCLUSOS - Conclusos para lavrar o acórdão.

(08/11/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

(07/11/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 410ª Sessão Ordinária, para fins de recebimento ou não da denúncia, realizada em 07/11/2012, quando foi proferida a seguinte decisão: O Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da Relatora e do Desembargador Dôglas Evangelista recebendo a denúncia, pediu vista o Desembargador Gilberto Pinheiro. Os demais aguardam.

(31/10/2012) JUNTADA - Juntada de Ofício aço juntada a estes autos do ofício n. 244/2012 – Sec. Pleno, que cientificou, nesta data, a d. Procuradoria de Justiça,da realização da 410ª sessão ordinária do dia 07.11.2012, quando deverá ser julgado o presente feito.

(31/10/2012) PUBLICADO - Publicado Pauta de Julgamento em 31/10/2012. Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/11/2012 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2012 em 31/10/2012.

(30/10/2012) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico Registrado pelo DJE Nº 000201/2012

(30/10/2012) INCLUIDO - Incluído em pauta para 07/11/2012 às 08:00:00. JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 410, DO DIA 07/11/2012, às 08:00 HORAS

(30/10/2012) EXPEDIENTE - Expediente Encaminhado ao DJE Pauta de Julgamento (07/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2012

(30/10/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2012, às 13:16:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(30/10/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(30/10/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Determino a inclusão em pauta de julgamento para recebimento ou não da denúncia.

(30/10/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2012, às 09:52:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(30/10/2012) CONCLUSOS - Conclusos para despacho.

(30/10/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DA PRESIDÊNCIA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

(24/10/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2012, às 16:34:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(24/10/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(24/10/2012) PROFERIDA - Proferida decisão de mero expediente Em Atos do Desembargador. Vistos. Peço inclusão desta ação penal em pauta de julgamento, para que a Corte delibere sobre o recebimento ou rejeição da denúncia, a teor do art. 247, caput, do Regimento Interno. Cumpra-se.

(13/07/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2012, às 11:11:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(13/07/2012) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(13/07/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(13/07/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2012, às 08:26:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(12/07/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para TRIBUNAL PLENO.

(12/07/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Devolvo os presentes autos com Manifestação da lavra do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, nada opondo quanto ao documento anexado às fls. 218/219.

(12/07/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2012, às 13:12:26, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

(12/07/2012) MANIFESTACAO - Manifestação Em Atos do Procurador. DESPACHO Excelentíssima Desembargadora, Em atenção ao disposto no art. 245, do RITJAP, pensa esta Procuradoria de Justiça que as partes podem anexar, aos autos, quaisquer documentos pertinentes ao objeto da causa, que julgar favoráveis (...)

(12/07/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos outros motivos para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(28/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2012, às 09:10:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(26/06/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos por outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES. GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

(26/06/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Encaminho os presentes autos ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, no exercício da Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação, conforme Despacho de Fs. 220.

(26/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2012, às 09:37:55, recebi os presentes autos no(a) Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

(25/06/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Manifestação para Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP. Assessoria de Proc. Cíveis/Criminais 2º Grau-MPAP

(25/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2012, às 10:34:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

(25/06/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos por outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(25/06/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Considerando que o denunciado MOISES REATEGUI DE SOUZA, com sua resposta, juntou o laudo pericial de avaliação de imóvel residencial de fls. 218/219, intime-se a douta Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre ele manifestar- (...)

(21/06/2012) OCORRENCIA - Ocorrência Processual Certificada Processo migrado em razão da nomeação da Desembargadora Sueli Pereira Pini em 20-06-2012.

(13/06/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2012, às 09:35:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(13/06/2012) CONCLUSOS - Conclusos para elaborar relatório e voto.

(05/06/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(05/06/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da resposta escrita apresentada pelo advogado de Moisés REategui de Souza às fls. 211/216 e documentos a ela anexa às fls 217/219.

(05/06/2012) ENCERRADO - Encerrado Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 210 (duzentas e dez) folhas, numeradas e rubricadas.

(05/06/2012) ABERTO - Aberto Novo Volume De Autos Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

(05/06/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da defesa prévia apresentada pela advogada de Gláucia Costa Oliveira às fls. 196/210.

(30/05/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da resposta à acusação apresentada pela parte ré JANIERY TORRES EVERTON, requerendo a rejeição da denúncia ante a inépcia - 395, I, do CPP; ou pela falta de justa Causa - art 395, III, CPP - ultrapassadas estas, que seja a acusada absolvida sumariamente por imperiosa atipicidade da conduta. Requerendo ainda o desentranhamento dos documentos juntados a partir da f. 94.

(21/05/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos ENTREGUE POR TATIANY RICHELY DA CRUZ ROCHA - ADVOGADO DA PARTE

(21/05/2012) AUTOS - Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE TATIANY RICHELY DA CRUZ ROCHA. TATIANY RICHELY DA CRUZ ROCHA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

(21/05/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição subscrita pela advogada Tatiany Costa, OAB/AP 1365 às fls. 179/180 requerendo habilitação como patrona de Gláucia Oliveira e juntada da procuração que traz em anexo.

(21/05/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO a NOTIFICAÇÃO de GLÁUCIA COSTA OLIVEIRA, na data de hoje (21.05.2012, às 09h55min), a qual após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu contrafé que lhe ofereci. A ré fora notificada em seu atual endereço de trabalho (ANEXO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO - AV. PEDRO BAIÃO, ESQUINA COM RUA JOVINO DINOÁ, BAIRRO DO TREM). - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 03

(21/05/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO a NOTIFICAÇÃO de MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, na data de hoje (21.05.2012, às 10h30min), o qual após a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu contrafé que lhe fora oferecida. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 03

(17/05/2012) JUNTADA - Juntada de Petição (outras) Faço juntada a estes autos da petição apresentada pelo autor às fls. 170, a qual requer a juntada da cópia do Laudo Pericial nº 521/2012, do Instituto Nacional de Criminalística - DITEC-MJ.

(16/05/2012) JUNTADA - Juntada de Certidão - Oficial de Justiça CERTIFICO a execução de diligência na sede da Assembléia Legislativa do Estado, e ali recebi a informação que a CPL estaria funcionando atualmente na RUA JOVINO DINOÁ, ESQUINA COM AV. PEDRO BAIÃO, TREM. Ali estando, NOTIFIQUEI JANIERY TORRES EVERTON, o qual após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 03

(15/05/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - emitido(a) em 15/05/2012

(15/05/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 15/05/2012

(15/05/2012) EXPEDICAO - Expedição de Mandado. MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JANIERY TORRES EVERTON - emitido(a) em 15/05/2012

(15/05/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2012, às 11:52:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(15/05/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos por outros motivos para TRIBUNAL PLENO. TRIBUNAL PLENO

(15/05/2012) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente Em Atos do Desembargador. Notifiquem-se os acusados para, no prazo de quinze dias, oferecerem resposta aos termos da exordial, observando-se o disposto no §1º do art. 244 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

(09/05/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2012, às 11:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

(09/05/2012) CONCLUSOS - Conclusos para decisão.

(07/05/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA. GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA

(07/05/2012) RECEBIDOS - Recebidos os autos Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2012, às 11:09:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

(07/05/2012) REMETIDOS - Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

(07/05/2012) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DO DES. CONSTANTINO BRAHUNA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador LUIZ CARLOS(Férias)

(07/05/2012) PROCESSO - Processo Autuado