Processo 0000369-33.2018.8.17.1030


00003693320188171030
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(01/02/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(01/02/2022) RECEBIMENTO - Recebimento - Vara Criminal da Comarca de Palmares

(22/05/2020) REMESSA - Remessa - Vara Criminal da Comarca de Palmares

(22/05/2020) RECEBIMENTO - Recebimento - Distribuidor/Avaliador/Contador de Palmares

(22/05/2020) REMESSA - Remessa - Distribuidor/Avaliador/Contador de Palmares

(18/05/2020) DESIGNACAO - Designação de audiência ou sessão do júri - COVID 19 - REMARCAÇÃO MUTIRÃO TCO nº 369-33.2018.8.17.1030 Autor do fato: EDSON SILVA VITIMA: JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO DIFAMAÇÃO Devido a situação da pandemia, fica cancelado a audiência anteriormente designada, passando a nova data para 04 de novembro de 2020, as 09:30h. LOCAL: SALÃO DO JÚRI. Intimações do autor do fato e da vítima. Intimem-se o MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADO DA VITIMA pelo DJe (Bel. Noelma Santos costa - OAB/PE 33202 e Bel. Munique Fernanda Neves Barboza, OAB/PE 33020, e a DEFENSORIA PÚBLICA para AUTOR DO FATO, se necessário. Palmares, 15 de maio de 2020. Hydia Landim Juíza de Direito Vara Criminal da Comarca dos Palmares - PE Fórum Aníbal Bruno. Bairro Dom Acácio, Quilombo II Palmares/PE CEP: 55540000 Telefone: (081) 3662-0159 CARTA PRECATÓRIA TCO n° 000369-33.2018.8.17.1030 Classe: QUEIXA CRIME - CRIME CONTRA HONRA Expediente nº 2020.0901._______ Deprecante: Juízo da Comarca de Palmares - PE Deprecado: Juízo da Comarca de JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE Parte: VITIMA: JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO A Doutora Hydia Virgínia Christino de Landim Farias, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Palmares, FAZ SABER a(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, que da QUEIXA CRIME acima indicado foi extraída a presente, deprecando o seu cumprimento e devolução como de direito. Finalidade: 1. Intimar o AUTOR DO FATO abaixo descriminado para o MUTIRÃO designado para o dia 04/11/2020, as 09:30h, no SALÃO DO TRIBUNAL DO JURI, quando será colocado possibilidade de proposta DE COMPOSIÇÃO CÍVEL OU TRANSAÇÃO PENAL. Destinatário(s) JOÃO FERNANDO PONTUAL COUITINHO. Servidor Federal, CPF 030.579.114-12, RG 5.550.746 SSP/PE Residente: Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1234, Jaboatão dos Guararapes/PE. Prazo: 30 dias. Eu, ANA PAULA APOLINAREO, mat. 182008-7, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Palmares (PE), 18 de maio de 2020. Hydia Virgínia Christino de Landim Farias Juíza de Direito

(18/05/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(06/04/2020) DESIGNACAO - Designação de audiência ou sessão do júri - Crimes contra a honra TCO Nº 369-33.2018.8.17.1030 Designo o dia 16 de julho de 2020 às 09:30horas para audiência de apresentação e possível composição cível ou aceite de transação penal proposta pelo Ministério Público LOCAL: SALÃO DO JURI Intimem-se autor e vítima. MINISTÉRIO PÚBLICO e DEFENSORIA. Palmares, 06 de abril de 2020. Hydia Landim JUIZA DE DIREITO

(07/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(07/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - 20180890003308 - Outros documentos - Outros

(07/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição - 20190890001331 - Outros documentos - Outros

(28/02/2019) REMESSA - Remessa Interna Manifestação Ministerial: 20190890001331 - Distribuidor/Avaliador/Contador de Palmares

(28/02/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos Ministério Público - Ministério Público

(22/01/2019) AUTOS - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Ministério Público

(17/01/2019) CONCESSAO - Concessão de vista dos autos - DESPACHO Queixa Crime nº: 0000369-33.2018.8.17.1030 Querelante: João Fernando Pontual Coutinho Querelado: Edson Silva Antes de designar audiência preliminar, vista ao MP para se manifestar sobre a inicial e oferecer proposta de transação penal, caso assim entenda. Palmares, 16 de janeiro de 2019. Hydia Landim Juíza de Direito

(06/06/2018) REMESSA - Remessa Interna Petição Geral: 20180890003308 - Distribuidor/Avaliador/Contador de Palmares

(23/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho - Despacho

(23/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio - Vara Criminal da Comarca de Palmares

(23/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por Denúncia - Recebimento - Vara Criminal da Comarca de Palmares

(23/03/2018) RECEBIMENTO - Recebimento - Vara Criminal da Comarca de Palmares

(23/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos Partes - Polo 1 - Despacho