Processo 0000360-21.2015.1.00.0000


00003602120151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1421/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 07/02/2018

(09/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 18, divulgado em 31/01/2018

(19/12/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10605/2017; origem: 19/12/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 19/12/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/12/2017) PREJUDICADO - Em 18.12.2017: "(...) a perda de objeto do presente recurso , ante ao julgamento definitivo da queixa-crime, do qual dependente e acessório o pedido de explicações. 5. Verificada a perda de objeto , julgo prejudicado o presente recurso (RISTF, art. 21, IX)."

(28/10/2015) PETICAO - numero: 55578/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/10/2015 12:17:59

(28/10/2015) PETICAO - Manifestação - Petição: 55578 Data: 28/10/2015 12:17:57.512 GMT-02:00

(28/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1429110/2015; origem: 23/10/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 23/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16547/2015; origem: 23/10/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/10/2015) MANIFESTACAO DA PGR

(23/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(23/10/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 157, divulgado em 10/08/2015

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4521/2015; origem: 04/08/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11480/2015; origem: 04/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/08/2015) DESPACHO - Em 31.07.2015: Dê-se vista ao Procurador-Geral da República para se manifestar sobre agravo regimental interposto (evento 25).

(04/08/2015) VISTA A PGR

(27/05/2015) PETICAO - numero: 26373/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/05/2015 12:09:17

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7918/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/05/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(27/05/2015) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 26373 Data: 27/05/2015 12:09:15.674 GMT-03:00

(27/05/2015) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26373/2015

(27/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/05/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 25/05/2015

(22/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3165/2015; origem: 22/05/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2015) EXTINTO O PROCESSO - Em 21.05.2015: "(...) com a efetivação do ato de notificação judicial (evento 12), e com a manifestação do Interpelado (evento 14), cumpriu-se a finalidade do presente procedimento cautelar (Pet 4998, Dje de 9.5.2013, de minha Relatoria). 5. Ante o exposto, julgo-o extinto."

(27/04/2015) PETICAO - numero: 19812/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2015 10:24:10

(27/04/2015) PETICAO - Interessado - Petição: 19812 Data: 27/04/2015 10:24:08.645 GMT-03:00

(27/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/04/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(24/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2015) PETICAO - numero: 19381/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/04/2015 19:32:54

(23/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5935/2015; origem: 23/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/04/2015) PETICAO - Defesa - Petição: 19381 Data: 23/04/2015 19:32:52.711 GMT-03:00

(23/04/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE, CIENTE EM 15/04/2015

(15/04/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 15/04/2015) Do , Deputado Federal Domingos Sávio Campos Resende

(08/04/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 07/04/2015

(08/04/2015) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(07/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1829/2015; origem: 07/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 07/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/04/2015) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 Mandado de Intimação. Despacho de 30/03/15.

(07/04/2015) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RELATOR

(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1900/2015; origem: 06/04/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4925/2015; origem: 06/04/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/04/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/04/2015) DESPACHO - Em 30.4.2015. (...) determino: (a) a juntada aos autos da Petição 12010, com a mídia que a acompanha; e (b) a notificação do Deputado Federal Domingos Sávio Campos Resende para que responda, querendo, à presente Interpelação no prazo de 10 dias.

(06/04/2015) CERTIDAO - CERTIDÃO - NOS TERMOS DO ART. 9ª DA RESOLUÇÃO Nº 427/2010

(06/04/2015) CERTIDAO - De acautelamento de mídia.

(24/03/2015) PETICAO - 12010/2015 - 18/03/2015 - Fabio Luis Lula da Silva - requer a juntada de mídia.

(24/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2379/2015; origem: 23/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 23/03/2015, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(23/03/2015) AUTUADO

(23/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER

(23/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/03/2015) PETICAO - numero: 12010/2015; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 06/06/2019 14:36:13

(18/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1337769/2015; origem: 18/03/2015, DIVERSOS; destino: 18/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/03/2015) PROTOCOLADO