Processo 0000314-09.2003.0.01.0000


00003140920030010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Calúnia
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 398/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 312/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 3207/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 281/2004; origem: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO; destino: 25/07/2004, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3180/2003; origem: 28/03/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 28/03/2003, SEÇÃO DE ARQUIVO JUDICIARIO

(28/03/2003) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 3180

(27/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 3827/2003; origem: 27/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 27/03/2003, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(27/03/2003) TRANSITADO EM JULGADO - EM 24/3/03

(27/03/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(19/03/2003) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHAS 41/46. (INTIMADO EM 17/03/2003)

(19/03/2003) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(13/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1650/2003; origem: 13/03/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 13/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/03/2003) VIDE

(12/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 274/2003; origem: 12/03/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 12/03/2003, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(12/03/2003) VIDE

(12/03/2003) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 05/03/03

(06/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 222/2003; origem: 06/03/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 06/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(06/03/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2686/2003; origem: 06/03/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 06/03/2003, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(06/03/2003) DECISAO DO RELATOR - EM 05/03/03: DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO. PUBLIQUE-SE.

(06/03/2003) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA.

(27/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 121386/2003; origem: 27/02/2003, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(27/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 2434/2003; origem: 27/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 27/02/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(27/02/2003) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA P.G.R., COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE.

(27/02/2003) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 03 APENSOS.

(10/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 1252/2003; origem: 10/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 47/2003; origem: 07/02/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO; destino: 07/02/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/02/2003) DESPACHO ORDINATORIO - EM 05.02.2003 : VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.

(07/02/2003) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 03 APENSOS.

(05/02/2003) DESLOCAMENTO - guia: 120/2003; origem: 05/02/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 06/02/2003, GABINETE MINISTRO CARLOS VELLOSO

(05/02/2003) CONCLUSOS AO RELATOR

(04/02/2003) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS VELLOSO

(28/01/2003) DESLOCAMENTO - guia: 613/2003; origem: 28/01/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 28/01/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(28/01/2003) DESLOCAMENTO - guia: 214/2003; origem: 28/01/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 28/01/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(28/01/2003) DESLOCAMENTO - guia: 620/2003; origem: 28/01/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 28/01/2003, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(27/01/2003) DESLOCAMENTO - guia: 440/2003; origem: 27/01/2003, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 27/01/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(27/01/2003) DESLOCAMENTO - guia: 206/2003; origem: 27/01/2003, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 27/01/2003, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS