Processo 0000239-58.2018.8.17.2480
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Partes e Procuradores | Sucumbência | Honorários Advocatícios
- Área: Cível
- Tribunal: TJPE
- UF: PE
- Comarca: COMARCA DE CARUARU
- Foro: VARA DA FAZENDA PUBLICA
- Vara: 1
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ESTADO DE PERNAMBUCO
- Tipo da parte: Embargante
- Nome da parte: MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA
- Tipo da parte: Embargado(a)
- Nome da parte: PGE - 1A PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU
- Tipo da parte: Embargante
(13/11/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente
(02/10/2020) DESPACHO - Despacho - OS CGJ 05/2019
(04/09/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(04/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.
(03/09/2020) EXPEDICAO - Expedição de Certidão.
(17/06/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição
(12/06/2020) INTIMACAO - Intimação (8540606) - Expedição eletrônica (12/06/2020 14:12:03): Parte: PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru Prazo: 60 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/09/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(12/06/2020) INTIMACAO - Intimação (8540605) - Expedição eletrônica (12/06/2020 14:12:03): Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/07/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(12/06/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(12/06/2020) DECISAO - Decisão - OS CGJ 05/2019
(18/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(06/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de petição em pdf
(04/02/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição (outras)
(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação (7250063) - Expedição eletrônica (31/01/2020 17:42:54): Parte: PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 10/02/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(31/01/2020) INTIMACAO - Intimação (7250062) - Expedição eletrônica (31/01/2020 17:42:54): Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 13/02/2020 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(31/01/2020) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(24/01/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
(14/03/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)
(14/03/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(20/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(20/12/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 20/12/2018
(25/09/2018) INTIMACAO - Intimação (4033044) - Expedição eletrônica (25/09/2018 17:47:39): Parte: PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/11/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(25/09/2018) INTIMACAO - Intimação (4033043) - Expedição eletrônica (25/09/2018 17:47:39): Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 18/10/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(25/09/2018) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(20/08/2018) JULGADO - Julgado improcedente o pedido
(04/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(04/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de impugnação aos embargos
(16/03/2018) INTIMACAO - Intimação (3182184) - Expedição eletrônica (16/03/2018 11:08:02): Parte: MARIA HELENA DOS SANTOS AUGUSTO SILVA Prazo: 15 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 19/04/2018 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(16/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(22/02/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente
(11/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência
(11/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão
