(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4098/2016; origem: 17/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/06/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/06/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4098/2016.

(15/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/06/2016

(19/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 18/05/2016

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3835/2016; origem: 17/05/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/05/2016) PREJUDICADO - Em 16/05/2016

(22/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4179/2015; origem: 22/06/2015, PRESIDÊNCIA; destino: 22/06/2015, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/06/2015) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. EDSON FACHIN

(10/02/2015) DESLOCAMENTO - guia: 454/2015; origem: 10/02/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/02/2015, PRESIDÊNCIA

(10/02/2015) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(10/02/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/02/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 30/01/2015

(14/01/2015) JUNTADA DE AR - NÃO CUMPRIDO MUDOU-SE Ref, Carta de Citação ao Milton José dos Santos. AR695596043JL

(22/12/2014) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(22/12/2014) EXPEDIDO A - Citação - Relator

(19/12/2014) PETICAO - numero: 61394/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/12/2014 12:56:56

(19/12/2014) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 61394 Data: 19/12/2014 12:56:56.265 GMT-02:00

(19/12/2014) CIENCIA - pelo autor, da decisão de 17/12/2014, a advogada Bruna Silveira, OAB/DF 29.005, dispensando a sua intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico.

(19/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(19/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - Citação - Relator

(19/12/2014) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(19/12/2014) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DECISÃO LIMINAR RELATOR - RELATOR

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9275/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4579/2014; origem: 18/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9286/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(18/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8118/2014; origem: 18/12/2014, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 18/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/12/2014) LIMINAR DEFERIDA - Em 17/12/2014: " (...) Comunique-se com urgência. Cite-se o requerido. Publique-se."

(18/12/2014) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios, 3 faxes e uma carta citação. Decisão de 17/12/2014.

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4825/2014; origem: 17/12/2014, PRESIDÊNCIA; destino: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4576/2014; origem: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9255/2014; origem: 17/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/12/2014, PRESIDÊNCIA

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4833/2014; origem: 17/12/2014, PRESIDÊNCIA; destino: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4577/2014; origem: 17/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(12/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 244, divulgado em 11/12/2014

(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9938/2014; origem: 11/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4573/2014; origem: 11/12/2014, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 11/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9939/2014; origem: 11/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 11/12/2014, PRESIDÊNCIA

(11/12/2014) REDISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(11/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4628/2014; origem: 10/12/2014, PRESIDÊNCIA; destino: 10/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(10/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9078/2014; origem: 10/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 10/12/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/12/2014) DETERMINADA A REDISTRIBUICAO - Em 9/12/2014: "(...) Isso posto, determino a redistribuição da presente ação cautelar em razão da prevenção com o ARE 767.343. À Secretaria Judiciária para providências. Publique-se."

(05/12/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 04/12/2014

(02/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 6650/2014; origem: 02/12/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/12/2014) DESLOCAMENTO - guia: 8914/2014; origem: 02/12/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 02/12/2014, PRESIDÊNCIA

(02/12/2014) DESPACHO - Em 02/12/2014: "[...] Diante disso, submeto os presentes autos à Presidência para examinar a ocorrência de prevenção e, por conseguinte, a necessidade de redistribuição do presente feito à relatoria do Min. Ricardo Lewandowski, atual Presidente desta Corte, nos termos do art. 77-A do Regimento Interno do STF. Publique-se."

(02/12/2014) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(01/12/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/11/2014) PETICAO - numero: 57516/2014; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 28/11/2014 17:59:12

(28/11/2014) PETICAO - Manifestação - Petição: 57516 Data: 28/11/2014 17:59:12.735 GMT-02:00

(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1300832/2014; origem: 27/11/2014, DIVERSOS; destino: 27/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 9491/2014; origem: 27/11/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/11/2014, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(27/11/2014) PROTOCOLADO

(27/11/2014) AUTUADO

(27/11/2014) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(27/11/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A