(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 36773/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 12588/2006; origem: 07/12/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 07/12/2006, SEÇÃO DE ARQUIVO

(07/12/2006) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - 12588 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/12/2006) DESLOCAMENTO - guia: 10305/2006; origem: 05/12/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/12/2006, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(05/12/2006) TRANSITADO EM JULGADO - EM 1º/12/2006

(05/12/2006) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(24/11/2006) PUBLICADO ACORDAO DJ - DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 24/11/2006 - ATA Nº 39/2006 -

(23/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 994/2006; origem: 23/11/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/11/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/11/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1044/2006; origem: 16/11/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/11/2006, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS

(09/08/2006) DECISAO PUBLICADA DJ - ATA Nº 19, de 30/06/2006 -

(20/07/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2304/2006; origem: 20/07/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 20/07/2006, SEÇÃO DE CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(30/06/2006) JULGAMENTO DO PLENO - REJEITADA QUEIXA - Decisão: O Tribunal, por maioria, rejeitou a queixa-crime, vencidos o Senhor Ministro Marco Aurélio (Relator), que julgava improcedente o inquérito, e o Senhor Ministro Cezar Peluso, que também rejeitava a queixa-crime, mas por fundamentação diversa. Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Sepúlveda Pertence. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Eros Grau e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 30.06.2006.

(30/06/2006) JUNTADA - CERTIDÃO DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 30/6/2006./

(05/06/2006) PAUTA PUBLICADA NO DJ - PLENO - PAUTA Nº 16/2006 - PUBLICADO(A) NO DJ DE 02/06/2006, QUE CIRCULOU EM 05/06/2006

(29/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1696/2006; origem: 29/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 29/05/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES

(29/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 211/2006; origem: 29/05/2006, SECRETARIA DAS SESSÕES; destino: 29/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/05/2006) PECO DIA PARA JULGAMENTO - Pleno Em 29/05/2006 15:52:50

(11/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 682012/2006; origem: 11/05/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(11/05/2006) DESLOCAMENTO - guia: 4008/2006; origem: 11/05/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/05/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/05/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - COM PARECER PELA REJEIÇÃO DA QUEIXA - CRIME, COM O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

(11/05/2006) CONCLUSOS AO RELATOR - COM UM VOLUME.

(28/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2599/2006; origem: 28/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 646412/2006; origem: 27/03/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(27/03/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA (SEM PARECER).

(27/03/2006) JUNTADA - DA PET.Nº 32757/2006.

(27/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(17/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - REQUISITEM OS AUTOS DO INQUÉRITO PARA JUNTADA, DEVOLVENDO-SE A SEGUIR.

(17/03/2006) AUTOS REQUISITADOS PELA SECRETARIA - JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/03/2006) PETICAO - 32757/2006 NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO RETORNO DOS AUTOS PARA JUNTADA E DEVOLUÇÃO À PGR.

(16/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 2138/2006; origem: 16/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/03/2006) PETICAO - numero: 32757/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 17/03/2006 16:03:21

(15/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 635221/2006; origem: 15/03/2006, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/03/2006) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

(15/03/2006) JUNTADA - DA PET. Nº 29684/2006.

(15/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(15/03/2006) PETICAO AVULSA - N.º 32757/2006: MANIFESTAÇÃO DE CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE. REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE PETIÇÃO DO HC 88189-1. AO MINISTRO RELATOR. (SEM OS AUTOS)

(14/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 11/3/2006 (REF. PET. Nº 29854/2006): JUNTEM.

(14/03/2006) AUTOS REQUISITADOS PELA SECRETARIA - JUNTO À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/03/2006) PETICAO - N.º 29854/2006 NA SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA JUNTADA E VISTA À PGR.

(09/03/2006) PETICAO - numero: 29684/2006; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 13/03/2006 14:06:37

(09/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1888/2006; origem: 09/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2006) PETICAO AVULSA - N.º 29854/2006: MANIFESTAÇÃO DE CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE. APRESENTA RESPOSTA ESCRITA. AO MINISTRO RELATOR.

(08/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 517/2006; origem: 08/03/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 08/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(08/03/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 7/3/2006: À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.

(08/03/2006) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(07/03/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1780/2006; origem: 07/03/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/03/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/03/2006) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, ATÉ O DIA 03 DE MARÇO DE 2006, O QUERELADO NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO PROFERIDO EM 3 DE FEVEREIRO DE 2006, EMBORA DEVIDAMENTE NOTIFICADO.

(06/03/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(16/02/2006) NOTIFICACAO - DO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE - PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, OBSERVADO O PRAZO DE 15 DIAS - ARTIGO 4º DA LEI Nº 8.038/1990 - SOBRE O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL.

(16/02/2006) JUNTADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(15/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 266/2006; origem: 15/02/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/02/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(15/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 1581/2006; origem: 15/02/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 15/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(15/02/2006) AUTOS - AGUARDANDO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO SENHOR SENADOR COM OFICIAL DE JUSTIÇA.

(14/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 726/2006; origem: 14/02/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/02/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/02/2006) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DO DIA 03/02/2006

(08/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 861/2006; origem: 08/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/02/2006, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(07/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 97/2006; origem: 07/02/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 07/02/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/02/2006) DESPACHO ORDINATORIO - EM 3/2/2006: NOTIFIQUE-SE O QUERELADO PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA, [...]. PUBLIQUE-SE.

(07/02/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES.

(02/02/2006) DESLOCAMENTO - guia: 220/2006; origem: 02/02/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 02/02/2006, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(02/02/2006) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(02/02/2006) CONCLUSOS AO RELATOR

(20/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 268/2006; origem: 20/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 20/01/2006, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(20/01/2006) REMESSA DOS AUTOS - À SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

(19/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 15/2006; origem: 19/01/2006, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA; destino: 19/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(19/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 610/2006; origem: 19/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 19/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 211/2006; origem: 16/01/2006, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(16/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 204/2006; origem: 16/01/2006, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 16/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(16/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 455/2006; origem: 16/01/2006, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 16/01/2006, PRESIDÊNCIA

(16/01/2006) DESLOCAMENTO - guia: 141/2006; origem: 16/01/2006, PRESIDÊNCIA; destino: 16/01/2006, SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

(16/01/2006) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - (ART. 13, VIII, DO RISTF).