(15/04/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2019

(12/04/2019) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 10/04/2019

(12/04/2019) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(05/04/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 188405/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2019

(05/04/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 188405/2019 (Juntada Automática)

(05/04/2019) CIEMPF - protocolo: 0188405/2019; data_processamento: 05/04/2019; peticionario: MPF

(04/04/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/04/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2019

(04/04/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 487744; num_registro: 2019/0000123-3

(03/04/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/04/2019) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019

(03/04/2019) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de ALLAN VIANA LEMOS

(29/03/2019) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(28/03/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 164691/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2019

(28/03/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 164691/2019 (Juntada Automática)

(28/03/2019) PARMPF - protocolo: 0164691/2019; data_processamento: 28/03/2019; peticionario: MPF

(14/02/2019) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2019) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(04/02/2019) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/02/2019) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

(01/02/2019) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/01/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9161/2019

(16/01/2019) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 9161/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 9161/2019 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2019

(11/01/2019) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de Origem, via Malote Digital.

(10/01/2019) NAO - Não concedida a medida liminar de ALLAN VIANA LEMOS (Publicação prevista para 04/02/2019)

(10/01/2019) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(02/01/2019) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

(02/01/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(02/01/2019) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 02/01/2019

(04/02/2019) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 487744; num_registro: 2019/0000123-3

(16/01/2019) OF - protocolo: 0009161/2019; data_processamento: 17/01/2019; peticionario: NR 838914/19 TJ RS