Processo 0000111-76.2005.0.01.0000


00001117620050010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARAIBA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 395/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 307/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 29920/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 2837/2005; origem: 14/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS; destino: 14/03/2005, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/03/2005) BAIXA AO ARQUIVO DO STF - GUIA 2837

(11/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 180/2005; origem: 11/03/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO; destino: 11/03/2005, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(11/03/2005) TRANSITADO EM JULGADO - EM 4/3/2005

(11/03/2005) REMESSA DOS AUTOS - SEÇÃO DE RECEBIMENTO E BAIXA DE PROCESSOS

(08/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1737/2005; origem: 08/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 08/03/2005, COORD. DE PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO DO PLENÁRIO

(07/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 682/2005; origem: 07/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS; destino: 07/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/03/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1648/2005; origem: 04/03/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 04/03/2005, SEÇÃO DE VERBETES JUDICIÁRIOS

(25/02/2005) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 11/02/2005.

(23/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 337/2005; origem: 23/02/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 23/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(22/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 1182/2005; origem: 22/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 22/02/2005, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(14/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 83/2005; origem: 14/02/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO; destino: 14/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/02/2005) DECISAO DO RELATOR - EM 11/02/2005: ... ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, NA FORMA DOS ARTIGOS 21, INCISO XV, E 231, § 4º, DO RISTF, BEM COMO DO ARTIGO 3º, INCISO I, DA LEI Nº 8.038/90. PUBLIQUE-SE.

(10/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 772/2005; origem: 10/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 10/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO

(10/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 534/2005; origem: 10/02/2005, COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO; destino: 11/02/2005, GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO

(10/02/2005) DISTRIBUIDO - MIN. CARLOS BRITTO

(10/02/2005) CONCLUSOS AO RELATOR

(09/02/2005) DESLOCAMENTO - guia: 357230/2005; origem: 09/02/2005, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/02/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(09/02/2005) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO COM PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO.

(09/02/2005) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO JUDICIÁRIO.

(19/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 267/2005; origem: 19/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 240/2005; origem: 18/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/01/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 88/2005; origem: 18/01/2005, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 18/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/01/2005) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(18/01/2005) DECISAO DA PRESIDENCIA - EM 17/01/2005: MANIFESTE-SE A PGR.

(17/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 119/2005; origem: 17/01/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(17/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 431/2005; origem: 17/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 17/01/2005, PRESIDÊNCIA

(17/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 125/2005; origem: 17/01/2005, PRESIDÊNCIA; destino: 17/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(17/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 466/2005; origem: 17/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 17/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/01/2005) CONCLUSOS AO PRESIDENTE

(14/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 335/2005; origem: 14/01/2005, COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO; destino: 14/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 207/2005; origem: 14/01/2005, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 14/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ

(14/01/2005) DESLOCAMENTO - guia: 408/2005; origem: 14/01/2005, GABINETE DO SECRETÁRIO-SEJ; destino: 14/01/2005, PRESIDÊNCIA

(14/01/2005) CONCLUSOS AO VICE-PRESIDENTE - NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA