Processo 0000072-08.2013.8.04.5801


00000720820138045801
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: Calúnia
  • Assuntos Processuais: Difamação
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJAM
  • UF: AM
  • Comarca: CAPITAL - FORUM MINISTRO HENOCH REIS
  • Foro: CAPITAL - FORUM MINISTRO HENOCH REIS
  • Vara: 3A VARA DA FAZENDA PUBLICA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Valor da ação: 1.000,00
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(05/12/2018) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - (P/ advgs. de SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE *Referente ao evento (seq. 11) AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014) e ao evento de expedição seq. 14.

(17/08/2018) HABILITACAO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Advogado: Mario Adriano Cunha Maia habilitado até 18/08/2018 (1 dia)

(22/06/2015) HABILITACAO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Advogado: Mario Adriano Cunha Maia habilitado até 23/06/2015 (1 dia)

(13/05/2014) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE - Em 11/05/2014 para SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE.

(13/05/2014) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE - Em 11/05/2014 para CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA.

(13/05/2014) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE - Em 11/05/2014 para ELIAS DE SOUZA SILVA.

(13/05/2014) TRANSITADO - TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2014 - Para o processo.

(13/05/2014) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

(12/05/2014) JUNTADA - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

(12/05/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) DEFENSORIA

(12/05/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA) em 06/05/2014 *Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(09/05/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA - Defensoria Pública - Maués

(09/05/2014) JUNTADA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO

(09/05/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(06/05/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE) em 05/05/2014 *Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(06/05/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para ELIAS DE SOUZA SILVA) em 05/05/2014 *Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(30/04/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA - Defensoria Pública - Maués

(25/04/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(25/04/2014) JUNTADA - JUNTADA DE CIÊNCIA

(25/04/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(25/04/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Jean Carlos Pimentel dos Santos

(23/04/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ª Promotoria da Comarca de Maués - CIÊNCIA

(23/04/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(23/04/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(23/04/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para ELIAS DE SOUZA SILVA - Referente ao evento HABILITAÇÃO PROVISÓRIA (22/03/2014)

(22/04/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(22/04/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Jean Carlos Pimentel dos Santos

(22/03/2014) HABILITACAO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Advogado: Mario Adriano Cunha Maia habilitado até 23/03/2014 (1 dia)

(14/03/2014) DECLARADA - DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

(11/03/2014) JUNTADA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO

(11/03/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Jean Carlos Pimentel dos Santos

(14/02/2014) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

(13/02/2014) HABILITACAO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Advogado: Mario Adriano Cunha Maia habilitado até 14/02/2014 (1 dia)

(13/02/2014) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA - Cumprida

(13/02/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para ELIAS DE SOUZA SILVA) em 06/02/2014 *Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (31/01/2014)

(13/02/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA) em 06/02/2014 *Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(12/02/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Para SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE) em 11/02/2014 *Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(11/02/2014) LEITURA - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE) em 11/02/2014 *Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(10/02/2014) HABILITACAO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Advogado: Mario Adriano Cunha Maia habilitado até 11/02/2014 (1 dia)

(31/01/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para ELIAS DE SOUZA SILVA - Referente ao evento (31/01/2014)

(31/01/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE com prazo de 5 dias - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(31/01/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(31/01/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA - Referente ao evento AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA (31/01/2014)

(31/01/2014) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA - (Agendada para: 12 de Fevereiro de 2014 às 15:00)

(17/12/2013) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

(17/12/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Jean Carlos Pimentel dos Santos

(17/12/2013) JUNTADA - JUNTADA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

(17/12/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO

(16/12/2013) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO - 2ª Promotoria da Comarca de Maués - PARECER

(14/12/2013) DETERMINACAO - DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

(11/12/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Jean Carlos Pimentel dos Santos

(09/12/2013) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

(09/12/2013) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO - 2ª Vara da Comarca de Maués - JE Criminal

(09/12/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS