(10/12/2020) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(08/11/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(02/05/2019) REMESSA - REMESSA

(30/04/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(30/04/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(10/04/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(10/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(09/04/2019) MERO - MERO EXPEDIENTE

(08/04/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(08/04/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(18/03/2019) REMESSA - REMESSA

(18/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(14/03/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(14/03/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(14/03/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(26/02/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(26/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(21/02/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(21/02/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(13/02/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(12/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(11/02/2019) MERO - MERO EXPEDIENTE

(08/02/2019) PETICAO - PETIÇÃO

(08/02/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(08/02/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(17/01/2019) REMESSA - REMESSA

(27/12/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(12/12/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(12/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(07/12/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(04/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(03/12/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(03/12/2018) MANDADO - MANDADO

(03/12/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(03/12/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(03/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(30/11/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(30/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(29/11/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(29/11/2018) MANDADO - MANDADO

(29/11/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(29/11/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(29/11/2018) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

(28/11/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(27/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(27/11/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(23/11/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(23/11/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(14/11/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(14/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(08/11/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(08/11/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/11/2018) MANDADO - MANDADO

(06/11/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(05/11/2018) MANDADO - MANDADO

(01/11/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(31/10/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(29/10/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(26/10/2018) MANDADO - MANDADO

(25/10/2018) MANDADO - MANDADO

(24/10/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(04/10/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(02/10/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(01/10/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE

(01/10/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(01/10/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(27/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(10/09/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(12/04/2018) REMESSA - REMESSA

(11/04/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(10/04/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(09/04/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE

(28/03/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(28/03/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(15/03/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(14/03/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(14/03/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(13/03/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(13/03/2018) MANDADO - MANDADO

(12/03/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(12/03/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE

(07/03/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(07/03/2018) PETICAO - PETIÇÃO

(05/03/2018) MANDADO - MANDADO

(02/03/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(27/02/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(22/02/2018) MANDADO - MANDADO

(31/01/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(16/01/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE

(12/01/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(12/01/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(17/05/2017) REMESSA - REMESSA

(17/05/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(04/05/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(04/05/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(27/04/2017) MERO - MERO EXPEDIENTE

(23/03/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(10/03/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(10/03/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/12/2016) REMESSA - REMESSA

(05/12/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(02/12/2016) MERO - MERO EXPEDIENTE

(02/12/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(02/12/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(02/12/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(30/11/2016) MERO - MERO EXPEDIENTE

(29/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(28/11/2016) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(28/11/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(24/11/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(23/11/2016) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

(23/11/2016) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

(21/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(17/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(17/11/2016) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(16/11/2016) MANDADO - MANDADO

(11/11/2016) MANDADO - MANDADO

(10/11/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(10/11/2016) PETICAO - PETIÇÃO

(08/11/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(08/11/2016) MANDADO - MANDADO

(03/11/2016) MANDADO - MANDADO

(03/11/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(01/11/2016) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

(25/10/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(21/10/2016) MANDADO - MANDADO

(13/10/2016) MANDADO - MANDADO

(13/10/2016) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(11/10/2016) MANDADO - MANDADO

(10/10/2016) MANDADO - MANDADO

(10/10/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/10/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(05/10/2016) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(15/07/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(05/07/2016) MERO - MERO EXPEDIENTE

(30/11/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(24/11/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(13/11/2015) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(13/11/2015) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

(11/11/2015) PETICAO - PETIÇÃO

(06/11/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(03/11/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(29/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(28/10/2015) MANDADO - MANDADO

(22/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(19/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(16/10/2015) MANDADO - MANDADO

(15/10/2015) MANDADO - MANDADO

(15/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(14/10/2015) MANDADO - MANDADO

(09/10/2015) MANDADO - MANDADO

(09/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(06/10/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(02/10/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(22/09/2015) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(22/09/2015) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(22/09/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(17/09/2015) MANDADO - MANDADO

(14/09/2015) MANDADO - MANDADO

(02/09/2015) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(22/04/2015) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(15/05/2014) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(15/05/2014) DECURSO - DECURSO DE PRAZO

(09/05/2014) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(08/05/2014) MANDADO - MANDADO

(30/04/2014) MANDADO - MANDADO

(24/04/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(11/04/2014) MERO - MERO EXPEDIENTE

(18/03/2014) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(18/03/2014) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(22/08/2013) REMESSA - REMESSA

(14/08/2013) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(26/07/2013) MERO - MERO EXPEDIENTE

(28/06/2013) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(28/06/2013) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(20/07/2012) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(20/07/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(16/07/2012) MERO - MERO EXPEDIENTE

(12/07/2012) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(10/07/2012) PROTOCOLO - PROTOCOLO DE PETIÇÃO

(09/07/2012) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(06/07/2012) MANDADO - MANDADO

(04/07/2012) MANDADO - MANDADO

(19/06/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(06/06/2012) MERO - MERO EXPEDIENTE

(06/06/2012) PRONUNCIA - PRONÚNCIA

(12/12/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(12/12/2011) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(06/12/2011) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(06/12/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/12/2011) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(30/11/2011) MERO - MERO EXPEDIENTE

(23/11/2011) MERO - MERO EXPEDIENTE

(27/05/2011) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(27/05/2011) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(16/05/2011) MERO - MERO EXPEDIENTE

(30/03/2011) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(07/02/2011) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(07/02/2011) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(27/05/2009) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(27/05/2009) DOCUMENTO - DOCUMENTO

(03/04/2009) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

(31/03/2009) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO

(06/03/2009) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA

(26/02/2009) CONCLUSAO - CONCLUSÃO

(15/12/2017) BAIXA DEFINITIVA

(15/12/2017) TRANSITO EM JULGADO - Decorrido prazo sem interposição de recurso

(15/12/2017) PETICAO - Juntado protocolo nº 2017.00122405-5, referente ao processo 0000043-36.2001.8.05.0082/90002 - Solicita Providencias

(15/12/2017) REMETIDO- ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO - DESTINO VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS - Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gandu

(15/12/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO SECOMGE - Remessa à Vara de Origem com baixa definitiva

(15/12/2017) RECEBIDO DA SECRETARIA DE CAMARA PELO SECOMGE

(21/11/2017) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(21/11/2017) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(13/11/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP - Para ciencia do acordão

(25/10/2017) PUBLICACAO - Disponibilizado em 24/10/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2010

(24/10/2017) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - LIVRO: 32/2017 OBS: 2033

(10/10/2017) EXPEDICAO DE OFICIO - ENCAMINHADO VIA E-MAIL, PARA A COMARCA DE ORIGEM, OFÍCIO E ACÓRDÃO COM RESULTADO DE SESSÃO REALIZADA EM 03/10/2017.

(09/10/2017) PROVIMENTO EM PARTE - Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO CRIME Nº 0000043-36.2001.8.05.0103, em que são partes, como apelante, ANETE BISPO DOS SANTOS, e, como apelado, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, acordam os Desembargadores, componentes da 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, em, à unanimidade, conhecer e dar provimento parcial à apelação, nos termos do voto do Desembargador relator.

(03/10/2017) SOLICITA PROVIDENCIAS

(03/10/2017) JULGADO - Dado provimento parcial - Unânime

(27/09/2017) PUBLICACAO - Disponibilizado em 26/09/2017 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 1992

(21/09/2017) INCLUSAO EM PAUTA - Para 03/10/2017

(20/09/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA PAUTAR

(20/09/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA PAUTA - Pede pauta.

(20/09/2017) SOLICITACAO DE DIA DE JULGAMENTO - REVISOR

(30/08/2017) RECEBIDO PELO REVISOR DO RELATOR - Moacyr Pitta Lima Filho

(29/08/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO REVISOR

(28/07/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(28/07/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(12/07/2017) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - PROCESSO NO ARMÁRIO DE PRAZO

(05/07/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(04/07/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - com despacho em 01 lauda

(03/07/2017) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Converta-se o feito, em diligência, a fim de que seja o assistente de acusação, Pedro Henrique Barreto Sacerdote, intimado, pessoalmente, para oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 717/739 , em lhe convindo. Após, dê-se nova vista à Procuradoria de Justiça e voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador - BA,

(28/06/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(27/06/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR - CONCLUSO

(27/06/2017) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(26/06/2017) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(24/05/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP - Para emissão de parecer.

(23/05/2017) RECEBIDO DO SECOMGE PELA SECRETARIA DE CAMARA

(23/05/2017) REMETIDO - ORIGEM SECOMGE DESTINO SECRETARIA DE CAMARA

(07/03/2017) RECEBIDO DA SECRETARIA DE CAMARA PELO SECOMGE

(07/03/2017) REMETIDO ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO - DESTINO VARA DE ORIGEM EM DILIGENCIA - Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gandu

(07/03/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO SECOMGE - Para cumprimento de despacho.

(20/02/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(17/02/2017) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Em reverência aos princípios magnos da ampla defesa e do devido processo legal, intimem-se os apelados para oferecerem as razões de contrariedade ao apelo, interposto pela defesa, à fls. 717/738, em favor da sentenciada, em lhe convindo. Após o cumprimento de tais diligências, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Salvador - BA, 17 de fevereiro de 2017. Des. Lourival Almeida Trindade Relator

(17/02/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ Despacho em 01 lauda (encaminhado p/ publicação em 17/02/2017).

(16/02/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(16/02/2017) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(14/02/2017) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - DEVOLVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

(14/02/2017) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(06/02/2017) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(06/02/2017) PETICAO - Juntado protocolo nº 2017.00007114-9, referente ao processo 0000043-36.2001.8.05.0082/90001 - Razões Da Apelação

(30/01/2017) RAZOES DA APELACAO

(17/01/2017) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - armario de prazo

(16/01/2017) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(10/01/2017) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho; enacaminhado para publicação em 10/01/2017.

(10/01/2017) JULGAMENTO EM DILIGENCIA - Levando-se, em linha de conta, a decisão de fls. 710/711, intimem-se os advogados Luiz Antônio dos Santos Bezerra (OAB/BA Nº 7577); Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB/BA Nº 41863) e Clodoaldo da Costa Silva (OAB/BA Nº 34180), para oferecer as razões de apelo, em favor de Anete Bispo dos Santos, e, em seguida, seja dada vista do processo ao Ministério Público, a fim de apresentar a contrariedade ao recurso, em lhe convindo. Após o cumprimento de tais diligências, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Publique-se.

(20/12/2016) PUBLICACAO - Disponibilizado em 19/12/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 1808

(16/12/2016) EXPEDICAO DE TERMO

(16/12/2016) DISTRIBUICAO POR PREVENCAO AO MAGISTRADO - Novo Recurso Órgão Julgador: 8 - Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: 22 - Lourival Almeida Trindade

(16/12/2016) REMETIDO - ORIGEM SECOMGE DESTINO RELATOR

(16/12/2016) RECEBIDO DO SECOMGE - Lourival Almeida Trindade

(13/12/2016) INICIO DE NOVO RECURSO PROCEDIMENTO EM 2 GRAU - Dados recurso anterior, Processo: 0000043-36.2001.8.05.0082 Classe: Recurso em Sentido Estrito Órgão: Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: Lourival Almeida Trindade Assunto: Homicídio Qualificado Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Apensos/Anexos: 0/0 Volumes: 3 Vara : Vara Criminal Foro: Foro de comarca Gandu Nº na origem: 0000043-36.2001.8.05.0082 Seção: Secretaria Judiciária do TJ Juiz prolator: Recebimento: 29/08/2013 Localização atual: Vara de Origem - Foro de comarca Gandu Situação: Baixado Partes com ênfase no Representantes (Listar tudo) Recorrente: Anete Bispo dos Santos Advogado: Vivonil Batista Ramos (OAB: 9574/BA) Recorrido: 'Ministério Público Promotor: Ivelinne Noemi Silva Porto Recorrido: Pedro Henrique Barreto Sacerdote, Assistente de Acusação Advogado: Maristela Vieira Silva Barbosa (OAB: 16449/BA) Procª. Justiça: Eny Magalhaes Silva Procª. Justiça: Eny Magalhaes Silva Araujo

(07/03/2014) RECEBIDO DA SECRETARIA DE CAMARA PELO SECOMGE

(07/03/2014) REMETIDO- ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO - DESTINO VARA DE ORIGEM PARA BAIXA DOS AUTOS - Ao Juizo de Direito da Vara Criminal de Gandu - Bahia.

(06/03/2014) BAIXA DEFINITIVA

(06/03/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO SECOMGE

(06/03/2014) TRANSITO EM JULGADO - decorrido prazo sem interposiçao de recurso

(11/02/2014) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(11/02/2014) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - Devolvido pelo Ministério Público

(05/02/2014) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(20/12/2013) PUBLICACAO - Disponibilizado em 19/12/2013 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1103

(19/12/2013) DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - LIVRO:59/2013 OBS:2837

(13/12/2013) JULGADO - Não-Provimento. Unânime.

(13/12/2013) NAO-PROVIMENTO - Vistos, discutidos e relatados os autos do RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000043-36.2001.8.05.0082, em que é parte, como recorrente, ANETE BISPO DOS SANTOS e, como recorrido, o MINISTÉRIO PÚBLICO, ACORDAM os Senhores Desembargadores, componentes da 2ª turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

(10/12/2013) PUBLICACAO - Disponibilizado em 09/12/2013 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 1095

(06/12/2013) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA PAUTAR - PEDE DIA

(06/12/2013) INCLUSAO EM PAUTA - Para 13/12/2013

(05/12/2013) SOLICITACAO DE DIA DE JULGAMENTO - RELATOR

(05/12/2013) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA PAUTA

(02/12/2013) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Lourival Almeida Trindade

(29/11/2013) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(28/11/2013) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(27/11/2013) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - Devolvido Pelo Ministério Público.

(18/11/2013) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(13/11/2013) PETICAO - Juntado protocolo nº 2013.00109795-7, referente ao processo 0000043-36.2001.8.05.0082/90000 - Devolvendo Carta De Ordem

(11/11/2013) DEVOLVENDO CARTA DE ORDEM

(16/10/2013) LOCALIZACAO FISICA DO PROCESSO - Enviada carta de ordem, armario de prazo

(14/10/2013) PUBLICACAO - Disponibilizado em 11/10/2013 Tipo de publicação: Editais Número do Diário Eletrônico: 1056

(11/10/2013) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(10/10/2013) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - c/ despacho em 01 lauda.Encaminhado para publicação em 10/10/2013

(10/10/2013) MERO EXPEDIENTE - Atendendo o pronunciamento da Douta Procuradora de Justiça Eny Magalhães Silva, às fls.471/472, considerando-se a sentença de pronúncia, o Recurso em Sentido Estrito da ré, as contrarrazões do Ministério Público e o despacho de fl. 466, vistos nestes autos, determino que se expeça carta de ordem para o Juízo Criminal da Comarca de Gandu, a fim de que se observe o disposto no art. 589 do CPP, adotando-se o presente despacho, também, como a própria carta de ordem, a ser instruída com cópia do referido despacho de fls. 466. Após o cumprimento de tais diligências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para novo pronunciamento. Publique-se.

(08/10/2013) RECEBIDO PELO RELATOR DA SECRETARIA DE CAMARA - Osvaldo de Almeida Bomfim

(07/10/2013) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO RELATOR

(04/10/2013) RECEBIDO DO SECOMGE EXPEDICAO PELA SECRETARIA DE CAMARA

(03/10/2013) REMETIDO -ORIGEM SECOMGE EXPEDICAO DESTINO SECRETARIA DE CAMARAS - Devolvido pelo Ministério Público.

(06/09/2013) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP

(05/09/2013) PUBLICACAO - Disponibilizado em 04/09/2013 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 1029

(05/09/2013) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR

(05/09/2013) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - MP

(04/09/2013) REMETIDO - ORIGEM SECOMGE DESTINO RELATOR

(04/09/2013) RECEBIDO DO SECOMGE - Lourival Almeida Trindade

(03/09/2013) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 8 - Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: 22 - Lourival Almeida Trindade

(03/09/2013) EXPEDICAO DE TERMO

(29/08/2013) PROCESSO CADASTRADO - SECOMGE

(12/04/2018) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. - PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA

(11/04/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - CERTIFICADO NOS AUTOS

(11/04/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(10/04/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(10/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Informacões ao TJ BA

(09/04/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - ENCAMINHE-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

(28/03/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(28/03/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS COM PARECER

(15/03/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - CERTIFICADO NOS AUTOS

(15/03/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(14/03/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(14/03/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - CERTIFICADO NOS AUTOS

(14/03/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(14/03/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(13/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO

(13/03/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(13/03/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(13/03/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

(13/03/2018) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(13/03/2018) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(12/03/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - INDEFERE PEDIDO DE ADIAMENTO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI

(12/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE DECISAO

(07/03/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA JULGAMENTO. - COMUNICAÇÃO DE PEDIDO DE DESAFORAMENTO

(07/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO

(05/03/2018) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(05/03/2018) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(02/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - PRECATÓRIA DEVOLVIDA

(27/02/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - DE INTIMAÇÃO E NOTICAÇÕES

(22/02/2018) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(31/01/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(31/01/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - CERTIFICADO NOS AUTOS

(30/01/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(16/01/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - MARCA NOVO JÚRI

(12/01/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvidos do TJBA

(12/01/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(17/05/2017) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.

(17/05/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS COM AS CONTRARAZÕES

(04/05/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - c

(04/05/2017) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(04/05/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - vistas ao Ministério Público

(03/05/2017) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(27/04/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO

(23/03/2017) JUNTADA - JUNTADA DE AR

(10/03/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS DO TJBA COM PARECER

(10/03/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(06/12/2016) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. - autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com recurso

(05/12/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

(05/12/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(02/12/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(02/12/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

(02/12/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

(02/12/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(02/12/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Final da decisão: Por tais motivos, REJEITO os Embargos de Declaração aapresentadsos, porém faço o Juízo de retratação da decisão para: Conceder os efeitos devolutivo e suspensivo à apelação (...) remeta-se os autos ao TJBA.

(02/12/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(01/12/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(30/11/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - Presente os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação de fls. 695/696, apenas no efeito devolutivo. Desta forma, intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08(oito) dias. Após dê-se (...) ao

(29/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - REQUERIMENTO DA JURADA IVONE

(28/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvido com recurso interposto pela defesa e procuração

(28/11/2016) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(24/11/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(23/11/2016) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI REALIZADA EM/PARA 22/11/2016, 08:30 E PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GANDU. - juri realizada em 21/11/2016, com término às 20:30, com sentença publica, sendo juntada nesta data, os termos do júri, termos de comparecimento, midia de cd, quesitação, sentença e ata

(23/11/2016) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA "TIPO"

(21/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - carta precatória devolvida

(17/11/2016) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS A CARTÓRIO

(17/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - requerimento

(16/11/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(16/11/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

(16/11/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(11/11/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(11/11/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(11/11/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(10/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - e xerox de documentos

(10/11/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".

(08/11/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(08/11/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - carta intimação Dr. Mateus, cópia de Oficio Hospital Maternidade de Tancredo Neves e cópias de oficios

(03/11/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(03/11/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(03/11/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

(01/11/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(01/11/2016) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI NÃO REALIZADA EM/PARA 01/11/2016, 08:30 E CÃMARA DE VEREADORES DE GANDU-BA. - juntada de petição requerendo adiamento do juri , atestado médico e ata do júri remarcando nova sessão para 22/11/2016,ás 08:30 horas

(25/10/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - carga ao Bel. Natanael Ramos

(21/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(21/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

(13/10/2016) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - carga ao mp

(13/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(11/10/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(11/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(11/10/2016) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

(10/10/2016) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(10/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - confirmação que passou por Email cartas precatórias para as Comarcas de Camaçari (2ª Vara Crime) e Wenceslau Guimarães-Ba

(07/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - edital publicado no dpj e cópia de cartas precatórias

(05/10/2016) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - termo de audiência dos 25 juradsos e suplentes e edital

(15/07/2016) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(15/07/2016) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

(14/07/2016) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(05/07/2016) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - despacho designando juri p/01/11/2016, às 08:30 horas

(30/11/2015) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - precatoria devolvida

(24/11/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. - LICENÇA MÉDICA PUBLICADA NO DPJ DO DIA 24/11/15

(13/11/2015) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI NÃO REALIZADA EM/PARA 13.11.2015, 08:30 E FORUM DES. PEDRO RIBEIRO. - SESSÃO NÃO REALIZADA TENDO EM VISTA QUE O MAGISTRADO ENCONTRA-SE DE LICENÇA MÉDICA

(13/11/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(11/11/2015) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - documentos

(06/11/2015) JUNTADA - JUNTADA DE AR

(03/11/2015) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(29/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - E OFICIOS

(28/10/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(28/10/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

(22/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO

(19/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(16/10/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(15/10/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(15/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - cópia da carta precatória

(15/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(15/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(14/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(14/10/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(09/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE EDITAL - relação de jurados e cópia de carta precatória

(09/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(09/10/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(06/10/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - INTIMAÇÃO DO MP DO JURI RETRO DESIGNADO

(05/10/2015) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(02/10/2015) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(02/10/2015) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - TERMO DE AUDIÊNCIA DE SORTEIO DOS JURADOS E CÓPIA DA DE SORTEIOS DE JURADOS SUPLENTES

(22/09/2015) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO ADVOGADO

(22/09/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA JULGAMENTO.

(22/09/2015) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - JUNTADA DA PETIÇÃO COM ROL DE TESTEMUNHAS

(17/09/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO

(17/09/2015) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(14/09/2015) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

(02/09/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvidos do mp com rol de testemunhas

(22/04/2015) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - VISTAS AO MP DO ART.422 DO CPP

(15/05/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(15/05/2014) DECORRIDO - DECORRIDO PRAZO DE ANETE BISPO DOS SANTOS - PARTES INTERESSADAS NÃO SE MANIFESTARAM

(09/05/2014) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(08/05/2014) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(30/04/2014) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO

(24/04/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

(22/04/2014) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(16/04/2014) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(11/04/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - VISTAS AOS INTERESSADOS

(18/03/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(18/03/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvidos do TJBA com parecer

(22/08/2013) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. - à uma das Câmaras Criminais do Egregio TJBA

(14/08/2013) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

(14/08/2013) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(13/08/2013) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(26/07/2013) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - REMESSA AO TJ

(28/06/2013) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(28/06/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS COM AS CONTRARAZÕES

(20/07/2012) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(20/07/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

(20/07/2012) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA MANIFESTAÇÃO

(18/07/2012) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(16/07/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - INTIMA MP

(12/07/2012) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - JUNTADA DE RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

(10/07/2012) PROTOCOLIZADA - PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

(09/07/2012) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - mandado e copia de notificação/ prazo

(06/07/2012) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - (CARTA DE NOTIFICAÇÃO)

(06/07/2012) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

(04/07/2012) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - intimação

(04/07/2012) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - CARTA DE NOTIFICAÇÃO

(19/06/2012) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - INTIMAÇÃODO MP DA SENTENÇA

(12/06/2012) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(06/06/2012) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(06/06/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DEVOLVE COM SENTENÇA

(06/06/2012) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

(12/12/2011) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - AUTOS DEVOLVIDOS COM ALEGAÇÕES FINAIS.

(12/12/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.

(06/12/2011) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - copia de notificação/ p/ manifestação

(06/12/2011) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORAIS

(06/12/2011) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvidos em 31/03/2009

(01/12/2011) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(30/11/2011) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(30/11/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(23/11/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(27/05/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - P/SENTENÇA

(27/05/2011) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - certidão com informações

(22/05/2011) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(20/05/2011) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(16/05/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

(30/03/2011) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - oficio e carta precatoria

(07/02/2011) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - autos devolvido ao Cartório sem apresentação das Alegações Finais

(07/02/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA JULGAMENTO.

(27/05/2009) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - APRESENTAR ALEGAÇÕES

(27/05/2009) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - COPIA DE NOTIFICAÇÃO / AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO

(03/04/2009) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - NOTIFICAÇÃO AO DR. VIVONIL RAMOS P/ APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS

(31/03/2009) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - DO MP - COM MEMORIAIS / NOTIFIQUE-SE O PATRONO DO RÉU

(06/03/2009) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - autos com vistas ao mp p/apresentar as alegações finais

(02/03/2009) DESPACHO - DESPACHO DO JUIZ - (... Declaro encerrada a instrução e determino seja dado vistas as partes para as alegações finais pelo prazo de cinco dias, sucessivos, a iniciar-se pela acusação

(26/02/2009) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO. - p/despachar

(09/02/2009) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(04/02/2009) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(03/02/2009) DESPACHO - DESPACHO DO JUIZ - VISTOS EM CORREIÇÃO (...) p/publicar

(02/10/2007) JUNTADA - JUNTADA - AR

(24/09/2007) CERTIDAO - CERTIDAO - informando que a carta precatória expedida à Comarca de Camamu foi devolvida e a testemunha JURANDIR DOS SANTOS, não foi localizada/autos conclusos

(04/09/2007) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO E INFORMAÇÕES - CONCLUSOS

(29/08/2007) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO - CONCLUSOS

(22/08/2007) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO

(15/08/2007) JUNTADA - JUNTADA - termo de audiência/despacho p/cumprie - com Mary

(02/08/2007) JUNTADA - JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA

(11/07/2007) JUNTADA - JUNTADA - OS ARs

(26/06/2007) JUNTADA - JUNTADA - carta precatória/autos conclusos

(21/06/2007) JUNTADA - JUNTADA - cópias de ofícios/aguardando cumprimento

(15/06/2007) JUNTADA - JUNTADA - ofício

(13/06/2007) OFICIE - OFICIE-SE

(04/06/2007) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(30/05/2007) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(07/05/2007) JUNTADA - JUNTADA - AR

(04/05/2007) JUNTADA - JUNTADA - ofícios / conclusos

(24/04/2007) CARTA - CARTA PRECAT. - EXPEDIDA - PARA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA

(24/04/2007) JUNTADA - JUNTADA - petição/ p/cumprir

(18/04/2007) JUNTADA - JUNTADA - ar junatdo

(17/04/2007) JUNTADA - JUNTADA - copia de notificação

(17/04/2007) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ

(13/04/2007) JUNTADA - JUNTADA - ar juntado

(12/04/2007) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - ENTREGUE A OFICIALA VANDELUZA

(12/04/2007) INTIMACAO - INTIMACAO - REU - da audiência designada para o dia 24/05/2007

(11/04/2007) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ

(03/04/2007) AUDIENCIA - AUDIENCIA - DESIGNADA - PARA PUBLICAR E CUMPRIR

(03/04/2007) CERTIDAO - CERTIDAO - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA - CONCLUSOS

(03/04/2007) JUNTADA - JUNTADA - XEROX DE MADADOS E CERTIDOES

(30/03/2007) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA

(23/03/2007) JUNTADA - JUNTADA - os ars juntado

(14/03/2007) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA - JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA - P/ CUMPRIR

(05/03/2007) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO E CONFIRMAÇÃO DO FAX

(01/03/2007) JUNTADA - JUNTADA - ofício, teermo de audiência ,cópia de ofício e confirmação de fax

(19/01/2007) JUNTADA - JUNTADA - AR JUNTADO

(15/01/2007) INTIMACAO - INTIMACAO - REU - da audiência retro designada

(11/01/2007) JUNTADA - JUNTADA - copia de notificação

(02/01/2007) JUNTADA - JUNTADA - cópia de carta precatória e de ofício/notificação entregue ao oficial de justiça

(12/12/2006) PUBLICADO - PUBLICADO NO DPJ - PARA CUMPRIR

(09/11/2006) AUDIENCIA - AUDIENCIA - DESIGNADA - despacho para publicar

(18/10/2006) PARECER - PARECER - M.P. - autos conclusos

(29/03/2006) JUNTADA - JUNTADA - OFÍCIO - CONCLUSO

(16/01/2006) OFICIO - OFICIO - JUNTADA

(19/12/2005) CERTIDAO - CERTIDAO - de audiência não realizada, autos conclusos

(16/11/2005) JUNTADA - JUNTADA AR - aguaradando resposta

(19/10/2005) JUNTADA - JUNTADA - cópia de carta precatória e de ofício

(03/10/2005) JUNTADA - JUNTADA AR

(21/09/2005) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA - juntada de termo de audiência , audiência designada

(19/09/2005) PETICAO - PETICAO - concluso a juiza

(13/09/2005) JUNTADA - JUNTADA AR

(08/09/2005) JUNTADA - JUNTADA - correspondência devolvida (notificação)

(24/08/2005) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

(10/08/2005) CARTA - CARTA PRECAT - JUNTADA - concluso a juiza

(05/08/2005) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - entregue ao ofícial

(05/08/2005) JUNTADA - JUNTADA - cópia de notificação e cópias de ofícios

(04/07/2005) PUBLICADO - PUBLICADO NO DPJ - mandado expeça-se

(07/06/2005) AUDIENCIA - AUDIENCIA - DESIGNADA - p/publicar

(25/05/2005) CONCLUSO - CONCLUSO AO JUIZ - PARA REMARCAR A AUDIÊNCIA QUE NÃO FOI REALIZADA

(06/05/2005) JUNTADA - JUNTADA DE AR - ar juntado

(03/05/2005) JUNTADA - JUNTADA AR - AR JUNTADO

(27/04/2005) JUNTADA - JUNTADA - xeros do atestado autenticado

(20/04/2005) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - notificação juntada

(13/04/2005) JUNTADA - JUNTADA - cópias de ofícios e da notificação

(13/04/2005) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - entregue ao ofícial

(30/03/2005) JUNTADA - JUNTADA - termo de audiência,xerox de atestado e ar

(29/03/2005) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA - redsignada

(21/03/2005) PUBLICADO - PUBLICADO NO DPJ

(15/03/2005) JUNTADA - JUNTADA - cópia de notificação

(07/03/2005) CARTA - CARTA PRECAT. - EXPEDIDA

(04/03/2005) CARTA - CARTA PRECAT. - EXPECA-SE

(17/02/2005) VISTAS - VISTAS AO ADVOGADO - v ista ao ministério público

(27/01/2005) CARTA - CARTA PRECAT - JUNTADA - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE AUDIENCIA

(16/12/2004) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA ADIADA - AUDIENCIA DESIGNADA

(10/12/2004) JUNTADA - JUNTADA AR - audiência designada p/ 16/12/04

(24/11/2004) JUNTADA - JUNTADA DE AR - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 16/12/200404 ÁS 09.0H

(19/11/2004) NOTIFICACAO - NOTIFICACAO - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 16/12/200404 ÁS 09.0H

(28/10/2004) PARA PUBLICACAO - PARA PUBLICAÇÃO DPJ - despacho

(21/10/2004) CONCLUSO - CONCLUSO AO JUIZ

(05/08/2004) PARA PUBLICACAO - PARA PUBLICAÇÃO DPJ - despacho

(20/07/2004) JUNTADA - JUNTADA - PARECER MP

(15/07/2004) CONCLUSO - CONCLUSO AO JUIZ - PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIENCIA

(08/03/2001) PROCESSO - PROCESSO AUTUADO

(08/03/2001) PROCESSO - PROCESSO CADASTRADO