(10/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2560/2008; origem: 10/03/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDIC. DE GOIÁS

(10/03/2008) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - 2560 - JUIZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDIC. DE GOIÁS

(07/03/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2118/2008; origem: 07/03/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/03/2008, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(07/03/2008) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 6/3/2008.

(07/03/2008) REMESSA - SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS (COM 06 VOLUMES E 01 APENSO)

(29/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 786884/2008; origem: 29/02/2008, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 29/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(29/02/2008) MANIFESTACAO DA PGR - COM PARECER REQUER INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 1426/1431 EFETIVANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS À 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS.

(25/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1501/2008; origem: 25/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(25/02/2008) VISTA A PGR - COM 6 VOLUMES E 1 APENSO.

(22/02/2008) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - DJ 08/02/2008.

(22/02/2008) JUNTADA - DA PETIÇÃO Nº 16255/2008.

(14/02/2008) INTIMACAO DO MPF - Ref. ao despacho publicado no DJ de 8/2/2008.

(12/02/2008) PETICAO - numero: 16255/2008; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 12/02/2008 18:18:45

(12/02/2008) PETICAO - 16255/2008, de 12/02/2008 - ROBERTO EGÍDIO BALESTRA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.

(08/02/2008) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 07/02/2008 - DECISÃO 1º/2/2008.

(01/02/2008) DESLOCAMENTO - guia: 13/2008; origem: 01/02/2008, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO; destino: 01/02/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(01/02/2008) DECLINADA A COMPETENCIA - (...) ANTE O EXPOSTO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO. INTIME-SE.

(11/09/2007) DESLOCAMENTO - guia: 1740/2007; origem: 11/09/2007, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 11/09/2007, GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO

(10/09/2007) SUBSTITUICAO DO RELATOR - ART 38 IV A RISTF - MIN. MENEZES DIREITO

(07/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 344912/2004; origem: 07/12/2004, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(07/12/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4084/2004; origem: 07/12/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 07/12/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(07/12/2004) VIDE

(07/12/2004) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA.

(07/12/2004) JUNTADA - CÓPIA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(07/12/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 06 VOLUMES E 01 APENSO AC 157

(03/12/2004) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ DE 23/11/2004.

(24/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3604/2004; origem: 24/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/11/2004) REMESSA DOS AUTOS - À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA/SUBPROCURADORA-GERAL CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES.

(23/11/2004) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DO DIA 04/11/2004.

(19/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3084/2004; origem: 19/11/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 19/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(18/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 3375/2004; origem: 18/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 18/11/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(16/11/2004) JUNTADA - DA PET Nº 106271/2004.

(04/11/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1952/2004; origem: 04/11/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 04/11/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(04/11/2004) DESPACHO ORDINATORIO - VISTA POR 15 DIAS.

(14/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 329796/2004; origem: 14/10/2004, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(14/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2455/2004; origem: 14/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 15/10/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(14/10/2004) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA COM PARECER PELO NÃO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ATÉ UMA ORIENTAÇÃO MAIS CONCRETA COM O DESENLACE DA ADI 2797.

(14/10/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 06 VOLUMES, 01 APENSO ( AC 157).

(08/10/2004) PETICAO - AVULSA N.º 106271/2004: OFÍCIO PGR/GAB/N.º 1068 DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. ENCAMINHA OFÍCIO 160/2004-CS DA SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA. AO MINISTRO RELATOR.

(07/10/2004) PETICAO - numero: 106271/2004; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 04/11/2004 18:35:40

(06/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2180/2004; origem: 06/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2097/2004; origem: 05/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 05/10/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(05/10/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1748/2004; origem: 05/10/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 05/10/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(05/10/2004) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA - COM 06 VOLUMES E 01 APENSO

(04/10/2004) CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ 20/09/2004 NÃO FORAM RECEBIDAS O REQUERENTE EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO NÃO SE MANIFESTOUSOBRE O DESPACHO DE 22/08/2004

(04/10/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 06 VOLUMES E 01 APENSO

(14/09/2004) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(10/09/2004) INTIMACAO DO MPF - REF. AO DESPACHO PUBLICADO NO DJ 01/09/2004.

(10/09/2004) VIDE

(01/09/2004) PUBLICACAO DJ - DESPACHO DE 22/08/2004

(30/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 2038/2004; origem: 30/08/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES; destino: 30/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(26/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 849/2004; origem: 26/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 26/08/2004, SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

(24/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1410/2004; origem: 24/08/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 24/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(24/08/2004) DESPACHO ORDINATORIO - DIGA O REQUERENTE, SOBRE AS INFORMAÇÕES DE F. 1396/1397. EM 22/08/2004

(23/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 675/2004; origem: 23/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 23/08/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(20/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1386/2004; origem: 20/08/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 20/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(13/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 428/2004; origem: 13/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 13/08/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(13/08/2004) JUNTADA - PETIÇÃO AVULSA 80789/2004 CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDA

(13/08/2004) CONCLUSOS AO RELATOR - COM 06 VOLUMES E 01 APENSO

(03/08/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1241/2004; origem: 03/08/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE; destino: 03/08/2004, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(28/07/2004) PETICAO - numero: 80789/2004; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO, data recebimento: 29/07/2004 14:13:01

(25/07/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1226/2004; origem: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE; destino: 25/07/2004, GABINETE MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE

(26/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7675/2004; origem: 26/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/05/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE

(26/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 920/2004; origem: 26/05/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE; destino: 26/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(26/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7721/2004; origem: 26/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/05/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE

(26/05/2004) DESPACHO ORDINATORIO - DE 24/05/04 REF A PET Nº 54394: JUNTE-SE AOS AUTOS DA PETIÇÃO 3086.

(26/05/2004) JUNTADA - PET Nº 54394 PROC. ADM. Nº 08108.002741/99-98 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

(26/05/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(25/05/2004) DESLOCAMENTO - guia: 911/2004; origem: 25/05/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE; destino: 25/05/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(20/05/2004) PETICAO - numero: 54394/2004; localização: COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DO PLENÁRIO, data recebimento: 25/07/2004 17:36:40

(13/04/2004) DESLOCAMENTO - guia: 5097/2004; origem: 13/04/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 14/04/2004, GABINETE MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE

(13/04/2004) CERTIDAO - DA SECRETARIA: CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATE 12.04.2004 NÃO FOI RECEBIDA NESTA SECRETARIA

(13/04/2004) CONCLUSOS AO RELATOR

(13/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 824/2004; origem: 13/02/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 13/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(13/02/2004) CITACAO - ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, DEPUTADO FEDERAL - PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA.

(13/02/2004) JUNTADA - MANDADO DE CITAÇÃO DO SENHOR ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(12/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 1569/2004; origem: 12/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 12/02/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(06/02/2004) JUNTADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

(05/02/2004) INTIMACAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FOLHA 1002.

(04/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 149/2004; origem: 04/02/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 04/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(04/02/2004) VIDE

(03/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 817/2004; origem: 03/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/02/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(03/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 98/2004; origem: 03/02/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 03/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(03/02/2004) DESLOCAMENTO - guia: 859/2004; origem: 03/02/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 03/02/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS

(03/02/2004) PUBLICACAO DJ - DECISÃO DE 09.01.04

(03/02/2004) REMESSA DOS AUTOS - À COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, COM 04 VOLUMES E 01 APENSO - AC 157.

(03/02/2004) DISTRIBUIDO - MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE

(03/02/2004) CONEXAO PROC N - AC 157

(30/01/2004) JUNTADA - CÓPIA DO OFÍCIO N.º 172/P AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGI]AO. ENCAMINHA CARTA DE ORDEM.

(30/01/2004) JUNTADA - CÓPIA DA CARTA DE ORDEM PARA CITAR OS REQUERIDOS.

(29/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 237/2004; origem: 29/01/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO; destino: 29/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(29/01/2004) EXPEDIDA CARTA DE ORDEM OFICIO NO - 172/P, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

(26/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 449/2004; origem: 26/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 26/01/2004, SEÇÃO DE EXPEDICAO

(23/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 65/2004; origem: 23/01/2004, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 23/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(23/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 415/2004; origem: 23/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 23/01/2004, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(23/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 82/2004; origem: 23/01/2004, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM; destino: 23/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(22/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 107/2004; origem: 22/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 22/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(22/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 202/2004; origem: 22/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 22/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(22/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 112/2004; origem: 22/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 22/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(22/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 206/2004; origem: 22/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 22/01/2004, GABINETE DO DIRETOR-GERAL

(22/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 16/2004; origem: 22/01/2004, GABINETE DO DIRETOR-GERAL; destino: 22/01/2004, GABINETE MINISTRO NELSON JOBIM

(14/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 59/2004; origem: 14/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR; destino: 14/01/2004, SEÇÃO DE REPROGRAFIA

(14/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 7/2004; origem: 14/01/2004, SEÇÃO DE REPROGRAFIA; destino: 14/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(13/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 197/2004; origem: 13/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 13/01/2004, SEÇÃO CARTORARIA E DE COMUNIC. PROCESSUAIS - CPOR

(13/01/2004) REMESSA DOS AUTOS - À CARTORÁRIA.

(12/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 34/2004; origem: 12/01/2004, PRESIDENCIA DO STF; destino: 12/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ

(12/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 100/2004; origem: 12/01/2004, GABINETE DO SECRETARIO - SPJ; destino: 12/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(12/01/2004) DECISAO DA PRESIDENCIA - DECISÃO DE 09/01/2004 - CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, APRESENTAREM DEFESA ESCRITA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 17, § 7º, DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

(07/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 100/2004; origem: 07/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 07/01/2004, PRESIDENCIA DO STF

(07/01/2004) APENSADO PROCESSO NRO - AC 157

(07/01/2004) CONCLUSOS AO PRESIDENTE - ART. 13, VIII RISTF.

(06/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 4/2004; origem: 06/01/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS; destino: 06/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(05/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 51/2004; origem: 05/01/2004, COORDENADORIA DE AUTUACAO DE PROCESSOS; destino: 05/01/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS

(05/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 20/2004; origem: 05/01/2004, COMITÊ DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS; destino: 05/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(05/01/2004) DESLOCAMENTO - guia: 49/2004; origem: 05/01/2004, COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 05/01/2004, COORDENADORIA DE CLASSIFICACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSOS