(11/05/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
(11/05/2022) PUBLICADO - Publicado Intimação em 09/05/2022.
(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14270306) - Expedição eletrônica (06/05/2022 10:51:25): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/05/2022 23:59:59(para ciência expressa) Fechado: NÃO
(06/05/2022) INTIMACAO - Intimação (14270307) - Diário Eletrônico (06/05/2022 10:51:25): Parte: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO Prazo: 5 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 16/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO
(06/05/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
(06/05/2022) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(04/05/2022) EXTINTA - Extinta a Punibilidade por morte do agente
(03/05/2022) CONCLUSOS - Conclusos para despacho
(02/05/2022) JUNTADA - Juntada de outros documentos
(25/04/2022) JUNTADA - Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
(19/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
(19/04/2022) PUBLICADO - Publicado Intimação em 11/04/2022.
(08/04/2022) EXPEDICAO - Expedição de intimação.
(08/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13650898) - Expedição eletrônica (08/04/2022 12:27:55): Parte: Ministério Público do Estado da Bahia Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 23/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: SIM
(08/04/2022) INTIMACAO - Intimação (13650899) - Diário Eletrônico (08/04/2022 12:27:55): Parte: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO Prazo: 30 dias Data limite prevista para ciência ou manifestação: 17/05/2022 23:59:59(para manifestação) Fechado: NÃO
(08/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
(08/04/2022) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
(08/04/2022) ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório (13649962) - Diário Eletrônico (08/04/2022 12:20:55): Parte: PAULO RICARDO DE LIMA SANTOS Prazo: sem prazo Fechado: NÃO
(08/04/2022) PUBLICADO - Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2022.
(09/02/2022) DEVOLVIDOS - Devolvidos os autos
(16/03/2021) REMESSA - REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
(21/07/2020) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(21/07/2020) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(16/04/2020) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(15/04/2020) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(06/04/2020) MERO - MERO EXPEDIENTE
(31/03/2020) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(26/03/2020) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(09/08/2019) REMESSA - REMESSA
(09/08/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(31/07/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(25/07/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(16/07/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(05/07/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(30/05/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(25/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(09/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(29/03/2019) SEM - SEM EFEITO SUSPENSIVO
(27/03/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(21/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(20/03/2019) PETICAO - PETIÇÃO
(20/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(12/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(07/02/2019) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
(06/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(06/02/2019) MERO - MERO EXPEDIENTE
(06/02/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(06/02/2019) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(04/02/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(04/02/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(31/01/2019) MANDADO - MANDADO
(31/01/2019) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(25/01/2019) MANDADO - MANDADO
(22/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(22/01/2019) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(17/01/2019) MANDADO - MANDADO
(15/01/2019) MANDADO - MANDADO
(14/01/2019) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(11/01/2019) MANDADO - MANDADO
(17/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(13/12/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA
(13/12/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE
(05/12/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(04/12/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(22/11/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(20/11/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(19/11/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(08/11/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE
(06/11/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(01/11/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(02/10/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(02/10/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(01/10/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(14/09/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(10/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(31/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(23/08/2018) PRONUNCIA - PRONÚNCIA
(10/08/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(09/08/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(09/07/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(28/06/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(27/06/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(25/06/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(20/06/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(20/06/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(06/06/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(14/05/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(11/05/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE
(10/05/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(09/05/2018) PETICAO - PETIÇÃO
(02/05/2018) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(27/04/2018) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(26/04/2018) MERO - MERO EXPEDIENTE
(25/04/2018) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(24/04/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(03/04/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(07/03/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(10/01/2018) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(04/12/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(10/11/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(27/10/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(10/10/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(03/10/2017) MANDADO - MANDADO
(29/09/2017) MANDADO - MANDADO
(22/09/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(14/09/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(13/09/2017) MANDADO - MANDADO
(13/09/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(12/09/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(12/09/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(24/08/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(22/08/2017) MANDADO - MANDADO
(15/08/2017) MANDADO - MANDADO
(15/08/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(15/08/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(07/08/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(01/08/2017) MANDADO - MANDADO
(26/07/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(26/07/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(25/07/2017) MANDADO - MANDADO
(20/07/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(17/07/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(12/07/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(11/07/2017) MERO - MERO EXPEDIENTE
(10/07/2017) MANDADO - MANDADO
(10/07/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(10/07/2017) PETICAO - PETIÇÃO
(07/07/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(04/07/2017) MANDADO - MANDADO
(28/06/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(27/06/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(27/06/2017) MANDADO - MANDADO
(09/06/2017) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA
(08/06/2017) MERO - MERO EXPEDIENTE
(17/05/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(17/05/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(15/05/2017) PETICAO - PETIÇÃO
(04/05/2017) MANDADO - MANDADO
(27/04/2017) ATO - ATO ORDINATÓRIO
(27/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(20/03/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(13/03/2017) MERO - MERO EXPEDIENTE
(06/03/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(23/02/2017) MANDADO - MANDADO
(23/02/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(13/02/2017) MANDADO - MANDADO
(07/02/2017) DOCUMENTO - DOCUMENTO
(06/02/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
(02/02/2017) DENUNCIA - DENÚNCIA
(27/01/2017) MANDADO - MANDADO
(26/01/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(25/01/2017) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
(25/01/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(24/01/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(23/01/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(23/01/2017) MUDANCA - MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
(20/01/2017) RECEBIMENTO - RECEBIMENTO
(10/01/2017) ENTREGA - ENTREGA EM CARGAVISTA
(10/01/2017) CONCLUSAO - CONCLUSÃO
(10/01/2017) PRISAO - PRISÃO EM FLAGRANTE
(09/01/2017) DISTRIBUICAO - DISTRIBUIÇÃO
(26/08/2019) PUBLICACAO - Disponibilizado em 23/08/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2445
(23/08/2019) REMETIDO - ORIGEM SECRETARIA DE CAMARA DESTINO MP
(23/08/2019) DESPACHO - DESPACHO À Procuradoria de Justiça.
(23/08/2019) REMETIDO - ORIGEM RELATOR DESTINO SECRETARIA DE CAMARA CUMPRIR - a douta procuradoria
(23/08/2019) RECEBIDO DO RELATOR PELA SECRETARIA DE CAMARA PARA CUMPRIR
(22/08/2019) REMETIDO - ORIGEM SECOMGE DESTINO RELATOR
(22/08/2019) DISTRIBUICAO POR SORTEIO - Órgão Julgador: 7 - Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma Relator: 12211 - Aliomar Silva Britto
(22/08/2019) RECEBIDO DO SECOMGE - Aliomar Silva Britto
(21/08/2019) EXPEDICAO DE CERTIDAO - Certifico que, após analisar os presentes autos, estes deverão ser distribuídos mediante livre sorteio, por não ter sido localizado no sistema SAJ/SG, recurso ou ação anterior, relativo ao mesmo número cadastrado no 1º grau ou qualquer de seus apensos.
(13/08/2019) PROCESSO CADASTRADO - SECOMGE
(09/08/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico que transcorreu in albis, o prazo do Ministério Público e da defesa, para apresentarem recurso voluntário da sentença prolatada nos autos na data de 14/02/2019 .
(09/08/2019) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
(31/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com contrarrazões.
(25/07/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(16/07/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - COM CONTRARRAZOES
(05/07/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(30/05/2019) JUNTADA - JUNTADA DE AR - DA BEL. PATRCIK DI ANGELIS C. PINTO
(25/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - VISTO EM INSPEÇÃO
(09/04/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - de intimação ao advogado
(29/03/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
(27/03/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(21/03/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico para os devidos fins que a apelação de fls. 367/372 foi interposto TEMPESTIVAMENTE no dia 13/03/2019.
(20/03/2019) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO
(20/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - de intimação a procuradoria da sentença
(12/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO. - PROVISÓRIA do Sentenciado GERALDO RIBEIRO DE SANTANA, ao Juiz da Vara de Execuções Penais de Paulo Afonso e ao Diretor do Presídio.
(07/02/2019) SESSAO - SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI REALIZADA EM/PARA 07/02/2019, 09:00 E SALÃO DO JÚRI DA COMARCA DE PARIPIRANGA. - Declarando GERALDO RIBEIRO DE SANTANA, nos autos qualificado, CULPADO do delito de homicídio, condenando-o nas penas do artigo 121, §§ 1º e 2º, inciso IV, do Código Penal.
(06/02/2019) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(06/02/2019) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - determina que seja oficiada a Secretaria de Saúde a fim de que forneça os remédios ao réu
(06/02/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - a Secretaria de Saúde
(06/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - relatório de saúde do preso
(04/02/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - dos jurados cumpridos.
(04/02/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(31/01/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(31/01/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA
(31/01/2019) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - para o Ministério Público
(31/01/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(25/01/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(22/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - cumprido
(22/01/2019) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - de intimação aos jurados
(22/01/2019) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - precatória com intimação do réu
(17/01/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(15/01/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(15/01/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(15/01/2019) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA
(14/01/2019) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com ciência.
(11/01/2019) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(17/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - precatória para intimar o réu para Sessão do Júri
(17/12/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(17/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - de intimação as testemunhas
(17/12/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - para Dequex, ao Coordenador Regional, ao Presídio, ao delegado e ao comandante da PM
(14/12/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(13/12/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DESIG. JURI PARA O DIA 27/02/2019 AS 09:00
(13/12/2018) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA JULGAMENTO DESIGNADA
(05/12/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(04/12/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Com petição.
(22/11/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - 2 VOLUMES
(21/11/2018) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(20/11/2018) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(20/11/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com rol de testemunhas.
(19/11/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - para manifestação.
(08/11/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS JURI
(06/11/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(01/11/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para interposição de recurso por parte dos interessados diante da Decisão de Pronúncia prolatada.
(02/10/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(02/10/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Ciência
(01/10/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - PRECATÓRIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO
(14/09/2018) JUNTADA - JUNTADA DE AR - DO BEL. PATRICK DI NAGELIS C. PINTO
(10/09/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - precatória para Paulo Afonso para intimação do réu da decisão.
(31/08/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - intimação para advogado da sentença fls. 187/190
(23/08/2018) PROFERIDA - PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
(10/08/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA JULGAMENTO.
(09/08/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Apresentou alegações finais.
(09/07/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(28/06/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - de intimação para alegações finais
(27/06/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Alegações Finais
(25/06/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(20/06/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(20/06/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(06/06/2018) JUNTADA - JUNTADA DE AR - DO BEL. PATRCIK DI ANGELIS C. PINTO
(14/05/2018) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - intimação do advogado para nomeação dativa
(11/05/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - nomeia defensor dativo ao acusado
(10/05/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(09/05/2018) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - Petição da advogada do réu
(02/05/2018) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com manifestação
(27/04/2018) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(26/04/2018) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - vista às partes para alegações finais
(25/04/2018) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(24/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE CARTA - PRECATÓRIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO
(03/04/2018) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - Mandado de prisão pelo sistema BNMP 2.0 do CNJ
(07/03/2018) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - DA COMARCA DE PAULO AFONSO
(10/01/2018) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - da Comarca de Paulo Afonso
(04/12/2017) JUNTADA - JUNTADA DE AR - da Comarca de Paulo Afonso/BA
(10/11/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - precatória para interrogatório do réu (entregue para postagem)
(27/10/2017) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - Aberta a audiência, ouvida a testemunha arrolada, a Juíza determinou expedição de carta precatória para a Comarca de Paulo Afonso para realizar o interrogatório de réu.
(10/10/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - de intimação da testemunha de acusação
(03/10/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(03/10/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(29/09/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(22/09/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - Para intimação de testemunha
(14/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE TERMO - Com audiência designada para o dia 23/10/2017, às 10:50 horas.
(13/09/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(13/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - de intimação da testemunha de
(13/09/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(13/09/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(12/09/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - intimação encaminhado para Oficial
(12/09/2017) JUNTADA - JUNTADA DE CERTIDÃO - intimando o MP da audiência
(24/08/2017) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - Da Delegacia de Paripiranga, informando que o preso provisório GERALDO RIBEIRO DE SANTANA, foi encaminhado ao Presídio de Paulo Afonso/BA.
(22/08/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(22/08/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(15/08/2017) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - solicitando expedição de mandado de recaptura do preso
(15/08/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - mandado de prisão para recaptura do preso
(15/08/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE OFICIO. - encaminhando ao delagado desta Depol mandado de prisão para recaptura do preso
(15/08/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(07/08/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, DO RÉU, OFICIO DO DELEGADO DE POLICIA E COMANDANTE
(01/08/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(01/08/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(01/08/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(26/07/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""". - Para ciência
(26/07/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - Com ciência
(25/07/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(21/07/2017) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(20/07/2017) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(20/07/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - Para intimação do réu e testemunhas
(17/07/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - de intimação do reu e testemunha de acusação
(12/07/2017) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - da delegacia de policia de paripiranga/ba
(11/07/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - redesignação de audiência para o dia 11/09/2017 as 112:00
(10/07/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PETIÇÃO - requerendo a remarcação da audiência
(10/07/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(10/07/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(10/07/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(10/07/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(07/07/2017) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
(04/07/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(04/07/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(28/06/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS
(27/06/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(27/06/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(26/06/2017) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(22/06/2017) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(09/06/2017) AUDIENCIA - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
(08/06/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - designa audiência de instrução para o dia 13/07/2017, às 15 horas
(17/05/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(17/05/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CARTA. - Intimação da PGE e DPG (entregue para a postagem)
(15/05/2017) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE DEFESA PREVIA
(04/05/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(04/05/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(02/05/2017) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(27/04/2017) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(27/04/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a advogada nomeada dativa manifestar sua recusa à nomeação.
(27/04/2017) ATO - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Conforme Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça nº 10/2008-GSEC (...), e em cumprimento à decisão de fl. 54/55, intimo a advogada Isabel Cristina Xavier de Albuquerque para ter vista dos autos pelo prazo de dez dias para apresentação de defesa
(20/03/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico e dou fé que intimei o Promotor de Justiça do despacho/decisão.
(17/03/2017) PUBLICADO - PUBLICADO PELO DPJ
(16/03/2017) ENVIADO - ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO NO DPJ
(13/03/2017) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - DECISÃO - MUTIRÃO CARCERÁRIO: mantendo a segregação provisória do denunciado
(06/03/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo in albis para o réu apresentar defesa por advogado constituído.
(23/02/2017) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
(23/02/2017) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO - DE INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO
(23/02/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - MANDADO RECEBIDO
(13/02/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(07/02/2017) JUNTADA - JUNTADA DE OFICIO - DO DELEGADO DE POLICIA
(06/02/2017) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO. - Citação
(02/02/2017) RECEBIDA - RECEBIDA A DENÚNCIA
(27/01/2017) RECEBIDO - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO - DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
(26/01/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(25/01/2017) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA "TIPO"
(25/01/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com denúncia
(24/01/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(23/01/2017) DECRETADA - DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE GERALDO RIBEIRO DE SANTANA - conversão do flagrante
(23/01/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(23/01/2017) CLASSE - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA "TIPO"
(20/01/2017) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS - com pedido de prisão preventiva
(10/01/2017) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA PARA DESPACHO/DECISÃO.
(10/01/2017) PROCESSO - PROCESSO AUTUADO
(10/01/2017) HOMOLOGADA - HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE - homologando a prisão em flagrante delito e determinando a abertura de vista dos autos ao Ministério Público
(10/01/2017) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO """"DESTINATARIO"""".
(09/01/2017) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA